Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 30/06/2014

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Zona Azul.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 3890

Revoga: Decreto Municipal Nº 7737

Revogada por: Decreto Municipal Nº 11078

Data: 16/06/2014

Situação: REVOGADO(A)

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: Institui o título Empresa em Destaque, que especifica e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Legislativo Nº 577/2019

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2014

Data: 30/04/2014

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Cria cargos e vagas que especifica, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4634

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2014

Data: 24/04/2014

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 3.246, de 03 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre normas de controle de excesso de consumo de água distribuída para uso humano, que especifica.

Altera: Lei Ordinária Nº 3246

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4898

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2014

Data: 19/02/2014

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Instituto Sonho Vivo)

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4804

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2014

Data: 19/02/2014

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), que especifica. (Repasse de subvenção ao Instituto Sonho Vivo)

Alterada por: Decreto Municipal Nº 10823

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4802

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2014

Data: 11/02/2014

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Permissão de uso de imóvel utorgada a Pachu Avião Agrícola Ltda. (lote nº 14 do aeroporto municipal)

Revogada por: Decreto Municipal Nº 12526

Data: 28/08/2013

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Dá nova redação ao art. 13 da Lei Municipal nº 4.214, de 28 de setembro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 4.348, de 06 de julho de 2011, que especifica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4214

Revogada por: Lei Ordinária Nº 5046

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 159/2013

Data: 05/08/2013

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Permissão de uso de bem público. (autorga de box do Centro Comercial Julien Mutton)

Revogada por: Decreto Municipal Nº 11297

Data: 28/05/2013

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária Nº 1956

Alterada por: Decreto Municipal Nº 11256, Decreto Municipal Nº 11255, Lei Ordinária Nº 5058, Lei Ordinária Nº 5052, Lei Ordinária Nº 5039, Lei Ordinária Nº 5016, Lei Ordinária Nº 5038, Lei Ordinária Nº 4996, Lei Ordinária Nº 4986, Lei Ordinária Nº 4959, Lei Ordinária Nº 4817, Lei Ordinária Nº 5178, Lei Ordinária Nº 5196, Lei Ordinária Nº 5216, Lei Ordinária Nº 5249, Lei Ordinária Nº 5311, Lei Ordinária Nº 5315, Lei Ordinária Nº 5327, Lei Ordinária Nº 5345, Lei Ordinária Nº 5365, Lei Ordinária Nº 5373, Lei Ordinária Nº 5376, Lei Ordinária Nº 5396, Lei Ordinária Nº 5380

Revogada por: Lei Complementar Nº 145

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 97/2013

Data: 16/04/2013

Situação: REVOGADO(A)

Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (COAF)

Revogada por: Lei Ordinária Nº 5304

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2013

Data: 04/04/2013

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza Permissão de Uso de Bem Público que especifica e dá outras Providências. (a utilização de um terreno de 10 mil metros quadrados pela COAF - Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar)

Revogada por: Decreto Municipal Nº 12679

Data: 21/03/2013

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza a permissão de serviços públicos de transporte coletivo e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 11565, Decreto Municipal Nº 11347, Decreto Municipal Nº 11018, Decreto Municipal Nº 10733, Decreto Municipal Nº 10554, Decreto Municipal Nº 10399

Revogada por: Decreto Municipal Nº 11649

Data: 28/11/2012

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências. (CIEC e Instituto Advance)

Revogada por: Decreto Municipal Nº 10125

Data: 31/07/2012

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências. (Frigorífico Terra da Gente Indústria de Carnes Ltda.)

Revogada por: Decreto Municipal Nº 10225