Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 96/2008
Tipo: Legislativo
Data: 06/08/2008
Processo: 16155/2008
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Praça José Rodrigues - Big Ben" a atual Praça Doutor Cambaúva)
Projeto de Lei Nº 95/2008
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2008
Processo: 16154/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 136.624,82 (cento e trinta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos), que especifica. (Construção de Centro de Referência e Atendimento da Mulher)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3815, Autógrafo Nº 3768/2008 ao Projeto de Lei Nº 95/2008
Projeto de Lei Nº 94/2008
Tipo: Executivo
Data: 06/08/2008
Processo: 16153/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Educação, suas diretrizes, objetivos e metas para a educação.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3817, Autógrafo Nº 3771/2008 ao Projeto de Lei Nº 94/2008
Projeto de Lei Nº 93/2008
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2008
Processo: 16142/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Institui o "Encontro de Autos Antigos de Bebedouro" no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3828, Autógrafo Nº 3770/2008 ao Projeto de Lei Nº 93/2008
Projeto de Lei Nº 92/2008
Tipo: Legislativo
Data: 05/08/2008
Processo: 16141/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho
Assunto: Institui o "Encontro de Ferromodelismo de Bebedouro" no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3827, Autógrafo Nº 3769/2008 ao Projeto de Lei Nº 92/2008
Projeto de Lei Nº 91/2008
Tipo: Executivo
Data: 30/07/2008
Processo: 16122/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais) que especifica. (Aquisição de gêneros alimentícios em geral para as creches e escolas municipais)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3813, Autógrafo Nº 3766/2008 ao Projeto de Lei Nº 91/2008
Projeto de Lei Nº 90/2008
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2008
Processo: 16117/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra
Assunto: Proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, nas praças de alimentação dos shoppings, galerias e similares do município, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3847, Autógrafo Nº 3786/2008 ao Projeto de Lei Nº 90/2008
Projeto de Lei Nº 89/2008
Tipo: Executivo
Data: 25/07/2008
Processo: 16104/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.099.757,76 (um milhão noventa e nove mil setecentos e cinqüenta e sete reais e setenta e seis centavos) que especifica. (Construção de creche no Jardim Alvorada)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3810, Autógrafo Nº 3763/2008 ao Projeto de Lei Nº 89/2008
Projeto de Lei Nº 88/2008
Tipo: Executivo
Data: 24/07/2008
Processo: 16100/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica. (APM´S)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3809, Autógrafo Nº 3762/2008 ao Projeto de Lei Nº 88/2008
Projeto de Lei Nº 87/2008
Tipo: Executivo
Data: 24/07/2008
Processo: 16099/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.440.810,00 (um milhão quatrocentos e quarenta mil oitocentos e dez reais) que especifica. (Aquisição de combustíveis para frota municipal dos Departamentos de Educação e Saúde, instalação de semáforos e concessão de subvenções às unidades escolares do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3808, Autógrafo Nº 3761/2008 ao Projeto de Lei Nº 87/2008
Projeto de Lei Nº 86/2008
Tipo: Executivo
Data: 23/07/2008
Processo: 16077/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre permuta de bens que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3816, Autógrafo Nº 3767/2008 ao Projeto de Lei Nº 86/2008
Projeto de Lei Nº 85/2008
Tipo: Executivo
Data: 18/07/2008
Processo: 16057/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.127, de 07 de dezembro de 2001, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3812, Autógrafo Nº 3765/2008 ao Projeto de Lei Nº 85/2008
Projeto de Lei Nº 84/2008
Tipo: Executivo
Data: 16/07/2008
Processo: 16051/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de compensação, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3811, Autógrafo Nº 3764/2008 ao Projeto de Lei Nº 84/2008
Projeto de Lei Nº 83/2008
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2008
Processo: 16024/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.584.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e quatro mil reais), que especifica. (Despesas com extensão de redes e instalação de iluminação pública em várias ruas de diversos bairros, pagamento de energia elétrica e contas telefônicas)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3805, Autógrafo Nº 3759/2008 ao Projeto de Lei Nº 83/2008
Projeto de Lei Nº 82/2008
Tipo: Executivo
Data: 10/07/2008
Processo: 16021/2008
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a permuta de imóveis que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3807, Autógrafo Nº 3760/2008 ao Projeto de Lei Nº 82/2008