Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 111/2002
Data: 01/04/2002
Protocolo: 02828/2002
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Autoria: Celso Teixeira Romero, José Alcebíades Colózio
Assunto: o Sr. Jairo Scatambulo, presidente da UNICANA, para que compareça na Câmara para prestyar alguns esclarecimentos.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2001
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2001
Protocolo: 01681/2001
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Renato Serotine, Hermevaldo Freitas Caires, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Cleyde do Espírito Santo
Assunto: Dispõe sobre alteração no Art. 24 da Lei Orgânica Municipal, que especifica. (Rejeitado)
Requerimento Nº 172/2001
Data: 14/05/2001
Protocolo: 00887/2001
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita a Mesa pedido de vista ao Projeto de Lei n. 45/2001, de autoria do Vereador Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para melhores estudos.
Projeto de Lei Nº 10/2001
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2001
Protocolo: 00161/2001
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Moratória para Débitos Municipais (I.P.T.U.).
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2001, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2001
Projeto de Lei Nº 114/2000
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2000
Protocolo: 01383/2000
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de creditos especiais no valor de R$5.266.982,32 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2000
Tipo: Vereador
Data: 13/11/2000
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Sebastião Antonio Barbosa
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense que especifica. (Walter de Oliveira Cávoli)
Moção Nº 15/2000
Data: 07/08/2000
Protocolo: 01120/2000
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Moção de Repúdio a ser enviada ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Edne José Piffer, pela reportagem enganosa publicada no Jornal A Gazeta de Bebedouro, no dia 20 de junho de 2000.
Requerimento Nº 204/2000
Data: 03/08/2000
Protocolo: 01107/2000
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Departamento de Educação o envio da relaçãodos beneficiados com a distribuição das sobras de caixam, verificado as escolas municipalizadas, os valores e cargos e a realização das nomeações realizadas pelo Departamento da Educação desde a municipalização das escolas municipais, com cargos e funções, vencimentos de contratos e respectivos salários recebidos.
Requerimento Nº 199/2000
Data: 03/08/2000
Protocolo: 01102/2000
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos, a relação de arelação dos assessores e ocupantes de cargos comissionados que foram afastados ou exonerados com base na lei eleitoral vigente, e a realização de indenizações pagas pela Prefeitura com base no Estatuto dos Funcionários Municipais, realizadas desde a sua aprovação até esta data.
Moção Nº 11/2000
Data: 22/05/2000
Protocolo: 00724/2000
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Moção de Repúdio aos atos de violência praticados pela polícia do Governo do Estado de São Paulo contra os professores e demais funcionários públicos estaduais e Moção de Apoio aos professores da Rede Estadual de Ensino.
Projeto de Lei Nº 32/2000
Tipo: Executivo
Data: 10/04/2000
Protocolo: 00493/2000
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 29/2000
Tipo: Executivo
Data: 06/04/2000
Protocolo: 00476/2000
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre criação de cargos que especifica.
Requerimento Nº 74/2000
Data: 30/03/2000
Protocolo: 00441/2000
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Sebastião Antonio Barbosa
Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal para que informe o Poder Legislativo, o quanto foi economizado pelo Executivo Municipal com a transferência de pessoal para o SAAEB, e onde tal verba foi aplicada.
Projeto de Lei Nº 10/2000
Tipo: Executivo
Data: 10/02/2000
Protocolo: 00170/2000
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre revogação de Lei que especifica.
Projeto de Resolução Nº 1/2000
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2000
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho, Artur Ernesto Henrique, José Antonio Moretto
Assunto: Dispõe sobre a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Bebedouro, no 44º Congresso Estadual de Municípios que especifica.