Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 07/12/2016

Processo: 32052/2016

Protocolo: 32729/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: SOLICITA à Mesa que seja dada ciência à Ótica Bira Vieira, através do seu proprietário, o empresário Bira Vieira, e o representante das Maçonarias Luiz Antônio Fossaluzza, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa de doação de óculos aos estudantes do EJA Educação de Jovens e Adultos com o Projeto Enxergando o Futuro, pela sua intenção em ampliar as parcerias para o próximo ano.

Data: 07/12/2016

Processo: 32051/2016

Protocolo: 32728/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Mendes pelo passamento do Sr. José Luiz Mendes ocorrido aos 04 de dezembro último.

Data: 07/12/2016

Processo: 32058/2016

Protocolo: 32735/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: REQUER à Mesa que seja oficiado o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, para que informe, se as providências de melhorias ou até mesmo a realização de estudos mais detalhados voltados à sinalização e ao fluxo de circulação em alguns pontos da cidade foram realizadas. Explicitando, caso a resposta seja afirmativa, as respectivas conclusões, embasado nas seguintes sugestões do munícipe Fagner Lazzarotto de Souza:
1 – A substituição do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rua Luiz Brunelli por uma rotatória;
2 – A retirada do semáforo no cruzamento da Avenida Belmiro Dias Batista com a Rua Carlos Zugaro, impedindo com prismas a passagem pela abertura entre os canteiros;
3 – Estudar, nos moldes do que já foi tratado na Indicação nº 251/2016, a possibilidade de se construir um pequeno canteiro ou um outro dispositivo mais apropriado no trecho da bifurcação da Rua Perimetral Antônio Ambrósio e as Avenidas Belmiro Dias Batista e Marginal Walter Ribeiro Porto, no Residencial Souza Lima;
4 – Continuidade da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães até às imediações do viaduto, agora alargado, que dá acesso à Rua Sergipe;
5 – Nos moldes do que constou na Indicação nº 398/2015, a continuação da Avenida Santos Dumont, a partir da rotatória nas imediações do CSU "Tancredo de Almeida Neves" até a Alameda Pedro Liberato;

REQUEIRO ainda, que preste esclarecimentos sobre os motivos de vários semáforos da cidade encontrarem-se há várias semanas sem funcionamento.

Data: 05/12/2016

Processo: 32042/2016

Protocolo: 32717/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, João Batista Giglio Villela, José Roberto De Rosis Mazzeu, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: SOLICITA à Mesa que oficie o Senado Federal, nas pessoas do Presidente Renan Calheiros e dos respectivos líderes de partido na Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE APELO para (nos moldes da petição formulada pela comunidade de mobilização online Avaaz, que dá voz à sociedade civil na política global) derrubarem a emenda, aprovada pelos deputados, que ameaça a independência e a iniciativa do Judiciário e do Ministério Público para investigarem, processarem e julgarem envolvidos em corrupção, previstas no Projeto de Lei nº 4850/2016, agora tramitando como Projeto Lei da Câmara (PLC) 80/2016 no Senado Federal. Apelamos, ainda, para que Vossas Excelências rejeitem emendas chaves que desfiguraram as Dez Medidas Contra a Corrupção, pois os brasileiros estão de olho e confiantes nas suas decisões em defesa da Operação Lava Jato e de outras investigações cruciais para passar o Brasil a limpo.

Data: 30/11/2016

Processo: 32037/2016

Protocolo: 32701/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: REITERA a INDICAÇÃO nº 223/2016 ao Prefeito Municipal, para que determine junto aos departamentos competentes a realização dos seguintes serviços na Rua Amazonas, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas Paraguai e Uruguai, no Jardim Marajá: retirada de montes de terra e limpeza da calçada que margeia a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, poda do mato e das copas das árvores, limpeza do lixo, limpeza e colocação de grelha em bueiro, avaliação quanto à necessidade de retirada de uma árvore que apresenta EMINENTE risco de queda e providências quanto ao grande número de animais peçonhentos como aranhas, escorpiões, ratos, baratas, etc., que surgem no local devido ao acúmulo de sujeira.

Data: 30/11/2016

Processo: 32032/2016

Protocolo: 32662/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal que acione a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) no sentido de realizar melhoria na iluminação da Lucas Evangelista, na altura do número 225 , pois a escuridão predomina no período noturno, provocando natural sensação de insegurança entre os moradores.

Data: 30/11/2016

Processo: 32031/2016

Protocolo: 32661/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal para que acione a CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, com o fim de substituir os postes de madeira localizados na Rua Martinho Contro no Distrito de Turvinea.

Data: 30/11/2016

Processo: 32030/2016

Protocolo: 32660/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Tráfego e o de Obras, determine a construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nicodemo Rosa na altura do número 830, no Jardim Santo Antônio.

Data: 30/11/2016

Processo: 32035/2016

Protocolo: 32699/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: SOLICITA à Mesa que oficie a Câmara e o Senado Federal, nas pessoas de seus presidentes e dos respectivos líderes de partido em cada Casa, para que juntos aos seus pares, deem conhecimento desta MOÇÃO DE INDIGNAÇÃO pela polêmica criada em torno da criminalização do chamado caixa 2 (de campanhas ou atividades partidárias), quando alguns líderes de partido tentaram acertar uma "brecha" para se anistiar este tipo de conduta nas eleições anteriores durante uma discussão do relatório da Comissão Especial da Câmara Federal para o Projeto de Lei nº 4850/2016 - onde tramitam as propostas da campanha Dez Medidas contra a Corrupção, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) -, o que configurou uma espécie de "manobra" para se evitar punições relacionadas com a operação Lava Jato. Uma ação corporativista que, além de depreciar ainda mais a confiança dos brasileiros na classe política, felizmente contou com a mobilização de grupos contrários, constituídos por deputados e membros e órgãos do judiciário e do Ministério Público, culminando no envolvimento da imprensa em geral e de vários movimentos populares pelo país.

Data: 30/11/2016

Processo: 32036/2016

Protocolo: 32700/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: REQUER à Mesa que seja oficiado o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania para que, embasados nas considerações desta propositura e nos teus contatos com a direção da empresa concessionária, nos atendam nas seguintes questões relacionadas com o aumento previsto a partir do dia 1ª de dezembro na tarifa do transporte público coletivo urbano no município:

1 – Posto que a inflação acumulada, de acordo com índices do IBGE, deste agosto de 2015 até hoje é muito menor do que os 18,52% de aumento autorizado no valor da tarifa, explique o motivo!

2 – Nos encaminhe cópia das planilhas utilizadas para se comprovar a necessidade do reajuste permitido!

3 – Como é previsto no Edital, tem-se noticiado a construção de um terminal de ônibus no centro da cidade. Neste caso, será implantado a integração entre linhas para diferentes itinerários?

Data: 29/11/2016

Processo: 32020/2016

Protocolo: 32649/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal que, a fim de obter o apoio do Ministério da Saúde na implantação do prontuário eletrônico do Cidadão (PEC) e, assim, não correr o risco de ter suspensa parte dos recursos destinados aos serviços de Atenção Básica, juntamente com o Departamento Municipal de Saúde, providencie até o dia 10 de dezembro (prazo final), se ainda não fez, o encaminhamento das nossas dificuldades para aderir a este tipo sistema de informações.

Data: 17/11/2016

Processo: 31990/2016

Protocolo: 32598/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Neves, pelo seu passamento ocorrido no último dia 15 de novembro.

Data: 16/11/2016

Processo: 31988/2016

Protocolo: 32595/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: '

Data: 16/11/2016

Processo: 31987/2016

Protocolo: 32593/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal que determine ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano providências na colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de Setembro de 1991, em área institucional (Quadra nº 064.138), compreendida entre a Avenida José Augusto de Carvalho e as Ruas João Belcastro, Júlio Teixeira de Carvalho, Edna S. de Souza e Silva, Residencial Santaella.

Data: 16/11/2016

Processo: 31986/2016

Protocolo: 32592/2016

Situação: APRESENTADO(A)

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Tráfego que estudem uma forma para tornar mais seguro o trânsito no ponto da confluência das Ruas Monsenhor Aristides da Silveira Leite com a Carlos Zugaro, no Jardim Boa Vista, por meio da instalação de sinalização (horizontal e vertical).