Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 81/2008
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2008
Processo: 16020/2008
Situação: PREJUDICADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de pintura em muros de propriedades particulares no município que especifica.
Projeto de Lei Nº 80/2008
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2008
Processo: 16019/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 3.634, de 06 de dezembro de 2006, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3806, Autógrafo Nº 3758/2008 ao Projeto de Lei Nº 80/2008
Projeto de Lei Nº 79/2008
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2008
Processo: 15999/2008
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.584.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e quatro mil reais), que especifica. (Despesas com extensão de redes e instalação de iluminação pública em várias ruas de diversos bairros, pagamento de energia elétrica e contas telefônicas)
Projeto de Lei Nº 78/2008
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2008
Processo: 15998/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), que especifica. (Despesas com subvenção à entidade "DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3801, Autógrafo Nº 3754/2008 ao Projeto de Lei Nº 78/2008
Projeto de Lei Nº 77/2008
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2008
Processo: 15997/2008
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), que especifica. (Despesas com contratação de empresa de Engenharia Civil para implantação de galerias de águas pluviais e um dissipador de energia de gabião na Avenida Lourenço Santim)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3804, Autógrafo Nº 3757/2008 ao Projeto de Lei Nº 77/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2008
Projeto de Lei Nº 76/2008
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2008
Processo: 15995/2008
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que especifica. (Despesas com subvenção à "Casa de Santo Expedito")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3800, Autógrafo Nº 3752/2008 ao Projeto de Lei Nº 76/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2008
Projeto de Lei Nº 75/2008
Tipo: Executivo
Data: 02/07/2008
Processo: 15994/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), que especifica. (Despesas com contratação de empresa de Engenharia Civil para construção de UBS no Residencial Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3799, Autógrafo Nº 3751/2008 ao Projeto de Lei Nº 75/2008
Projeto de Lei Nº 74/2008
Tipo: Legislativo
Data: 02/07/2008
Processo: 15986/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Proíbe a pintura de muros e paredes, para finalidade de propaganda visual eleitoral, em todo o município de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3797, Autógrafo Nº 3753/2008 ao Projeto de Lei Nº 74/2008
Projeto de Lei Nº 73/2008
Tipo: Legislativo
Data: 01/07/2008
Processo: 15976/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 2.807, de 21 de julho de 1998, na forma que especifica. (Pró-Labore)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3814, Autógrafo Nº 3756/2008 ao Projeto de Lei Nº 73/2008
Projeto de Lei Nº 72/2008
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2008
Processo: 15943/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 189.160,00 (cento e oitenta e nove mil cento e sessenta reais) que especifica. (Despesas com o Projeto de Desenvolvimento Regional "Bebedouro: Pólo de Atração de Negócios para o Desenvolvimento Sustentável Regional") (ADEBE)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3796, Autógrafo Nº 3748/2008 ao Projeto de Lei Nº 72/2008
Projeto de Lei Nº 71/2008
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2008
Processo: 15931/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens públicos municipais à Cooperativa dos Coletores de Materiais Recicláveis de Bebedouro - Cooperlimpo -, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3798, Autógrafo Nº 3750/2008 ao Projeto de Lei Nº 71/2008
Projeto de Lei Nº 70/2008
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2008
Processo: 15923/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Declara de interesse social os imóveis que menciona e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3795, Autógrafo Nº 3747/2008 ao Projeto de Lei Nº 70/2008
Projeto de Lei Nº 69/2008
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2008
Processo: 15922/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais), que especifica. (Adequação do empenho das despesas com o pagamento da folha dos inativos da Educação)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3794, Autógrafo Nº 3746/2008 ao Projeto de Lei Nº 69/2008
Projeto de Lei Nº 68/2008
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2008
Processo: 15921/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3000, de 05 de julho de 2000.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3793, Autógrafo Nº 3745/2008 ao Projeto de Lei Nº 68/2008
Projeto de Lei Nº 67/2008
Tipo: Executivo
Data: 18/06/2008
Processo: 15920/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de dação em pagamento e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3803, Autógrafo Nº 3755/2008 ao Projeto de Lei Nº 67/2008