Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 17/09/1998

Processo: 3360/1998

Protocolo: 03360/1998

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Cria a Junta Administrativa de recursos de Inflações - JARI e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 10/09/1998

Processo: 3312/1998

Protocolo: 03312/1998

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: MESA

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.037,00, que específica.

Tipo: Executivo

Data: 30/06/1998

Processo: 2983/1998

Protocolo: 02983/1998

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Tipo: Legislativo

Data: 02/06/1998

Processo: 2824/1998

Protocolo: 02824/1998

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Cleyde do Espírito Santo

Assunto: Institui a obrigatoriedade do uso da linguagem gestual e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 13/03/1998

Processo: 2021/1998

Protocolo: 02021/1998

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município.

Tipo: Legislativo

Data: 16/02/1998

Processo: 1746/1998

Protocolo: 01746/1998

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: "Torna obrigatório especificações na Conta Mensal do Consumo de Água e Esgoto do Serviço autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro.

Tipo: Executivo

Data: 12/02/1998

Processo: 1745/1998

Protocolo: 01745/1998

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.131 (Código de Posturas do Município).

Tipo: Legislativo

Data: 10/02/1998

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Paulo Cesar Lemos de Carvalho

Assunto: Obriga a permanência de cadeiras de rodas e rampas nos postos municipais de saúde e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 30/10/1997

Processo: 5581/1997

Protocolo: 05581/1997

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2617, de 03 de Março de 1997.

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/1997

Processo: 4311/1997

Protocolo: 04311/1997

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: VAIOS VEREADORES

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Incentivar e anistiar contribuição de melhoria.

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/1997

Processo: 4202/1997

Protocolo: 04202/1997

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Institui no município o Dia da Cultura Racional.

Tipo: Legislativo

Data: 14/05/1997

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Cria assessoria especial para a participação e o atendimento dos bairros, no âmbito do Gabinete do Prefeito Municipal.

Tipo: Executivo

Data: 06/03/1997

Processo: 1344/1997

Protocolo: 01344/1997

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Substitutivo do Projeto de Lei nº 10/97, que dispõe sobre o serviço de "Moto Taxi" e "Moto Entrega"no município de Bebedouro e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 03/02/1997

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Paulo Cesar Lemos de Carvalho

Assunto: Institui o Conselho Municipal do Plano Diretor de Governo e Orçamento e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 19/12/1996

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Hélio de Almeida Bastos

Assunto: Dispõe sobre o Serviço de Mototáxi e Motoentrega.