Parecer Nº 171/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Data: 15/06/2026
Protocolo: 55672/2026
Situação: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de prevenção, conscientização e combate a queimaduras no Município de Bebedouro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER CJR | .doc | 15/06/2026 | 126,5 KB | |
| PARECER CJR - Documento Assinado | 15/06/2026 | 882,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2026 | 02/06/2026 | Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de prevenção, conscientização e combate a queimaduras no Município de Bebedouro, e dá outras providências. |