Resolução Nº 183/2022
Data: 27/06/2022
Situação: EM VIGOR
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, altera o artigo 4º da Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Resolução 183-22 | .doc | 28/06/2022 | 72,5 KB | |
Resolução 183-22 - publicada | 29/06/2022 | 197,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Resolução Nº 135/2012 | 10/12/2012 | ||
Resolução Nº 140 | 25/06/2013 | ||
Resolução Nº 163/2017 | 26/06/2017 | ||
Resolução Nº 177/2021 | 14/12/2021 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Resolução Nº 7/2022 | 14/06/2022 | Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, altera o artigo 4º da Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |