Câmara Municipal de Bebedouro

Indicações (90)

Nº 259/2008 - 08/12/2008 - Indica, novamente, ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Eng°. José Norberto Manuel, para que providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, nas vias públicas do Jardim do Bosque.

Nº 242/2008 - 25/11/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, que realize estudos no sentido de melhorar o fluxo do trânsito da Rua Miguel Stamato, na extensão do trecho em que conflui com a Avenida Allan Kardec.

Nº 221/2008 - 27/10/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Engº. José Norberto Manuel, que realize estudos no sentido de melhorar o fluxo do trânsito da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no trecho onde veículos que trafegam pela Avenida Quito Stamato e pela Rua dos Andradas a acessam.

Nº 211/2008 - 14/10/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, da mesma forma que foi feito nos bairros Residencial União e Jardim Santa Teresinha, formalize, junto à CPFL, pedido de melhoria na iluminação das vias públicas do Jardim Alvorada.

Nº 197/2008 - 30/09/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação de uma canaleta, bem como, o recapeamento da pavimentação asfáltica que a delimita, no trecho onde a Alameda Itabuna conflui com a Rua Ângelo Rímoli, no Jardim do Bosque.

Nº 193/2008 - 23/09/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Eng°. José Norberto Manuel, que providencie a pintura de lombada da Rua José Pedro dos Santos, localizada nas proximidades do seu cruzamento com a Rua Bento Maria, no Jardim Laranjeiras, observando, também, a necessidade de melhorar a visualização da placa de advertência sobre a sua existência, instalada no sentido de que sobe para a Avenida Belmiro Dias Batista, pois está encoberta por galhos de uma árvore.

Nº 183/2008 - 16/09/2008 - Indica ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano -, Sr. Claudemir Dias Barbosa, que, neste momento, em que realizou a otimização das linhas dos ônibus na cidade, observe a importância de se instalar placas, com horários das linhas e com os resumos dos itinerários, nos pontos de maior fluxo.

Nº 172/2008 - 26/08/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da pista principal e da de kart no Sambódromo.

Nº 167/2008 - 12/08/2008 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Eng°. José Norberto Manuel, que providencie a sinalização de trânsito, transversal e horizontal, nas vias públicas do Jardim do Bosque.

Nº 132/2008 - 17/06/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a operação tapa-buraco em ponto localizado da pavimentação asfáltica da Rua Vasco Giglioli, na altura do número 450, no Residencial Centenário, onde, com o fim de advertir os condutores de veículos, foi colocado um galho de árvore.

Nº 119/2008 - 04/06/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica localizada na confluência da Alameda Ouro Preto com a Rua Ilhéus, no Jardim do Bosque, observando a necessidade da construção de uma canaleta.

Nº 116/2008 - 27/05/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação asfáltica na esquina da Rua Aristides de Souza Lima com a Rua José Gomes Areias, observando, inclusive, a necessidade de se disponibilizar dispositivos que melhorem a drenagem das águas pluviais naquele ponto de confluência.

Nº 98/2008 - 06/05/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação da pavimentação asfáltica localizada na confluência das Ruas Thomas Ceneviva Netto e David Mattiazzi, no Residencial Centenário, observando a necessidade da construção de uma canaleta.

Nº 94/2008 - 29/04/2008 - Indicando ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica da Avenida São Francisco, em trecho localizado em frente ao estacionamento do Supermercado Iguegami.

Nº 84/2008 - 16/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja viabilizada a eficientização da iluminação pública na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, objetivando-se torná-la mais segura no período noturno, onde, inclusive, muitos jovens nela se concentram aos finais de semana, onde permanecem até altas horas da madrugada.

Nº 83/2008 - 16/04/2008 - Indica ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Antônio Hernani Guimarães Teixeira, que intensifique o patrulhamento na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, mais especificamente às sextas-feiras, sábados e domingos, no período mais avançado da noite, com o fim de se manter a ordem pública e, desta forma, a preservação do patrimônio e a segurança dos muitos jovens que ali se concentram.

Nº 82/2008 - 16/04/2008 - Indica ao Conselho Tutelar de Bebedouro que acione os órgãos públicos competentes e, com maior freqüência, faça inspeções junto à concentração de jovens que se forma na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, mais especificamente às sextas-feiras, sábados e domingos, no período noturno, onde, segundo informações, constam menores de idade, pois a adoção de medida deste tipo se faz necessária e, também, tranqüiliza a comunidade em geral, que aspira por ambientes apropriados para essa faixa da população.

Nº 81/2008 - 16/04/2008 - Indica ao Comandante da Polícia Militar da 3ª Companhia da Polícia Militar, Capitão PM André Eduardo Rosário da Silva, que intensifique o policiamento na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, mais especificamente às sextas-feiras, sábados e domingos, em período mais avançado da noite, com o fim de se manter a ordem pública e, desta forma, preservar um ambiente agradável e seguro para os muitos jovens que ali se concentram.

Nº 72/2008 - 14/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Planejamento e o de Obras, determine a inspeção, a limpeza e a construção do passeio no terreno baldio localizado na Avenida Raul Furquim, próximo ao IBENE, dando ao proprietário um prazo para que, em cumprimento às determinações do nosso Código de Posturas, tome as providências que lhe cabem, senão, baseado no mesmo texto legal, os serviços serão realizados e cobrados pelo município. Indica, ainda, que determine a recuperação do trecho de pavimentação asfáltica em frente ao referido terreno, cuja deterioração já toma boa parte da pista.

Nº 69/2008 - 09/04/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência às normas preceituadas no nosso Código de Posturas, determine ao Departamento Municipal de Infra-estrutura que efetue a limpeza do terreno, pertencente à municipalidade, que fica localizado no Residencial Antonia Santaella, entre as Ruas Edna S. de Souza e Silva, João Belcastro, Júlio T. de Carvalho e Avenida José Augusto de Carvalho. E, imediatamente após a sua conclusão, efetue, também, a recuperação das guias, sarjetas e pavimentação asfáltica ao seu redor.

Nº 20/2008 - 13/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, a fim de melhor orientar o trânsito de veículos que circulam pelo município e cujo destino é o de acessar as rodovias que nos cortam ou, então, que os levem a outros municípios (São Paulo/Ribeirão Preto/Barretos/Catanduva,/Olímpia/Jaboticabal, etc...), determine a colocação de placas de orientação de destino, posicionadas em locais estratégicos da cidade.

Nº 13/2008 - 13/02/2008 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta, bem como, a recuperação da pavimentação asfáltica, no ponto de confluência da Rua Brasil com a Rua Goiânia, no Jardim Elisabete.

Nº 230/2007 - 04/12/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação de trecho de pavimentação asfáltica da Rua Henrique Baenninger, que fica posicionado às margens da guia do passeio e do cruzamento com a Avenida Maria Dias, onde se alonga longitudinalmente sobre a faixa carroçável.

Nº 223/2007 - 13/11/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a amarração das tampas, assim como a colocação de grades nas embocaduras, dos bueiros localizados na calçada da Rua Augusto Veraldi, na altura do número 19, no Jardim Laranjeiras.

Nº 214/2007 - 07/11/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto à Administração do Cemitério Municipal, determine que se adote um procedimento mais eficiente nos cuidados com o piso do Velório Municipal, disponibilizando, evidentemente, o material necessário para que o seu aspecto possa ser melhorado e, posteriormente, conservado.

Nº 172/2007 - 19/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Engenharia e Obras e de Educação e Cultura, determine uma reforma geral no prédio onde funciona a EMEF "Cel. Conrado Caldeira", localizada no Centro da cidade, focando, principalmente, a pintura das paredes, as condições do forro e do telhado e os problemas hidráulicos, inclusive encanamento.

Nº 166/2007 - 12/09/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos municipais competentes, determine a realização de estudos voltados à elaboração de roteiros de visitação pública, a serem distribuídos em pontos estratégicos do município, visando, sem maiores investimentos, explorar nossas belezas já existentes.

Nº 155/2007 - 29/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Comandante da Guarda Civil Municipal e solicite ao Comandante da Polícia Militar que intensifiquem o policiamento nas imediações de toda área que comporta o Horto Florestal.

Nº 154/2007 - 29/08/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que disponibilize alguns funcionários braçais da Prefeitura, para que, de forma regular, possam auxiliar a direção do Horto Florestal de Bebedouro no asseio do local.

Nº 131/2007 - 31/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a recomposição da pavimentação asfáltica na Rua Porto Alegre, nas proximidades do cruzamento com a Rua Brasil, na Vila Elizabeth.

Nº 113/2007 - 04/07/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que se sensibilize com o abaixo-assinado em anexo e, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a reconstrução dos redutores de velocidade, do tipo "lombada", retirados da Rua Guanabara, por ocasião do seu recapeamento em 2006, priorizando tal iniciativa a partir do redutor que ficava localizado em ponto imediatamente anterior ao cruzamento com a Rua Paraguai, no sentido de quem segue para a Avenida Raul Furquim.

Nº 98/2007 - 30/05/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao departamento competente, verifique as providências que se fazem necessárias no Residencial União, quanto ao destino de entulho e de outros resíduos não residenciais, objetivando a disponibilização equacionada de caçambas pelas vias do bairro e a devida orientação do fim a que se propõem.

Nº 84/2007 - 09/05/2007 - Indica ao Prefeito Municipal que, baseado na recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, quando decidiu pela constitucionalidade da lei municipal que dispõe sobre a proibição de queimada da cana-de-açúcar no Município de Limeira, determine ao Departamento Jurídico que faça a devida avaliação da nossa Lei nº 2160/1992, que aborda o mesmo assunto, a fim de se viabilizar seu efetivo cumprimento.

Nº 44/2007 - 28/03/2007 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos Municipais de Planejamento e o de Obras, determine estudos que se voltem à transformação do espaço existente sob o coreto "Antonio Carlos Carvalho", localizado na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso, em um banheiro público.

Nº 379/2006 - 29/11/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos departamentos municipais competentes, determine a realização de estudos que viabilizem a formalização de convênio entre a Prefeitura e farmácia(s) de manipulação do município, objetivando atender os funcionários municipais com preços módicos, em casos onde os medicamentos que lhes forem aviados na rede municipal de saúde não se encontrarem disponíveis na Farmácia Municipal.

Nº 349/2006 - 17/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à Coordenação do Departamento Municipal de Cultura, estude a possibilidade de se criar um Programa de Incentivo Cultural, nos moldes do Anteprojeto em anexo, visando apoiar a manutenção de grupos vocais, bandas e fanfarras, que, em contrapartida, participem de eventos culturais e cívicos promovidos pela municipalidade.

Nº 345/2006 - 10/10/2006 - Indica ao Prefeito Municipal que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, disponibilize um funcionário que, diariamente e em horário apropriadamente determinado, recolha as receitas aviadas nas Unidades Básicas de Saúde, retire os medicamentos na Farmácia Municipal e, por fim, retorne com os referidos medicamentos às respectivas unidades, a fim de que possam ser entregues aos usuários no período final do expediente.

Nº 302/2006 - 06/09/2006 - Indica, novamente, ao Prefeito Municipal, que acione os órgãos municipais competentes no sentido de se adotar como regra de procedimento a manutenção constante da Praça dos Motoristas, quanto a podadura das árvores, a capinação do mato e a limpeza de uma forma geral, no Jardim Marajazinho.

Nº 296/2006 - 30/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto aos Comandos da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, determine a intensificação do policiamento das praças do município, no período noturno.

Nº 295/2006 - 30/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, determine que sejam retirados os tocos de árvores, que se encontram na área onde fica o imóvel do 2º Distrito Policial, no extremo norte da cidade, e, posteriormente, realize o plantio das árvores apropriadas e o ajardinamento do local.

Nº 294/2006 - 30/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, aproveitando os bons trabalhos recentemente realizados na Praça Rui Barbosa, no Jardim São Benedito, determine que seja efetuado os trabalho que os canteiros e as plantas necessitam e, posteriormente, mantenha regularidade neste tipo de procedimento.

Nº 293/2006 - 30/08/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento municipal competente, determine a fixação de placas com nomes das ruas no Jardim do Bosque.

Nº 125/2006 - 12/04/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, em atendimento ao abaixo-assinado a esta anexado, determine aos órgãos competentes que providencie o recapeamento da pavimentação asfáltica das vias públicas, a construção de galerias de escoamento das águas pluviais em alguns pontos estratégicos, a troca dos postes de madeira pelos de concreto, a limpeza dos terrenos baldios fechados e trancados e, também, melhorias nas calçadas e na iluminação pública, no Bairro Vila Cruzeiro.

Nº 55/2006 - 01/03/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine aos departamentos municipais competentes a realização dos trabalhos necessários na Praça Municipal Arnaldo Marques Caldeira, delimitada pelas ruas José A. Sena e Carlos Bray, em frente ao Supermercado União, no Residencial Centenário.

Nº 53/2006 - 01/03/2006 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Sr. José Ferraz Filho, nos termos regimentais, que estude a sinalização necessária para a Variante Hamileto Stamato, no trecho compreendido entre o Jardim das Acácias até a Vila Alto do Sumaré, objetivando torná-la mais segura à travessia dos moradores daquela região.

Nº 47/2006 - 21/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a colocação de um calçamento, com placas de concreto, em ambos os lados do monumento central da Rotatória Ordem Demolay, localizada no cruzamento da Avenida Edne José Piffer e Rua Profª Maria de Lourdes Pereira Hortal, objetivando viabilizar a passagem dos pedestres que caminham no sentido Avenida Edne José Piffer/Viaduto dos Ferroviários ou vice-versa.

Nº 40/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que, junto aos departamentos competentes, determine que seja realizado estudo no sentido de tornar mais eficiente e moderno a iluminação da Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, principalmente ao redor da matriz de São João Batista, objetivando, inclusive promover o embelezamento da região central.

Nº 39/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a execução de reparos na pavimentação asfáltica na confluência das ruas Holanda e Itália, no Jardim Esplanada.

Nº 38/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine o roçamento da grama existente na Pracinha da rua Ângelo Salvador, na Vila Paulista.

Nº 37/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, que acione os órgãos municipais competentes no sentido de se adotar como regra de procedimento a manutenção constante da Praça dos Motoristas, quanto a podadura das arvores, a capinação do mato e a limpeza de uma forma geral, no Jardim Marajazinho.

Nº 36/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto à Concessionária TEBE e/ou ao departamento municipal competente, determine a conclusão dos trabalhos de capinação do mato formado às margens da rua Amazonas, exigindo-se a regularidade no procedimento a fim de se evitar o seu crescimento excessivo.

Nº 35/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras determine a realização de operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da rua Miguel Gonzáles Lopes, na altura dos nº(s) 469 e 470, observando, também, toda sua extensão no Jardim Tropical, principalmente nas proximidades das guias de sarjetas.

Nº 34/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que junto aos órgãos municipais competentes determine que seja estudado uma solução definitiva para os antigos problemas relacionados com a passagem utilizada por dentro da Estação Ecológica, ligando o Jardim das Acácias ao Jardim Centenário.

Nº 33/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro, Sr. Suhail Ismael, nos termos regimentais, que determine a aplicação de veneno apropriado para o combate de baratas e ratos nas tubulações da rede de esgoto existentes no Jardim Alvorada e Vila Elizabete.

Nº 32/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz estabeleça um plano de ação que vise melhorar a iluminação das vias públicas do Jardim Laranjeiras.

Nº 31/2006 - 08/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja agilizado o término da construção do muro que cerca a parte nova do Cemitério Municipal.

Nº 16/2006 - 07/02/2006 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao responsável pelo Sambódromo e ao comandante da Guarda Civil Municipal, determine a adoção de normas de procedimentos voltadas à devida orientação dos cidadãos portadores de necessidades especiais, mais especificamente os cadeirantes, nos eventos desenvolvidos no Sambódromo Municipal.

Nº 302/2005 - 14/09/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que determine a elaboração de um projeto de lei que disponha sobre a Criação do Quadro Especial Integrado por Servidores Estaduais Municipalizados em Bebedouro, nos moldes do Anteprojeto de Lei Complementar em anexo.

Nº 284/2005 - 17/08/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao departamento competente, viabilize uma área ou logradouro público, para que, em caráter permanente, seja utilizado para a Feira de Artesanato do município, onde os artesãos aqui cadastrados possam, sob a coordenação do Departamento Municipal de Cultura, expor sua criatividade.

Nº 243/2005 - 29/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Fundo Social de Solidariedade, determine a reativação da Festa da Primavera, instituída no nosso município pela Lei nº 2868, de 05 de março de 1998.

Nº 242/2005 - 29/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine que contemple os trabalhos de reformas que vêm sendo efetuados na Praça São Benedito com a construção de rampas de acesso para portadores de necessidades especiais.

Nº 241/2005 - 29/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, em caráter emergencial, disponibilize um veículo (perua kombi, van, micro-ônibus ou ônibus) pertencente à municipalidade, para operar a linha Bebedouro - Andes, em todo trecho da BBD-040, ao menos duas vezes por dia, a fim de atender parcialmente aquela população.

Nº 240/2005 - 29/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Saúde, determine que se estude um critério mais objetivo em relação as filas formadas na Farmácia Central, objetivando informar as pessoas da fila sobre a disponibilidade ou não do medicamento e, assim, melhorar o serviço de atendimento com alguma agilidade.

Nº 228/2005 - 08/06/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos órgãos municipais competentes, determine que seja adquirida uma geladeira para a cozinha e, também, a substituição das cadeiras, no Velório Municipal "Arnaldo Daólio".

Nº 218/2005 - 25/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto aos Departamentos Municipais de Finanças e de Recursos Humanos, determine que seja estudada a possibilidade de se viabilizar o pagamento de metade do 13º salário no dia do aniversário do funcionário ou servidor municipal, deixando a outra metade para o mês de dezembro, como de praxe.

Nº 217/2005 - 25/05/2005 - Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a realização de uma operação tapa-buracos na pavimentação asfáltica da rua Campos Salles, em toda sua extensão.

Nº 175/2005 - 27/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao órgão competente a elaboração de um cronograma de ação de limpeza de vias públicas, orientando o procedimento de forma homogênia entre todas as regiões da cidade, priorizando condições e contemplando um número maior de vias das mesmas.

Nº 174/2005 - 27/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que providencie melhorias para a Praça São Benedito, determinando ao Departamento Municipal de Obras que dê continuidade no trabalho de limpeza realizado pelo Departamento Municipal de Meio Ambiente, procedendo reparos nos passeios internos, nas calçadas, nas guias e em outros locais da mesma que se fizerem necessários, assim como a colocação de bancos para assento e a devida iluminação pública do local.

Nº 173/2005 - 27/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto à Direção da EBTU - Empresa Bebedourense de Transportes Urbanos averigúe o interesse da mesma em obter autorização do DER - Departamento de Estradas e Rodagem para operar nas linhas que ligam Bebedouro aos Distritos de Botafogo e Turvínea, assim como ao Povoado de Andes, procedendo um serviço de circular no âmbito de todo o município.

Nº 172/2005 - 27/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir um prédio para abrigar um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) ou para outros fins que atenda as necessidades da população vizinha, numa área do município registrado com a inscrição nº 112.116.085, que fica localizada atrás da Escola Estadual Abílio Alves Marques, compreendida entre a Viela Sizenando Rangel e as ruas Profª. Maria Pinto da Fonseca e Estados Unidos.

Nº 171/2005 - 27/04/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, determine melhorias na iluminação da rua Amadeu Oliva, com a colocação de postes, braços de luz e respectiva iluminação, em trecho compreendido entre as Alamedas Mardoquel Santana e Francisco de Souza Braga, assim como a colocação de braços de luz e respectiva iluminação em 03 (três) postes localizados no seu trecho compreendido entre as Alamedas Francisco de Souza Braga e Plínio de Brito, no Bairro Jardim Alvorada.

Nº 139/2005 - 23/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de reativar a Escola voltada à educação das crianças de 04 a 05 anos do Assentamento Reage Brasil, parada desde o final do ano passado.

Nº 138/2005 - 23/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente ao Departamento Municipal de Obras determine que seja realizado reforma no prédio onde funciona o Posto de Atendimento Médico no Assentamento Reage Brasil.

Nº 125/2005 - 17/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal de Bebedouro para que solicite à EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano a realização de um estudo que viabilize a colocação de bancos nos pontos de ônibus, observando-se uma estratégia que contemple, principalmente, os pontos que apresentam maior fluxo de embargue.

Nº 90/2005 - 02/03/2005 - Indica à Diretora do Departamento Municipal de Saúde para que estude a possibilidade de se criar um cadastro dos pacientes em tratamento médico pela rede municipal de saúde, que, por motivo de doença ou idade, apresentam acentuada fragilidade física e ficam impossibilitados de se locomoverem até as unidades de atendimento onde recebem acompanhamento, visando desta forma, atendê-los em suas próprias residências, através do PSF ou por outra forma possível.

Nº 89/2005 - 02/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que, junto ao Departamentos de Recursos Humanos e de Arrecadação e Tributos, autorize o desconto de dívidas que, porventura, os funcionários públicos municipais tenham com a Prefeitura ou com as Autarquias, de suas férias ou licenças-prêmios vencidas caso as tenha e, desde que haja a concordância do interessado.

Nº 88/2005 - 02/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Cultura determine a elaboração de uma programação festiva para o aniversário da cidade, que inclua eventos populares de diversas modalidades culturais, praticadas, individualmente ou em grupos, por cidadãos do nosso município.

Nº 87/2005 - 02/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Recursos Humanos determine estudos no sentido de viabilizar cursos de jardinagem e de paisagismo, visando direcioná-los aos funcionários municipais que, interessados pelo ofício, se disponham a exercê-los nas Praças Públicas e outros logradouros públicos da cidade.

Nº 86/2005 - 02/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento Municipal de Tráfego a colocação de um redutor de velocidade na Rua Edmundo Virgílio, entres as alturas dos n°(s) 70 e 77, nas proximidades do prédio da antiga Prada, no Bairro Jardim Paulista.

Nº 85/2005 - 02/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que determine à Guarda Municipal o escalonamento de um membro daquela corporação, para fazer vigilância no prédio da Estação Cultura da nossa cidade.

Nº 83/2005 - 01/03/2005 - Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Saúde determine estudos no intuito de se descentralizar a distribuição de remédios fornecidos pela Farmácia Central, passando este procedimento para todos os postos de saúde da rede municipal.

Nº 46/2005 - 17/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que determine a limpeza do terreno localizado na rua 7 de setembro, próximo à linha de trem que contorna a Praça do Cruzeiro, oficiando o proprietário para que o faça, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, Artigo 181, § 1o, e também no Capítulo XI, Artigo 187, § 5o e , se o caso for, procedendo a execução e repassando os custos do serviço aos proprietários, juntamente com a respectiva multa prevista no Artigo 192 do Código de Postura.

Nº 45/2005 - 17/02/2005 - Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que coloque placas de trânsito alertando sobre a mão preferencial da rua Vicente Paschoal e pinte o obstáculo, tipo lombada, na esquina da rua Tobias Lima com a Vicente Paschoal, no Centro da cidade.

Nº 44/2005 - 17/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Agricultura, determine que, dentro do trabalho que já vem sendo realizado nas nossa vicinais, dê prioridade à antiga estrada de terra BBD-070, que liga Bebedouro a Monte Azul.

Nº 43/2005 - 17/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que determine o deslocamento de um membro da Guarda Municipal ou, então, acione o Comandante da Polícia Militar para que desloque uma viatura até a EMEF "Dr. Augusto Vieira", localizada na Avenida Edne José Piffer, nº 1000, nos horários de entrada e de saída dos alunos, no Jardim Centenário.

Nº 21/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que acione os órgãos competentes, no sentido de se implantar, novamente, a Legião Mirim de Bebedouro.

Nº 20/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de um campinho de futebol, tipo "campo careca", numa área da municipalidade junto à Creche do Jardim União.

Nº 19/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a recuperação de um prédio em precárias condições, nas delimitações da Creche do Jardim União.

Nº 18/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine que seja colocado alambrado ao redor do campo de futebol do CSU "Profª. Maria Fernanda Lopes Piffer", localizado no Residencial Santaella.

Nº 17/2005 - 10/02/2005 - Indica ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa, no sentido de que continue operando na linha Bebedouro/Taiúva através da BBD-040, que passa pelo Povoado de Andes, a fim de atender àquela população.