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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projetos de Decreto Legislativo (70)

Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 5/2020 - 17/11/2020 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2020 - 12/02/2020 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 Professora Anita Giglio Villela em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2020 - 12/02/2020 - Denomina "Professora Anita Giglio Villela" o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 27/2019 - 20/11/2019 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.

Nº 25/2019 - 12/11/2019 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 21/2019 - 01/10/2019 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2019 - 02/08/2019 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 10/2019 - 21/05/2019 - Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do GOP - Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.

Nº 4/2019 - 20/03/2019 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2019 - 19/02/2019 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Siumara da Silveira Melo Quintella, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2019 - 12/02/2019 - Denomina Siumara da Silveira Melo Quintella o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2019 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 20/2018 - 19/11/2018 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 19/2018 - 17/10/2018 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2018 - 11/09/2018 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2018 - 15/08/2018 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2018, que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 9/2018 - 27/04/2018 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2018 - 27/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao Superintendente Regional do INCRA Alexandre Pereira da Silva, que especifica.

Nº 4/2018 - 21/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, que especifica.

Nº 3/2018 - 07/03/2018 - Concede título de Visitante Ilustre ao general do Exército João Camilo Pires de Campos - Comandante Militar do Sudeste, que especifica.

Nº 2/2018 - 27/02/2018 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Osória Lopes José Andrade, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2018 - 20/02/2018 - Denomina “Osória Lopes José Andrade” o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2018 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 29/2017 - 26/10/2017 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 28/2017 - 26/10/2017 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 26/2017 - 10/10/2017 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifíca e dá outras providências.

Nº 24/2017 - 13/09/2017 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 21/2017 - 01/08/2017 - Dá nova redação ao inciso III do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 507, de 19 de junho de 2017, que concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, e dá outras providências.

Nº 19/2017 - 12/07/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Lucila Mara Sbrana Sciott, que especifica.

Nº 18/2017 - 28/06/2017 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2017, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2017 - 12/06/2017 - Concede título de Visitante Ilustre à Dra. Silvia Maria Prioli de Souza Sabino.

Nº 12/2017 - 07/06/2017 - Concede a Medalha Nikola Tesla ao Projeto ETECOM, da ETEC Professor Idio Zucchi, e o Diploma Nikola Tesla aos alunos e professores da área de informática envolvidos na sua criação e desenvolvimento, que especifica.

Nº 10/2017 - 04/04/2017 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao gerente do Senac Luis Antônio de Lima, que especifica.

Nº 7/2017 - 15/03/2017 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2017 - 01/03/2017 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 20/02/2017 - Denomina “Francisca Ilze de Carvalho Andrade (Dona Zinha)” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2017 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 14/2012 - 13/11/2012 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 13/2012 - 29/10/2012 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2012 e dá outras providências.

Nº 11/2012 - 24/09/2012 - Concede o Título Cooperativismo Amigo 2012, e dá outras providências.

Nº 10/2012 - 11/09/2012 - Institui e concede o Título Coopertivismo Amigo 2012, e dá outras providências.

Nº 9/2012 - 07/08/2012 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 1º do Decreto Legislativo nº 09, de 26 de março de 1996.

Nº 8/2012 - 10/07/2012 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2012, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2012 - 06/07/2012 - Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Vanderci Álvares, que especifica.

Nº 1/2012 - 01/02/2012 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nilton Cesar da Silva, que especifica.

Nº 19/2011 - 30/11/2011 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Cezar Antonio Roselino Sicchieri, que especifica.

Nº 16/2011 - 04/11/2011 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 14/2011 - 13/10/2011 - Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 4º do Decreto Legislativo nº 287, de 12 de dezembro de 2005.

Nº 11/2011 - 07/10/2011 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Hélio Pereira Carvalho Júnior.

Nº 10/2011 - 28/09/2011 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2011 e dá outras providências.

Nº 9/2011 - 20/09/2011 - Concede o título Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.

Nº 7/2011 - 10/08/2011 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2011, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2011 - 16/03/2011 - Concede título de Visitante Ilustre ao Tenente-Coronel da PM Jovelino Barbosa Lima Filho.

Nº 17/2010 - 30/11/2010 - Concede o Diploma Empresa Amiga do Idoso e dá outras providências.

Nº 15/2010 - 30/11/2010 - Concede título de "Visitante Ilustre" ao Grão-Mestre Ko Ju Shik.

Nº 14/2010 - 19/11/2010 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 12/2010 - 27/10/2010 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2010 e dá outras providências.

Nº 11/2010 - 07/10/2010 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2010 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2010 - 17/08/2010 - Dispõe sobre alteração no Decreto Legislativo nº 358, de 09 de agosto de 2010, que concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2010, que especifica.

Nº 8/2010 - 29/06/2010 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2010, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2010 - 19/01/2010 - Concede título de Cidadão Bebedourense a Edson da Silva Ribeiro.

Nº 17/2009 - 01/12/2009 - Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Dr. Silvio Souza Gagliardi)

Nº 14/2009 - 27/11/2009 - Concede o Selo e o Diploma Contribuinte Cidadão e dá outras providências.

Nº 13/2009 - 18/11/2009 - Concede o Prêmio Antonio Gamboni de Destaque no Esporte e o Diploma Honra ao Mérito, e dá outras providências.

Nº 12/2009 - 06/11/2009 - Concede título de Visitante Ilustre ao Desembargador Carlos Luiz Bianco.

Nº 11/2009 - 07/10/2009 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2009 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2009 - 06/07/2009 - Concede Prêmio de Eficiência e Prêmio Empresa Parceira do Deficiente 2009, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2009 - 01/06/2009 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Nelson Aparecido Rubio Sala.

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