Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 10/04/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).

Altera: Lei Ordinária Nº 4803

Data: 02/07/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios com as entidades do município

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 68/2003

Data: 17/08/2002

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Autoriza o Executivo a fazer parcerias com entidades privadas, visando a viabilização de meios para a realização de casamento civil de pessoas sem condições de arcar com as despesas com cartório

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2002

Data: 15/08/2002

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções a entidades do município de Bebedouro que especifica

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 81/2002

Data: 07/03/1997

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 2153, de 10/12/91

Altera: Lei Ordinária Nº 2153

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/1997

Data: 22/08/1996

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Doação de área de terra ao Grupo Anti-Alcoólico Independente de Bebedouro

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/1996

Data: 08/04/1996

Situação: EM VIGOR

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com entidades sociais filantrópicas de utilidade pública, com fins filantrópicos

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/1996

Data: 09/12/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Autoriza o Executivo a permutar imóveis do município, na Chácaras Parati, por imóvel de propriedade da Associação dos Serventuários da Justiça de Bebedouro (ASERJUB)

Data: 09/12/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Autoriza o Executivo a permutar imóveis do município, na Chácaras Parati, por imóvel de propriedade da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas Regional de B.

Data: 09/12/1994

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Autoriza o Executivo a permutar imóveis do município, na Chácaras Parati, por imóveis da Associação dos Movimentos Religiosos da Igreja Católica da Cidade

Data: 29/12/1993

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Revoga a Lei nº 1925, de 16/11/88 que dispõe da doação de terras à associação dos deficientes físicos de bebedouro.

Data: 08/12/1992

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Abertura de crédito especial CR$ 106.000.000,00 concedida a associação protetora da infância.

Data: 05/08/1992

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Revoga a Lei nº 1884, de 22/03/1988

Revoga: Lei Ordinária Nº 1884

Data: 10/12/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Único do ART. 1º da Lei nº 2049, 17/07/90( auxílio a fundação getúlio vargas)

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2618

Data: 20/08/1991

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ENTIDADES

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder direito de uso de área de terra à APAE,(associação de pais e amigos dos excepcionais de bebedouro , por 99 anos)