Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 11/05/2000

Protocolo: 00635/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às Entidades do município de Bebedouro. "EMEFs".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2972

Tipo: Executivo

Data: 11/05/2000

Protocolo: 00634/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção a rntidade do município de Bebedouro. "Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2971

Tipo: Legislativo

Data: 11/05/2000

Protocolo: 00630/2000

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Dispõe sobre a apresentação de cópias dos editais de licitações de todas as modalidades expedidas pelos orgãos da administração e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2000

Protocolo: 00625/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Sebastião Antonio Barbosa

Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. "José Carlos Tortorello".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2982, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 44/2000

Tipo: Executivo

Data: 08/05/2000

Protocolo: 00612/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a firmar o termo de confissão de dívida, novação de débito e acordo para pagamento junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para os fins que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2967

Tipo: Executivo

Data: 04/05/2000

Protocolo: 00593/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de anistia e remissão de contribuições de melhorias e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2966, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2000

Tipo: Legislativo

Data: 27/04/2000

Protocolo: 00578/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: João Batista Giglio Villela

Assunto: Dá denominação a sede da Guarda Municipal de Bebedouro, que especifica. "Sergio Sessa Stamato".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2981A

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/2000

Protocolo: 00571/2000

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: MESA DIRETORA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 218.020,93 (Duzentos e dezoito mil, vinte reais e noventa e três centavos), que especifica. (Orçamento Bloqueado - Ato da Mesa - Jurídico)

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/2000

Protocolo: 00570/2000

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Denomina logradouros públicos que especifica e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/2000

Protocolo: 00568/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Sebastião Antonio Barbosa

Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. "Jaime Alves de Azevedo".

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/2000

Protocolo: 00567/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Sebastião Antonio Barbosa

Assunto: Dá denominação a logradouro público que especifica. "Luiz Carlos Carnevalli".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2969

Tipo: Legislativo

Data: 24/04/2000

Protocolo: 00558/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2968

Tipo: Executivo

Data: 17/04/2000

Protocolo: 00526/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.168.814,32 (sete milhões cento e sessenta e oito mil oitocentos e catorze reais e trinta e dois centavos), que especifica.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2962

Tipo: Executivo

Data: 14/04/2000

Protocolo: 00521/2000

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Estabelece diretrizes orçamentárias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2998, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 34/2000, Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 34/2000

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2000

Protocolo: 00511/2000

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Dispõe sobre a eliminação de barreiras arquitetônicas para portadores de deficiência nos locais de fluxo de pedestres e edifícios do uso público e dá outras providências.