Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 28/03/2016

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.500,00 (Cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais) que especifica. [de Internações Hospitalares noMunicipio e de Manutenção dos Serviços Administrativos p/Atendimentos Médico em Especialidades e Atendimento em Clinicas Básicas nos Postos de]

Data: 17/08/2015

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$43.000,00 (quarenta e três mil reais), que especifica. [CÂMARA MUNICIPAL]

Data: 29/12/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) que especifica. [de 03 dotações p/Instalação de Iluminação Pública]

Data: 18/06/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Box nº 10 do Centro Comercial Julien Mutton p/ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE BEBEDOURO)

Data: 12/05/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (à FUNDAÇÃO DE PESQUISAS AGRO
- INDUSTRIAIS DE BEBEDOURO, uma área de terra com 355.300,00 m² (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos metros quadrados), ou 14,7 alqueires - para instalação do
Campo Experimental de Citrus)

Data: 12/05/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (a utilização do Box nº 14, medindo 18,14 m², localizado no Centro Comercial Julien Mutton – Mercado Novo)

Data: 24/02/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza permissão de uso de bem público qie especifica e dá outras providências. (p/João Antonini no Centro Comercial Julien Mutton)

Data: 11/02/2014

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Revoga permissão de uso de box do Centro Comercial Municipal Julien Mutton - mercado novo, (por renúncia de José Cássio Nogueira às atividade que desenvolvia no box nº 08)

Data: 11/02/2014

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Permissão de uso de imóvel utorgada a Pachu Avião Agrícola Ltda. (lote nº 14 do aeroporto municipal)

Revogada por: Decreto Municipal Nº 12526

Data: 29/01/2007

Situação: BAIXADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza permissão de uso de imóvel municipal que especifica e dá outras providências. (Festa da Unidade)

Data: 06/07/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Estabelece critérios para a concessão de direito real de uso e de incentivos e dá outras providências.(Jardim Cláudia) - Política de Incentivo ao Desenvolvimento do Município.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3415

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2004

Data: 24/05/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Fica o Poder Executivo autorizado a dar em Permissão do Uso à empresa Villela Agro-Aérea Ltda, pessoa júridica do direito privado, área de terra de propriedade da municipalidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2004

Data: 19/05/2004

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a desafetação de parte de área institucional de uso comum do povo e dá outras providências que especifica. (Fica desafetada, do uso comum do povo, para fins de permuta, parte da área de terra de uso institucional, de propriedade da municipalidade, localizado no loteamento Jardim São Francisco.)

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3488

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/2004

Data: 22/04/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre desafetação de trecho da rua Carlos Zúgaro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 26/2004

Data: 22/03/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Disciplina a utilização de poços artesianos ou semiartesianos, não públicos, no âmbito do município de Bebedouro que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2004