Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 168/2014
Tipo: Legislativo
Data: 22/10/2014
Processo: 28635/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do município o "Campeonato Nacional de Planadores, Etapa Sudeste e Final em Bebedouro", que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4913, Autógrafo Nº 4865/2014 ao Projeto de Lei Nº 168/2014
Projeto de Lei Nº 167/2014
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2014
Processo: 28612/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóveis, que especifica e dá outras providências. (Doação de 38 lotes no Residencial Pedro Paschoal ao Sindicato dos Funcionários Municipais, para construção de moradias destinadas aos funcionários e servidores municipais)
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2014
Projeto de Lei Nº 166/2014
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2014
Processo: 28574/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria cargo e vagas, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, que especifica e dá outras providências. (Procurador Jurídico)
Projeto de Lei Nº 165/2014
Tipo: Executivo
Data: 06/10/2014
Processo: 28515/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre afetação de áreas que especifica. (Regularização para abertura dos prolongamentos das Ruas João Paganelli Sobrinho e Galileu Galileu Belemo - parte da área para construção da FATEC e áreas remanescentes serão objeto de parcelamentos para futuras alienações)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4912, Autógrafo Nº 4864/2014 ao Projeto de Lei Nº 165/2014
Projeto de Lei Nº 164/2014
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2014
Processo: 28513/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), que especifica. (Suplementação de recursos por estimativa de período de 3 meses para o pagamento de conta telefônica, energia elétrica da Prefeitura, das praças e jardins e TIP)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4911, Autógrafo Nº 4863/2014 ao Projeto de Lei Nº 164/2014
Projeto de Lei Nº 163/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2014
Processo: 28493/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), que especifica. (Aquisição de 220.000 vales-transporte para uso dos servidores dos Departamentos de Saúde e Educação e para a Prefeitura, por um período de 3 meses)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4907, Autógrafo Nº 4859/2014 ao Projeto de Lei Nº 163/2014
Projeto de Lei Nº 162/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2014
Processo: 28492/2014
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 14 da Lei 2.616, de 28 de fevereiro de 1997, Estatuto dos Funcionários e Servidores do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi.
Projeto de Lei Nº 161/2014
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2014
Processo: 28491/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º, ao art. 2º e seu parágrafo 1º, ao art. 3º, acrescentado o parágrafo único, da Lei Municipal nº 3.308, de 05 de agosto de 2003, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4910, Autógrafo Nº 4862/2014 ao Projeto de Lei Nº 161/2014
Projeto de Lei Nº 160/2014
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2014
Processo: 28486/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4921, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2014, Autógrafo Nº 4874/2014 ao Projeto de Lei Nº 160/2014, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2014, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2014, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 160/2014, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 160/2014
Projeto de Lei Nº 159/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2014
Processo: 28483/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.890, de 11 de março de 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4909, Autógrafo Nº 4861/2014 ao Projeto de Lei Nº 159/2014
Projeto de Lei Nº 158/2014
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2014
Processo: 28482/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei 3880, de 16 janeiro de 2009, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4908, Autógrafo Nº 4860/2014 ao Projeto de Lei Nº 158/2014
Projeto de Lei Nº 157/2014
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2014
Processo: 28445/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), que especifica. (Aquisição de 231.400 passes escolares, por período de 3 meses, destinados aos alunos da zona urbana)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4903, Autógrafo Nº 4855/2014 ao Projeto de Lei Nº 157/2014
Projeto de Lei Nº 156/2014
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2014
Processo: 28427/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, área de terra, sem ônus e encargos para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que especifica. (Área institucional para construção de escola de ensino fundamental no Residencial Dr. Pedro Paschoal)
Projeto de Lei Nº 155/2014
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2014
Processo: 28363/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Institui no calendário oficial de eventos do município a Festa das Crianças, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4905, Autógrafo Nº 4857/2014 ao Projeto de Lei Nº 155/2014
Projeto de Lei Nº 154/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/09/2014
Processo: 28342/2014
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), que especifica. (Aquisição de medicamentos para a Farmácia Básica do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira através de Processo Licitatório do Convênio Dose Certa)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4902, Autógrafo Nº 4854/2014 ao Projeto de Lei Nº 154/2014