Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 47/1999
Tipo: Executivo
Data: 17/06/1999
Processo: 850/1999
Protocolo: 00850/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Doação de equipamentos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2890
Projeto de Lei Nº 46/1999
Tipo: Executivo
Data: 17/06/1999
Processo: 849/1999
Protocolo: 00849/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2659.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2893
Projeto de Lei Nº 45/1999
Tipo: Executivo
Data: 17/06/1999
Processo: 848/1999
Protocolo: 00848/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre criação de cargos que específica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2888
Projeto de Lei Nº 44/1999
Tipo: Executivo
Data: 16/06/1999
Processo: 847/1999
Protocolo: 00847/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Proíbe a contratação de parentes para cargos de provimento em comissão (nepotismo).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2911
Projeto de Lei Nº 43/1999
Tipo: Executivo
Data: 14/06/1999
Processo: 824/1999
Protocolo: 00824/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Abertura de crédito especial R$ 10.150,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2887
Projeto de Lei Nº 41/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/06/1999
Processo: 777/1999
Protocolo: 00777/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2883
Projeto de Lei Nº 40/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/06/1999
Processo: 776/1999
Protocolo: 00776/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2885
Projeto de Lei Nº 39/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/06/1999
Processo: 775/1999
Protocolo: 00775/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2882
Projeto de Lei Nº 38/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/06/1999
Processo: 774/1999
Protocolo: 00774/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ás entidades do município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2884
Projeto de Lei Nº 37/1999
Tipo: Executivo
Data: 02/06/1999
Processo: 773/1999
Protocolo: 00773/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo,regulamentando a participação do município no Projeto do Banco do Povo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2886
Projeto de Lei Nº 36/1999
Tipo: Legislativo
Data: 20/05/1999
Processo: 723/1999
Protocolo: 00723/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA
Assunto: Abertura de crédito especial R$ 300,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2879
Projeto de Lei Nº 35/1999
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/1999
Processo: 720/1999
Protocolo: 00720/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Alcebíades Colózio
Assunto: Revoga Lei nº 2.450, de 12/09/05.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2910
Projeto de Lei Nº 33/1999
Tipo: Executivo
Data: 06/05/1999
Processo: 640/1999
Protocolo: 00640/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o repasse de recursos financeiros.
Projeto de Lei Nº 31/1999
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/1999
Processo: 631/1999
Protocolo: 00631/1999
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: SIDNEI
Assunto: Autorização de compensação de débitos de consumo de água e esgoto.
Projeto de Lei Nº 30/1999
Tipo: Legislativo
Data: 29/04/1999
Processo: 613/1999
Protocolo: 00613/1999
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Institui no município de Bebedouro o "Programa Bolsa Trabalho" e dá outras providências.