Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 5/2011
Data: 02/02/2011
Processo: 20895/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Setor de Engenharia Elétrica da Prefeitura Municipal e a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz - da região de Barretos para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes aos postes de madeira ainda existentes no nosso município.
Requerimento Nº 4/2011
Data: 01/02/2011
Processo: 20888/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para que, baseados nas considerações deste Requerimento, nos inteirem a respeito das obras necessárias para as vias públicas do Loteamento Pedro Paschoal (guias, sarjetas e asfaltamento), quanto aos estudos já existentes e o cronograma para a sua efetiva execução.
Requerimento Nº 3/2011
Data: 01/02/2011
Processo: 20885/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Carlos Alberto Costa
Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os diretores dos Departamentos de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao projeto informado na resposta ao Requerimento nº 64/2010, que aborda a atual capacidade do Cemitério Municipal São João Batista e a construção de um novo.
Requerimento Nº 2/2011
Data: 28/01/2011
Processo: 20877/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que sejam oficiados o Prefeito Municipal, o Diretor do Departamento Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, o Diretor do Departamento Jurídico da Prefeitura e a Diretora do Departamento Municipal de Tráfego para que nos inteirem sobre as providências que vêm sendo tomadas em relação à Lei nº 4211/2010, que dispõe sobre o serviço de mototáxi e motofrete no município de Bebedouro e dá outras providências, quanto à sua regulamentação, que deveria se dar nos termos do art. 19, e ao prazo previsto para a efetiva implantação.
Requerimento Nº 1/2011
Data: 26/01/2011
Processo: 20850/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito e a Diretora do Departamento Municipal de Recursos Humanos para que nos informem se, conforme solicitado nas Indicações nº 227/2009 e nº 33/2010, estudaram a possibilidade de aplicar a extensão do prazo de licença-maternidade para 180 dias, conforme estabelece a Lei nº 11.770/2008, inteirando-nos, evidentemente, sobre a intenção da Administração a respeito e, sendo favorável, as ações que pretende tomar e quando.