Parecer Nº 169/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2026
Data: 15/06/2026
Protocolo: 55670/2026
Situação: REGULARIDADE
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026, Marcelo dos Santos de Oliveira, João Vitor Alves Martins, Mauro Benedito de Lima
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de prevenção, conscientização e combate a queimaduras no Município de Bebedouro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER CAG | .doc | 15/06/2026 | 83,5 KB | |
| PARECER CAG | 15/06/2026 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 34/2026 | 02/06/2026 | Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de prevenção, conscientização e combate a queimaduras no Município de Bebedouro, e dá outras providências. |