Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Emendas (45)

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - 27/10/2008 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 115/2008 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009. (Orçamento)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2008 - 10/06/2008 - Suprime parágrafos e dá nova redação a artigos da Mensagem nº 02/2008 ao Projeto de Lei nº 42/2008, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2007 - 05/10/2007 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações do Projeto de Lei nº 76/2007 - LOA -, de autoria do Poder Executivo.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2007 - 06/06/2007 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2007 - Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006 - 06/12/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006 - Institui a Taxa de Resíduos dos Serviços de Saúde - TRSS na forma que especifica.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - 04/11/2006 - Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2006 - 11/07/2006 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2006 - Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos no Município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006 - 19/04/2006 - Altera o título e modifica e acrescenta dispositivos da Subseção II da Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2006.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2006 - 08/03/2006 - suprime o artigo 5º

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2006 - 08/03/2006 - suprime o parágrafo único do artigo 1º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2005 - 26/01/2005 - alterando o caput do art. 3º do Projeto de Lei 05/2005

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 27/10/2004 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - 26/10/2004 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 102/2002 - 11/11/2002 - Acrescenta valores a dotações.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2002 - 26/08/2002 - Dá nova redação ao §1º do Art. 4º.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2002 - 23/05/2002 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº 08/2002, de autoria dos Vereadores Luiz Carlos de Freitas, Carlos Alberto Corrêa Orpham e Paulo César dos Santos Alves, que cria a Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos e Cidadania e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2002 - 22/04/2002 - Fica suprimido o Art. 7º do Projeto de Lei nº 05/2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2002 - 22/04/2002 - vide redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2002 - 25/02/2002 - vide redação.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 97/2001 - 22/10/2001 - Dá nova redação às Tabelas VIII e XIII, anexas ao Projeto de Lei nº 97/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2001 - 18/10/2001 - Acrescenta os Arts. 4º e 5º ao Projeto de Lei nº 98/2001 e renumera os seguintes. (Aprovada)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 04/06/2001 - Emenda Aditiva ao Anexo I do Projeto de Lei nº 47/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2001 - 28/05/2001 - Substitui o item XIII do Anexo I, do Projeto de Lei nº 47/2001. (Retirada pelo Autor)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2001 - 28/05/2001 - Emenda Substitutiva ao Art. 1º e seu Parágrafo Único, no Projeto de Lei nº 53/2001. (Aprovada)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2001 - 05/02/2001 - Emenda Substitutiva ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 11/2001. (Aprovada)

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