Projeto de Lei Nº 96/2004
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2004
Processo: 9017/2004
Protocolo: 09017/2004
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Modifica dispositivos da Lei n° 2097, de 11 de abril de 1991 alterada pelas Leis n°s 2758, de 10/02/1998 e 3239, de 04/12/ 2002, que especifica.(Conselho Municipal de Saúde)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 26/11/2004 | 33,5 KB | |
PL 96-04 | 23/09/2022 | 23,3 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 3379/2004 ao Projeto de Lei Nº 96/2004 | 07/12/2004 | Autógrafo Nº 3379/2004 ao Projeto de Lei Nº 96/2004 - Modifica dispositivos da Lei n° 2097, de 11 de abril de 1991 alterada pelas Leis n°s 2758, de 10/02/1998 e 3239, de 04/12/ 2002, que especifica.(Conselho Municipal de Saúde) | |
Lei Ordinária Nº 3429 | 07/12/2004 | Modifica dispositivos da Lei n° 2097, de 11 de abril de 1991 alterada pelas Leis n°s 2758, de 10/02/1998 e 3239, de 04/12/ 2002, que especifica.(Conselho Municipal de Saúde) |