Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Comissão

Data: 10/10/2023

Processo: 1702/2023

Protocolo: 47537/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, João Vitor Alves Martins

Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2023 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 653/2023, Parecer Nº 257/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, Parecer Nº 258/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, Parecer Nº 259/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023

Data: 06/10/2023

Processo: 1679/2023

Protocolo: 47506/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gedovar Teixeira Perino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Data: 04/10/2023

Processo: 1661/2023

Protocolo: 47473/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Prof.ª Lúcia Helena Cassiano Michelon e Prof.ª Cristiane dos Santos Ribeiro, pelos 30 anos comemorados no ano de 2023, a ser completado no próximo dia 10 outubro e pelo comprometimento sócio-educacional da instituição

Data: 03/10/2023

Processo: 1652/2023

Protocolo: 47464/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que seja providenciada a manutenção da Estrada Municipal BBD-381.

Data: 03/10/2023

Processo: 1651/2023

Protocolo: 47463/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que seja providenciado com urgência a manutenção da Estrada Municipal BBD-379, sentido Areias-Laranjal.

Data: 02/10/2023

Processo: 1649/2023

Protocolo: 47445/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que seja providenciada, com urgência, a limpeza da terra espalhada, devido às chuvas, no cruzamento das vias: Belarmino Francisco Silva com a Antônio Francisco Catricala.

Data: 02/10/2023

Processo: 1647/2023

Protocolo: 47443/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor de Trânsito e Transporte, que determine a implantação de sinalização de trânsito com placas de advertência de velocidade e lombada na Rua Ângelo Rímoli, altura da residência de nº 1.322, Jardim Menino Deus I.

Data: 27/09/2023

Processo: 1624/2023

Protocolo: 47418/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a poda das árvores no entorno do Condomínio Ville de France, final da Rua Rubião Júnior, altura do nº 2061.

Data: 27/09/2023

Processo: 1643/2023

Protocolo: 47438/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderley Antonio Bispo por seu passamento dia 26 de setembro último.

Data: 27/09/2023

Processo: 1642/2023

Protocolo: 47437/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Assunto: Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cesar Augusto Batista Pacheco por seu passamento dia 18 de junho último.

Data: 22/09/2023

Processo: 1609/2023

Protocolo: 47394/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Indica ao Diretor do SAAEB, Exmo. Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de reparo na pavimentação na Rua Carlos Brai, defronte à residência de nº 691, Jardim Centenário, visto que no endereço citado há uma obra realizada pelo SAAEB que causou danos ao pavimento.

Data: 20/09/2023

Processo: 1603/2023

Protocolo: 47372/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine limpeza da Praça dos Motoristas e da Praça Pedro Pelegrino.

Data: 20/09/2023

Processo: 1597/2023

Protocolo: 47365/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

Assunto: Moção de Apoio ao Congresso Nacional, frente à oposição à ADPF nº 442 em trâmite no STF, bem como apoio contra a usurpação do poder legiferante das duas egrégias Casas de Leis, sendo o Congresso Nacional o único legitimado pelo povo para legislar sobre matérias como a trata na ADPF em questão, encaminhando cópia da presente ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Deputado Arthur Lira/PP-AL e ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Senado, Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco/União, para que deem ciência aos demais Deputados Federais e Senadores da presente moção.

Data: 18/09/2023

Processo: 1584/2023

Protocolo: 47344/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a poda das árvores no entorno da Praça de Turvínea.

Data: 18/09/2023

Processo: 1583/2023

Protocolo: 47343/2023

Situação: DESPACHADO(A)

Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

Assunto: Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a instalação de uma quadra esportiva de areia na área que abrange o Centro Comunitário no Distrito de Botafogo.