Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 95/2011
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2011
Processo: 21697/2011
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 94/2011
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2011
Processo: 21696/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.214, de 28 de setembro de 2010, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4348, Autógrafo Nº 4301/2011 ao Projeto de Lei Nº 94/2011
Projeto de Lei Nº 93/2011
Tipo: Legislativo
Data: 29/06/2011
Processo: 21688/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Carlos Renato Serotine
Assunto: Institui a campanha "Bombeiro Sangue Bom" no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4347, Autógrafo Nº 4300/2011 ao Projeto de Lei Nº 93/2011
Projeto de Lei Nº 92/2011
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2011
Processo: 21665/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), que especifica. (Despesas com aquisição de quimonos infantil e adulto, referente ao Convênio Semeando o Futuro Desportivo - Ministério do Esporte/Fundação Telefônica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4346, Autógrafo Nº 4299/2011 ao Projeto de Lei Nº 92/2011
Projeto de Lei Nº 91/2011
Tipo: Executivo
Data: 27/06/2011
Processo: 21664/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (Despesas com publicações oficiais da Divisão de Compras/Licitações)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4345, Autógrafo Nº 4298/2011 ao Projeto de Lei Nº 91/2011
Projeto de Lei Nº 90/2011
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2011
Processo: 21629/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 189.860,00 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta reais), que especifica. (Despesas com aquisição de equipamentos para implantação e/ou implementação de complexos reguladores e informatização das unidades de saúde - Portaria GM nº 2907/2009 - Ministério da Saúde - Central de Regulação)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4342, Autógrafo Nº 4295/2011 ao Projeto de Lei Nº 90/2011
Projeto de Lei Nº 89/2011
Tipo: Executivo
Data: 15/06/2011
Processo: 21628/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), que especifica. (Aquisição de material para uso do Laboratório Municipal de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4341, Autógrafo Nº 4294/2011 ao Projeto de Lei Nº 89/2011
Projeto de Lei Nº 88/2011
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2011
Processo: 21600/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Antonio Sampaio, José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Dispõe sobre denominação de bem público na forma que especifica. (Denomina "Celso Luiz Simões", vulgo "Careca", a pista de atletismo do "Estádio Municipal Sócrates Stamato")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4344, Autógrafo Nº 4297/2011 ao Projeto de Lei Nº 88/2011
Projeto de Lei Nº 87/2011
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2011
Processo: 21594/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4336, Autógrafo Nº 4290/2011 ao Projeto de Lei Nº 87/2011
Projeto de Lei Nº 86/2011
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2011
Processo: 21593/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 853.888,20 (oitocentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), que especifica. (Pagamento de indenização à empresa E.B.T.U. pelo fornecimento de passes escolares no período de fevereiro a maio de 2011)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4335, Autógrafo Nº 4289/2011 ao Projeto de Lei Nº 86/2011
Projeto de Lei Nº 85/2011
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2011
Processo: 21592/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que especifica. (Complementação de dotação de subvenção destinada à APPRET)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4334, Autógrafo Nº 4288/2011 ao Projeto de Lei Nº 85/2011
Projeto de Lei Nº 84/2011
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2011
Processo: 21590/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4333, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2011, Autógrafo Nº 4287/2011 ao Projeto de Lei Nº 84/2011
Projeto de Lei Nº 83/2011
Tipo: Executivo
Data: 08/06/2011
Processo: 21584/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 1º da Lei Municipal 4286, de 10 de março de 2011, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4338, Autógrafo Nº 4286/2011 ao Projeto de Lei Nº 83/2011
Projeto de Lei Nº 82/2011
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2011
Processo: 21564/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2842, de 11 de dezembro de 1998, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4340, Autógrafo Nº 4293/2011 ao Projeto de Lei Nº 82/2011
Projeto de Lei Nº 81/2011
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2011
Processo: 21563/2011
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Cria cargos e vagas, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4339, Autógrafo Nº 4292/2011 ao Projeto de Lei Nº 81/2011