Câmara Municipal de Bebedouro

Emendas (90)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 18/11/2020 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 28/10/2020 - Suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 28/10/2020 - Suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 27/10/2020 - Suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 27/10/2020 - Suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - 18/06/2020 - Cria ação no Programa 8002.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 10/09/2019 - Dá nova redação ao caput do artigo 2º e aos artigos 4º e 5º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 07/06/2019 - Dá nova redação ao artigo 1º.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/11/2018 - Suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/11/2018 - Suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/11/2018 - Suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/11/2018 - Suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 28/11/2018 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 74/2017, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2017 - 22/11/2017 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei nº 80/2017.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 110 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso V do artigo 105 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo inciso V do artigo 101 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 98 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 87 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo inciso V do artigo 79 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 76 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso V do artigo 74 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso VI do artigo 69 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso VI do artigo 67 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 64 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso VI do artigo 62 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso V do artigo 51 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso IV do artigo 31 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao inciso IV do artigo 17 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Dá nova redação ao artigo 11 do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 36/2017 - 29/06/2017 - Suprime palavra “preferencialmente” de artigos do Projeto de Lei n. 36/2017, de autoria do Poder Executivo.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Altera especificações da ZEIS no Anexo 1 – Quadro 1 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 131 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 12/04/2017 - Altera especificações da ZEIS no Anexo I - Quadro 1 - do Projeto de Lei Complementar n. 04/2017 - Plano Diretor.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 12/04/2017 - Altera parcialmente zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 04/2017 - Plano Diretor

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 22/03/2017 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 131 do Projeto de Lei Complementar n. 04/2017 - Plano Diretor, de autoria do Poder Executivo.

Nº 33 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 32 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 12 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 6 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação, suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 5 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 4 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 3 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017 - LOA.

Nº 2 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 30/11/2016 - Suplementa e anula parcialmente dotações da Mensagem ao Projeto de Lei n. 100/2016, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2017 - LOA.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (para o fechamento lateral, com telhas galvanizadas fixadas na estrutura metálica, da quadra esportiva municipal situada na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, Jardim União)

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de kits para diabéticos)

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (construção de sanitário público sob o coreto da Praça Abel Freitas Toller, localizada no Jardim Paraíso)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (recursos ao PROERD )

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (aquisição de uma ambulância destinada, especialmente, ao atendimento de pacientes dos distritos de Botafogo e Turvínea)

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (Fundo Municipal de Proteção dos Animais)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (redução de 20% para 10% do montante orçamentário a ser remanejado pelo Poder Executivo)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - 28/11/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 100/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. (reforma da Praça Tiradentes)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 22/06/2016 - Emenda de autoria dos vereadores Luiz Carlos de Freitas, Paulo Henrique Ignácio Pereira e Nasser José Delgado Abdallah, que ao artigo 14 do Projeto de Lei n.51/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - 21/06/2016 - Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 51/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2016 - LOA.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 10/12/2015 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º do Projeto de Lei n. 129/2015, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2016 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2015 - 01/12/2015 - Cria e suplementa dotação e anula parcialmente dotação orçamentária do Projeto de Lei n. 129/2.015 - LOA.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 12/06/2015 - Acresce § 4º ao artigo 14 do Projeto de Lei n. 63/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 63/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 5001 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 - 11/06/2015 - Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2015 - 08/06/2015 - Dá nova redação ao artigo 7º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 47/2015, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2014 - 10/11/2014 - Emenda de autoria do vereador Nasser José Delgado Abdallah, que dá nova redação ao inciso I do artigo 6º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 160/2014, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2015 - LOA.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 151/2014 - 03/09/2014 - Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei n. 151/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 151/2014 - 03/09/2014 - Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei n. 151/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2014 - 13/08/2014 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2014 - Dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2014 - 13/08/2014 - Acrescenta alíneas aos incisos I e II do artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 98/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2014 - 03/02/2014 - Dá nova redação ao artigo 1º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 03/2014, de autoria do Poder Executivo.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 152/2013 - 13/11/2013 - Cria programa e ação dentro do órgão 20.00.00 da Mensagem n. 01/2013 ao Projeto de Lei n. 152/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014, e anula parcialmente valores de ação.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 13/11/2013 - Cria programa e ação dentro do Órgão 20.00.00 do Projeto de Lei n. 186/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014, bem como suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 186/2013 - 09/10/2013 - Dá nova redaçao ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2013 - 21/05/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2013 - Institui a Semana de Mobilização para Incentivo à Doação de Medula Óssea - Lei Ana Laura - no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2013 - 21/05/2013 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2013 - Institui o Programa de Proteção ao Pedestre - PPP - no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.