Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 105/1998
Tipo: Executivo
Data: 03/12/1998
Processo: 3719/1998
Protocolo: 03719/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Sobre autorização de uso de imóveis à Sociedade Bebedouro de Ensino - SOBE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2841
Projeto de Lei Nº 104/1998
Tipo: Executivo
Data: 03/12/1998
Processo: 3718/1998
Protocolo: 03718/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2842
Projeto de Lei Nº 103/1998
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/1998
Processo: 3626/1998
Protocolo: 03626/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: VILELLA
Assunto: Declara de utilidade pública o GLAV.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2858
Projeto de Lei Nº 102/1998
Tipo: Executivo
Data: 29/10/1998
Processo: 3560/1998
Protocolo: 03560/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel à Associação Batista de Educação, Cultura e Assistência Social - ABECAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2840
Projeto de Lei Nº 101/1998
Tipo: Legislativo
Data: 29/10/1998
Processo: 3557/1998
Protocolo: 03557/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: MESA
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar R$ 8.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2835
Projeto de Lei Nº 100/1998
Tipo: Executivo
Data: 29/10/1998
Processo: 3554/1998
Protocolo: 03554/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o repasse de recursos financeiros (SAAEB para Prefeitura).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2834
Projeto de Lei Nº 99/1998
Tipo: Executivo
Data: 29/10/1998
Processo: 3553/1998
Protocolo: 03553/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 1967, 09/06/89.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2836
Projeto de Lei Nº 98/1998
Tipo: Executivo
Data: 08/10/1998
Processo: 3485/1998
Protocolo: 03485/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a adquirir materiais para imóveis atingidos por vendaval no Jardim Alvorada.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2833
Projeto de Lei Nº 97/1998
Tipo: Executivo
Data: 08/10/1998
Processo: 3484/1998
Protocolo: 03484/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Declara de utilidade pública "ASUC - Assistência Social União Cristã.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2837
Projeto de Lei Nº 96/1998
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/1998
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 95/1998
Tipo: Executivo
Data: 01/10/1998
Processo: 3444/1998
Protocolo: 03444/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade municipal com imóveis de propr. da firma C.F.Mussolini.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2830
Projeto de Lei Nº 94/1998
Tipo: Executivo
Data: 01/10/1998
Processo: 3443/1998
Protocolo: 03443/1998
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel que específica.
Projeto de Lei Nº 93/1998
Tipo: Executivo
Data: 01/10/1998
Processo: 3442/1998
Protocolo: 03442/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Concede benefícios fiscais para pagamentos de débitos em atraso.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2832
Projeto de Lei Nº 92/1998
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho, Sidnei Aparecido Mussupapo
Assunto: Declara de utilidade pública, entidade que especifica (PROFAC - Promoção do Fraterno Auxílio Cristão)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2838
Projeto de Lei Nº 91/1998
Tipo: Executivo
Data: 29/09/1998
Processo: 3431/1998
Protocolo: 03431/1998
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Aprova orçamento do município para 1999.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2848