Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 13/10/2021

Situação: ALTERADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2021 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Legislativo Nº 592/2021

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021

Data: 06/10/2017

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ R$ 574.009,04 (Quinhentos e setenta e quatro mil nove reais e quatro centavos) que especifica. [recurso proveniente de excesso de arrecadação p/Manutenção dos Serviços Administrativos/Fornecimento da Merenda Escolar
Ensino Fundamental/Internações Hospitalares no Município/Instalação de Iluminação Pública/ Sistema de Transportes/Sistema de Licitações e Compras/Rede Criança/ Atendimento em Clinicas Básicas nos Postos de e Desenvolver Ações na Área da Assistência Social]

Data: 29/09/2017

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 26.500,00 (Vinte e seis mil e quinhentos reais) que especifica. [DE Internações Hospitalares no Município PARA Sistema de Finanças e Sistema Tributário]

Data: 24/02/2016

Situação: ALTERADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência de Bebedouro - CMAPDB), que especifica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3127

Revoga: Lei Ordinária Nº 3164, Lei Ordinária Nº 3812, Lei Ordinária Nº 4241

Alterada por: Decreto Municipal Nº 12104, Lei Ordinária Nº 5402

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2016

Data: 10/03/2011

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4338

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2011

Data: 22/03/2010

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Disciplina o afastamento de servidores públicos municipais para fins de realização de estudos de pós-graduação.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 10646

Data: 16/12/2009

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização gratuita de triagem auditiva em crianças recém-nascidas na rede municipal de saúde e dá outras providências. (teste da orelhinha)

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4080

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 206/2009

Data: 23/09/2009

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas no Loteamento Jardim Parati III)

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4313, Lei Ordinária Nº 4012

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 87/2009

Data: 16/09/2009

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4360

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 111/2009

Data: 18/06/2009

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica e dá outras providências. (Terreno no Jardim das Acácias)

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4019

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 71/2009

Data: 31/03/2009

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.439, de 27 de janeiro de 2005, com a redação alterada pela Lei Municipal nº 3.766, de 27 de março de 2008, que especifica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3439, Lei Ordinária Nº 3766

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4637, Lei Ordinária Nº 4167

Revogada por: Lei Ordinária Nº 4671

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2009

Data: 17/03/2009

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, através do Banco do Brasil, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4365

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2009

Data: 19/11/2008

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Dispõe sobre a criação de Fundo para a concessão e investimento de bolsas de estudos a universitários do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" - IMESBVC - residentes e domiciliados ou não no município de Bebedouro e dá outras providências.

Revoga: Lei Ordinária Nº 3062, Lei Ordinária Nº 3271, Lei Ordinária Nº 3446

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4375

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/2008

Data: 14/10/2008

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Dispõe sobre alienação de imóvel que especifica. (Imóvel situado na Rua Professor João Leite de Camargo, 421 - Vila Major Cícero de Carvalho)

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4247

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2008

Data: 10/09/2008

Situação: ALTERADO(A)

Assunto: Dispõe sobre desafetação de imóvel que especifica. (Atual Avenida José Mário Ferreira Lima, que futuramente será permutada com a empresa Granol)

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4235

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 100/2008