Câmara Municipal de Bebedouro

Projetos de Decreto Legislativo (81)

Nº 8/2024 - 17/04/2024 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2024 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2024 - 13/03/2024 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Mauricio Vieira Silva, que especifica e dá outras providências

Nº 16/2023 - 04/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2023 - 04/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2023 - 20/04/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 20/2022 - 25/07/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela, que especifica e dá outras providências.

Nº 19/2022 - 22/07/2022 - Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2022 - 06/06/2022 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o empresário Jorge Ricardo Matheus, pelos serviços prestados à comunidade e a divulgação do nome do município.

Nº 1/2022 - 31/12/2021 - Susta os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 15.136/2021, publicado no diário oficial do município no dia 30/12/2021, o qual instituiu a Tarifa de Manejo dos Resíduos Sólidos Domiciliares e deu outras providências.

Nº 17/2021 - 17/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2021 - 26/10/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 01/10/2021 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2021 - 29/09/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Alexandre Pereira da Silva, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 15/2019 - 07/08/2019 - Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.

Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 10/2019 - 21/05/2019 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do GOP - Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.

Nº 6/2019 - 03/04/2019 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2019 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 20/2018 - 19/11/2018 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 19/2018 - 17/10/2018 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2018 - 11/09/2018 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2018 - 15/08/2018 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 12/2018 - 16/05/2018 - Concede título de Cidadã Benemérita a Lucia Helena Cassiano Michelon, que especifica.

Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 9/2018 - 27/04/2018 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2018 - 27/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao Superintendente Regional do INCRA Alexandre Pereira da Silva, que especifica.

Nº 4/2018 - 21/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, que especifica.

Nº 3/2018 - 07/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao general do Exército João Camilo Pires de Campos - Comandante Militar do Sudeste, que especifica.

Nº 2/2018 - 27/02/2018 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 20/02/2018 - Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 34/2017 - 01/12/2017 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.

Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 29/2017 - 26/10/2017 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 28/2017 - 26/10/2017 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 26/2017 - 10/10/2017 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.

Nº 21/2017 - 01/08/2017 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.

Nº 19/2017 - 12/07/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Lucila Mara Sbrana Sciott, que especifica.

Nº 18/2017 - 28/06/2017 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2017 - 12/06/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Silvia Maria Prioli de Souza Sabino.

Nº 13/2017 - 12/06/2017 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Senhor Hélio de Almeida Bastos, que especifica.

Nº 12/2017 - 07/06/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.

Nº 10/2017 - 04/04/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao gerente do Senac Luis Antônio de Lima, que especifica.

Nº 7/2017 - 15/03/2017 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 01/03/2017 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 20/02/2017 - Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 1/2017 - 01/02/2017 - Acrescenta parágrafo ao art. 2° do Decreto Legislativo nº 404, de 25 de março de 2013, na forma que especifica. (homenagem póstuma)

Nº 10/2016 - 20/06/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Valdecir Valêncio, que especifica.

Nº 8/2016 - 05/04/2016 - Institui a Medalha São Francisco de Assis àqueles que se fizerem merecedores deste reconhecimento público em razão de sua atuação em prol da causa dos animais no nosso município, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2016 - 22/03/2016 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Salim Taha, que especifica.

Nº 10/2015 - 17/06/2015 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Desembargador José Renato Nalini, que especifica.

Nº 4/2015 - 01/04/2015 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2015 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 30/2014 - 10/12/2014 - Concede a “Medalha Cel. Raul Furquim” e dá outras providências. (Luiz Antonio Alves de Azevedo)

Nº 19/2014 - 12/08/2014 - Concede título de “Empresa em Destaque” à Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais, que especifica.

Nº 17/2014 - 06/08/2014 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Wilson Rodrigues, que especifica.

Nº 13/2014 - 18/06/2014 - Concede título de Empresa em Destaque à Editora Gazeta de Bebedouro LTDA, que especifica.

Nº 11/2014 - 16/06/2014 - Institui o título Empresa em Destaque, que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2014 - 13/06/2014 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Maria Dolores Figols Y Costa, que especifica.

Nº 1/2014 - 28/01/2014 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Jornalista Roberto Alves de Oliveira"

Nº 15/2013 - 06/02/2013 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte Ano 2013 e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 7/2012 - 06/07/2012 - Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Vanderci Álvares, que especifica.

Nº 6/2012 - 09/05/2012 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim e dá outras providências. (Aos senhores Wilson Rodrigues, Durvalino Denardi e José Geraldo da Silveira Mello)

Nº 3/2012 - 28/03/2012 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao deputado federal Paulo Pereira da Silva.

Nº 20/2011 - 07/12/2011 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Paulo Cesar Braz do Carmo, que especifica.

Nº 14/2011 - 13/10/2011 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 4º do Decreto Legislativo nº 287, de 12 de dezembro de 2005.

Nº 12/2011 - 10/10/2011 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2011 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2011 - 16/03/2011 - Concede título de Visitante Ilustre ao Tenente-Coronel da PM Jovelino Barbosa Lima Filho.

Nº 18/2010 - 08/12/2010 - Concede título de Cidadão Bebedourense a Carlos Ferraz Mussolini.

Nº 17/2010 - 30/11/2010 - Concede o Diploma Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.

Nº 16/2010 - 30/11/2010 - Concede título de Cidadão Bebedourense a Mario Pereira Gomes Filho.

Nº 15/2010 - 30/11/2010 - Concede título de "Visitante Ilustre" ao Grão-Mestre Ko Ju Shik.

Nº 14/2010 - 19/11/2010 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 12/2010 - 27/10/2010 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2010 e dá outras providências.

Nº 10/2010 - 17/08/2010 - Dispõe sobre alteração no Decreto Legislativo nº 358, de 09 de agosto de 2010, que concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2010, que especifica.

Nº 8/2010 - 29/06/2010 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2010, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2010 - 11/05/2010 - Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano" e dá outras providências.

Nº 17/2009 - 01/12/2009 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Dr. Silvio Souza Gagliardi)

Nº 14/2009 - 27/11/2009 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 12/2009 - 06/11/2009 - Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Carlos Luiz Bianco.

Nº 7/2009 - 06/07/2009 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2009, que especifica e dá outras providências.