Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 68/1997
Tipo: Legislativo
Data: 14/05/1997
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Dispõe sobre isenção do IPTU à familias que adotarem em definitivo crianças e adolescentes.
Projeto de Lei Nº 58/1997
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/1997
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Institui o programa de apoio ao esporte no município de Bebedouro.
Projeto de Lei Nº 42/1997
Tipo: Legislativo
Data: 17/04/1997
Processo: 2163/1997
Protocolo: 02163/1997
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre instalação de caixas receptoras de correspondências em imóveis urbanos.
Projeto de Lei Nº 37/1997
Tipo: Legislativo
Data: 03/04/1997
Processo: 1855/1997
Protocolo: 01855/1997
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre a instalação do dia Municipal de luta pela Reforma Agrária.
Projeto de Lei Nº 32/1997
Tipo: Executivo
Data: 20/03/1997
Processo: 1671/1997
Protocolo: 01671/1997
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a Cota de Participação Comunitária para o custeio do serviço de iluminação pública e estabelece providências quanto a locação de recursos para manutenção e expansão dos serviços de iluminação pública.
Projeto de Lei Nº 109/1996
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/1996
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre aproveitamento de estagiários nos órgãos municipais.
Projeto de Lei Nº 85/1996
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/1996
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Anselmo Buzinaro)
Projeto de Lei Nº 81/1996
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/1996
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (João Ferreira Penna)
Projeto de Lei Nº 77/1996
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/1996
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Odilon de Campos Filho)
Projeto de Lei Nº 22/1996
Tipo: Legislativo
Data: 04/03/1996
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Celso Aparecido de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público em nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 14/1996
Tipo: Legislativo
Data: 28/02/1996
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Altera denominação de logradouro público.
Projeto de Lei Nº 12/1996
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/1996
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Vicente Kobal Medeiros
Assunto: Dispõe sobre atendimento preferencial.