Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 85/2001
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2001
Protocolo: 01600/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual para o exercício de 2002 à 2005.
Projeto de Lei Nº 84/2001
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2001
Protocolo: 01599/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3100
Projeto de Lei Nº 83/2001
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2001
Protocolo: 01598/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3099
Projeto de Lei Nº 82/2001
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2001
Protocolo: 01597/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo através do Fundo Social de Solidariedade Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Governo e Gestão Estratégica / Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3101, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2001
Projeto de Lei Nº 81/2001
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2001
Protocolo: 01596/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3098
Projeto de Lei Nº 80/2001
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2001
Protocolo: 01526/2001
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa "Cesta Básica do Idoso".
Projeto de Lei Nº 79/2001
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2001
Protocolo: 01525/2001
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar, através do Departamento Municipal de Educação, o programa para formação profissional dos deficientes.
Projeto de Lei Nº 78/2001
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Dá nova redação ao Art. 2º, e acrescenta os parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 2729, de 30 de outubro de 1997, que especifica (proibição de substâncias cortantes em linhas de pipa).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3111, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2001
Projeto de Lei Nº 77/2001
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2001
Protocolo: 01523/2001
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º, e acrescenta os parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 2729, de 30 de outubro de 1997, que especifica.
Projeto de Lei Nº 76/2001
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2001
Protocolo: 01522/2001
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Médico Itinerante para zona rural e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 75/2001
Tipo: Legislativo
Data: 13/08/2001
Protocolo: 01460/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3096
Projeto de Lei Nº 74/2001
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2001
Protocolo: 01458/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3090
Projeto de Lei Nº 73/2001
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2001
Protocolo: 01456/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3089
Projeto de Lei Nº 72/2001
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2001
Protocolo: 01432/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3088
Projeto de Lei Nº 71/2001
Tipo: Legislativo
Data: 02/08/2001
Protocolo: 01393/2001
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3095, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2001