Resolução Nº 177/2021
Data: 14/12/2021
Situação: EM VIGOR
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resolução 177-21 | .doc | 14/12/2022 | 69 KB | |
| Resolução 177-21 | 05/04/2023 | 140,2 KB | ||
| Resolução 177-21 - publicada | 14/12/2021 | 185 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 135/2012 | 10/12/2012 | ||
| Resolução Nº 140 | 25/06/2013 | ||
| Resolução Nº 163/2017 | 26/06/2017 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução Nº 183/2022 | 27/06/2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 5/2021 | 08/12/2021 | Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135 de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140 de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163 de 26 de junho de 2017 e dá outras providências. |