Vereadores - José Roberto De Rosis Mazzeu - Proposituras
Projetos de Lei (10)
Nº 69/2016 - 22/06/2016 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para a legislatura de 2017 a 2020, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Nº 156/2015 - 16/12/2015 - Altera anexo da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.
Nº 57/2015 - 27/04/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 1° da Lei n. 3.246, de 3 de fevereiro de 2003, na forma que especifica.
Nº 64/2014 - 10/04/2014 - Declara de utilidade pública a Entidade que especifica. (ABA – Associação Bebedourense de Atletismo)
Nº 6/2014 - 17/01/2014 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.
Nº 183/2013 - 27/09/2013 - Altera o art. 10 e os Anexos V e VI da Lei nº 3320, de 06 de outubro de 2003, na forma que especifica.
Nº 111/2013 - 28/05/2013 - Altera anexos da Lei Municipal n. 3.320, de 06 de outubro de 2003, que especifica.
Nº 64/2013 - 01/04/2013 - Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no calendário oficial de eventos do município, que especifica.
Nº 46/2013 - 13/03/2013 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica. (Associação Bebedourense de Esporte e Cultura - ABEC)
Nº 35/2013 - 27/02/2013 - Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro na forma que especifica.