Vereadores - Elisabete Sichieri Bezerra - Proposituras
Emendas (44)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2008 - 10/07/2008 - Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 77/2008, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2008 - 07/07/2008 - Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 76/2008, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2008 - 10/06/2008 - Suprime parágrafos e dá nova redação a artigos da Mensagem nº 02/2008 ao Projeto de Lei nº 42/2008, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2008 - 09/04/2008 - Dá nova redação ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 28/2008, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2008 - 17/03/2008 - Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 33/2008, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2008 - 10/03/2008 - Dá nova redação ao inciso II do artigo 5º do Projeto de Lei nº 25/2008, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2008 - 25/02/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2008 - Autoriza o Executivo a aditar e celebrar convênios, a título de subvenções, com entidades do município de Bebedouro que especifica.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2007 - 14/09/2007 - Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 67/2007, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2007 - 14/09/2007 - Dá nova redação ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 68/2007, de autoria do Poder Executivo.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2007 - 06/06/2007 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 39/2007 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2007 - 06/06/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2007 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006 - 06/12/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006 - Institui a Taxa de Resíduos dos Serviços de Saúde - TRSS na forma que especifica.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2006 - 11/07/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2006 - Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos no Município de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2006 - 08/03/2006 - suprime o artigo 5º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2006 - 08/03/2006 - suprime o parágrafo único do artigo 1º
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2006 - 08/02/2006 - Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 03/2006.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - 27/10/2005 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 103/2005 - Estabelece o Plano Plurianual do município para o período 2006 a 2009 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2006.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - 27/10/2005 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2005 - 27/10/2005 - remanejamento de 10%
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2005 - 15/08/2005 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2005 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2005 - 23/05/2005 - dá nova redação ao item 04 do artigo 2º do Projeto
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2005 - 09/05/2005 - dando nova redação aos artigos do Projeto
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2005 - 25/04/2005 - dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 39/2005, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2005 - 24/03/2005 - Dá nova redação ao artigo 3º da Mensagem ao Projeto de Lei nº 31/2005, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2005 - 18/03/2005 - Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 04/2005, de autoria do poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2005 - 07/03/2005 - dá nova redação ao §5º dp artigo 1º do Projeto de Lei nº 19/2005, de autoria do Poder Executivo.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2005 - 03/03/2005 - Altera o Item III do § 1º do Artigo 1º da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2005, de autoria do Poder Executivo.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2005 - 21/02/2005 - dando nova redação ao §2º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 10/2005.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2004 - 09/12/2004 - Emenda de autoria de vários Vereadores, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Resolução nº 08/2004, de autoria da Mesa Diretora.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 - 23/08/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2004 - DISPOE SOBRE OBRIGACOES ACESSORIAS A SEREM CUMPRIDAS, CRIA O SISTEMA ELETRONICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2004 - 17/05/2004 - Dá nova redação ao art. 2º
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2004 - 04/05/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2004 - Concede o título "Defensor do Meio Ambiente" e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 96/2001 - 26/11/2001 - Modifica o item I do Art. 7º do Projeto de Lei nº 96/2001. (Aprovada)
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Dá nova redação às Tabelas VIII e XIII, anexas ao Projeto de Lei nº 97/2001. (Aprovada)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2001 - 18/10/2001 - Acrescenta os Arts. 4º e 5º ao Projeto de Lei nº 98/2001 e renumera os seguintes. (Aprovada)
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 28/05/2001 - Emenda Substitutiva ao Item VII, do Anexo I, do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)