Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 229/2013
Tipo: Executivo
Data: 20/12/2013
Processo: 26693/2013
Protocolo: 26695/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), que especifica. (Referente ao Convênio Pró Santa Casa nº 1004/2013 para atender despesas com materiais de informática, medicamentos e insumos hospitalares do Hospital Municipal de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4752, Autógrafo Nº 4704/2014 ao Projeto de Lei Nº 229/2013
Projeto de Lei Nº 228/2013
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2013
Processo: 26656/2013
Protocolo: 26660/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação ao art. 7º da Lei 3608, de 08 de agosto de 2006, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4750, Autógrafo Nº 4703/2013 ao Projeto de Lei Nº 228/2013
Projeto de Lei Nº 227/2013
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2013
Processo: 26655/2013
Protocolo: 26659/2013
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (Aquisição de vales-transporte utilizados pelos servidores públicos municipais e pacientes do programa DST/AIDS)
Projeto de Lei Nº 226/2013
Tipo: Executivo
Data: 13/12/2013
Processo: 26654/2013
Protocolo: 26658/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina Danglares Fio Veraldi o Centro Dia do Idoso)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4771, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 226/2013, Autógrafo Nº 4723/2014 ao Projeto de Lei Nº 226/2013
Projeto de Lei Nº 225/2013
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2013
Processo: 26627/2013
Protocolo: 26639/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a celebrar contrato de financiamento junto ao Ministério das Cidades, dentro do Programa "Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana" (Pró-Transporte), na modalidade Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, através de Agente Financeiro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4749, Autógrafo Nº 4702/2013 ao Projeto de Lei Nº 225/2013
Projeto de Lei Nº 224/2013
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2013
Processo: 26626/2013
Protocolo: 26638/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a celebrar contrato de financiamento junto ao Ministério das Cidades, dentro do Programa "Saneamento para Todos", na modalidade Esgotamento Sanitário, através de Agente Financeiro, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4748, Autógrafo Nº 4701/2013 ao Projeto de Lei Nº 224/2013
Projeto de Lei Nº 223/2013
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2013
Processo: 26559/2013
Protocolo: 26566/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (refere-se a repasse de subvenção à entidade ARTSOL)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4742, Autógrafo Nº 4696/2013 ao Projeto de Lei Nº 223/2013
Projeto de Lei Nº 222/2013
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2013
Processo: 26558/2013
Protocolo: 26565/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.040,00 (nove mil e quarenta reais), que especifica. (Despesas com repasse de subvenção à ARTSOL)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4741, Autógrafo Nº 4695/2013 ao Projeto de Lei Nº 222/2013
Projeto de Lei Nº 221/2013
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2013
Processo: 26547/2013
Protocolo: 26547/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Juliano Cesar Rodrigues
Assunto: Institui no município de Bebedouro a Campanha Educativa Multa Moral.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4747, Autógrafo Nº 4700/2013 ao Projeto de Lei Nº 221/2013
Projeto de Lei Nº 220/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2013
Processo: 26539/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que especifica. (Aquisição de um veículo usado tipo caminhão 3/4 com baú)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4740, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 220/2013, Autógrafo Nº 4694/2013 ao Projeto de Lei Nº 220/2013
Projeto de Lei Nº 219/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2013
Processo: 26538/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4739, Autógrafo Nº 4693/2013 ao Projeto de Lei Nº 219/2013
Projeto de Lei Nº 218/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2013
Processo: 26537/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), que especifica. (Suplementação de verbas para aquisição de lousas interativas e contratação de empresa para o desenvolvimento do Projeto Cine Cidade)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4738, Autógrafo Nº 4692/2013 ao Projeto de Lei Nº 218/2013
Projeto de Lei Nº 217/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2013
Processo: 26536/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), que especifica. (Suplementação de despesas com repasse de subvenção ao DCA, para atendimento de 150 adolescentes do Programa Projovem Adolescente)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4737, Autógrafo Nº 4691/2013 ao Projeto de Lei Nº 217/2013
Projeto de Lei Nº 216/2013
Tipo: Executivo
Data: 26/11/2013
Processo: 26535/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais), que especifica. (Despesas com tarifas de água/esgoto, energia elétrica e assinaturas/ligações telefônicas da municipalidade)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4736, Autógrafo Nº 4690/2013 ao Projeto de Lei Nº 216/2013
Projeto de Lei Nº 215/2013
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2013
Processo: 26523/2013
Protocolo: 26526/2013
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 357.975,00 (trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais), que especifica. (Aditamento de 25% do pregão 19/2013 - aquisição de combustível para a frota municipal)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4734, Autógrafo Nº 4688/2013 ao Projeto de Lei Nº 215/2013