Projeto de Lei Nº 20/2025
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2025
Processo: 669/2025
Protocolo: 51358/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Institui no âmbito do município de Bebedouro o GT-VSPEA – Grupo Técnico de Vigilância em Saúde da População Exposta a Agrotóxicos -, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/04/2025 | 322,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 25/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 24/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 23/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 23/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antônio Gandini Junior
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Para providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 28/04/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Institui no âmbito do município de Bebedouro o GT-VSPEA – Grupo Técnico de Vigilância em Saúde da População Exposta a Agrotóxicos -, que especifica. | |
| Parecer Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 28/04/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Institui no âmbito do município de Bebedouro o GT-VSPEA – Grupo Técnico de Vigilância em Saúde da População Exposta a Agrotóxicos -, que especifica. | |
| Parecer Nº 72/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 28/04/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Institui no âmbito do município de Bebedouro o GT-VSPEA – Grupo Técnico de Vigilância em Saúde da População Exposta a Agrotóxicos -, que especifica. | |
| Autógrafo Nº 5717/2025 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 29/04/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025 - Institui no âmbito do município de Bebedouro o GT-VSPEA – Grupo Técnico de Vigilância em Saúde da População Exposta a Agrotóxicos -, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/04/2025 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Expediente
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antônio Gandini Junior, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Abstenção (1) - Ivanete Cristina Xavier
Resultado: APROVADO