Vereadores - Paulo Henrique Ignácio Pereira - Proposituras
Autógrafos (5)
Nº 5749/2025 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - 08/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - Altera o artigo 3º da Lei nº. 5.046, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Programa de Ingresso no Ensino Superior de Bebedouro - PROESB, e dá outras providencias.
Nº 5748/2025 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - 08/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - Altera os artigos 1º e 3º, da Lei 5379 de 11 de junho de 2019 e revoga o inciso III do artigo 2º, da Lei nº. 3.880, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para parentes de servidores públicos municipais, e dá outras providencias.
Nº 5747/2025 ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - 02/12/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2026, que especifica. (LOA)
Nº 5743/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 30/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, que especifica e dá outras providências
Nº 5742/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 30/10/2025 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei 3608 de 08 de agosto de 2006, que especifica e dá outras providências.