Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 14/1999
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/1999
Processo: 218/1999
Protocolo: 00218/1999
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre acriação de "Oficinas, Cooperativas de Trabalho e Comunidades Produtivas" destinadas à população desempregada no âmbito do município de Bebedouro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 13/1999
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/1999
Processo: 217/1999
Protocolo: 00217/1999
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que firmarem contratos de tabalho com pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12/1999
Tipo: Legislativo
Data: 19/02/1999
Processo: 216/1999
Protocolo: 00216/1999
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre Atendimento Preferencial de Pessoas Idosas nos Serviços da Rede Pública Municipal de Sáude.
Projeto de Lei Nº 11/1999
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/1999
Processo: 192/1999
Protocolo: 00192/1999
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Altera designação de via Pública que específica. "Avenida Hamleto Stamato".
Projeto de Lei Nº 10/1999
Tipo: Legislativo
Data: 11/02/1999
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho, SEBASTIAO BARBOSA
Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica (Luiz Lopes - Réco)
Projeto de Lei Nº 9/1999
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/1999
Processo: 174/1999
Protocolo: 00174/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MORETTO
Assunto: Denominação de logradouro "Orlando Bossolani".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2871
Projeto de Lei Nº 8/1999
Tipo: Executivo
Data: 08/02/1999
Processo: 157/1999
Protocolo: 00157/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades assistenciais que específica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2861
Projeto de Lei Nº 7/1999
Tipo: Executivo
Data: 08/02/1999
Processo: 156/1999
Protocolo: 00156/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado para a municipalização da gestão das ações e serviços de Asistência Social e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2859
Projeto de Lei Nº 6/1999
Tipo: Executivo
Data: 08/02/1999
Processo: 155/1999
Protocolo: 00155/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e/ou termos de compromissos com o Governo Federal para municipalização da gestão das ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2860
Projeto de Lei Nº 5/1999
Tipo: Executivo
Data: 04/02/1999
Processo: 138/1999
Protocolo: 00138/1999
Situação: APROVADO(A) EM 1º TURNO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 714, de 11/12/68.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2863
Projeto de Lei Nº 4/1999
Tipo: Executivo
Data: 04/02/1999
Processo: 137/1999
Protocolo: 00137/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a receber em doação, da Cargil R$ 35.000,00.
Projeto de Lei Nº 3/1999
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/1999
Processo: 77/1999
Protocolo: 00077/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: EDSON
Assunto: Declara de utilidade pública "Associação Batista de Educação Cultural e Assistência Social de Bebedouro".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2866
Projeto de Lei Nº 2/1999
Tipo: Executivo
Data: 28/01/1999
Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que especifica.
Projeto de Lei Nº 1/1999
Tipo: Executivo
Data: 06/01/1999
Processo: 4/1999
Protocolo: 00004/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial R$ 29.300,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2855
Projeto de Lei Nº 79/1999
Tipo: Legislativo
Data: 05/01/1999
Processo: 1315/1999
Protocolo: 01315/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MUSSUPAPO
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 669, de 31/03/1967 ( feriado 03/05 ).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2945