Vereadores - Artur Ernesto Henrique - Proposituras
Portarias do Legislativo (72)
Nº 1138 - 29/09/2025 - Dispõe sobre a convocação de servidores para comparecerem e darem suporte nas sessões legislativas, audiências públicas e solenidades diversas, bem como disciplina a autorização para realização de serviços extraordinários e pagamento de horas extras no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro
Nº 1137 - 25/09/2025 - Dispõe sobre a convocação de servidores para comparecerem e darem suporte nas solenidades que se realizarão no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 1136 - 25/09/2025 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Rosely Lopes Cardozo)
Nº 1135 - 25/09/2025 - Dispõe sobre a convocação de servidores para comparecerem e darem suporte nas solenidades que se realizarão no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro. (REVOGADA)
Nº 1134 - 23/09/2025 - Dispõe sobre a convocação de servidores para comparecerem e darem suporte nas sessões legislativas, audiências públicas e solenidades diversas, bem como disciplina a autorização para realização de serviços extraordinários e pagamento de horas extras no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro. (REVOGADA)
Nº 1133 - 08/09/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Roberta Batistela Gonçalves dos Santos)
Nº 1132 - 08/09/2025 - Dispõe sobre a jornada de trabalho de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Bruna Nicole Porto)
Nº 1131 - 08/09/2025 - Revoga a Portaria nº 1125/2025.
Nº 1130 - 01/09/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (Thiago Ricardo Talarico Moraes)
Nº 1129 - 01/09/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (Claudio Nastromagario Neto)
Nº 1128 - 01/09/2025 - Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (Thiago Ricardo Talarico Moraes)
Nº 1127 - 01/09/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (Claudio Nastromagario Neto)
Nº 1126 - 01/09/2025 - Dispõe sobre a jornada de trabalho de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro (Amanda Ribeiro de Camargo)
Nº 1124 - 01/09/2025 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro e o horário de funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Nº 1125 - 28/08/2025 - Dispõe sobre a jornada de trabalho de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Claudio Nastromagario Neto) - (REVOGADA)
Nº 1123 - 25/08/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para promover a averiguação preliminar de fatos no âmbito do Poder Legislativo.
Nº 1122 - 14/08/2025 - Dispõe sobre a jornada de trabalho de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro (Leonardo Souza Duarte)
Nº 1121 - 14/08/2025 - Dispõe sobre a jornada de trabalho de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Bruna Nicole Porto)
Nº 1120 - 07/08/2025 - Dispõe sobre a convocação de servidores para comparecerem e darem suporte nas sessões legislativas, audiências públicas e solenidades diversas, bem como disciplina a autorização para realização de serviços extraordinários e pagamento de horas extras no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro. (REVOGADA)
Nº 1119 - 07/08/2025 - Dispõe sobre a jornada de trabalho de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro (Amanda Ribeiro de Camargo) - (REVOGADA)
Nº 1118 - 29/07/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica (Roberta Batistela Gonçalves dos Santos)
Nº 1117 - 29/07/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (Carlos Alberto dos Santos)
Nº 1116 - 21/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica (Fabiana Garcia Lopes Vieira)
Nº 1115 - 21/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)
Nº 1114 - 21/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Fabiana Garcia Lopes Vieira)
Nº 1113 - 18/07/2025 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Felipe Jammal Miranda)
Nº 1112 - 14/07/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para promover a averiguação preliminar de fatos no âmbito do Poder Legislativo.
Nº 1111 - 10/07/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para promover a averiguação preliminar de fatos no âmbito do Poder Legislativo
Nº 1110 - 10/07/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para promover a averiguação preliminar de fatos no âmbito do Poder Legislativo.
Nº 1108 - 06/06/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Paulo Eduardo Falleiros Cortez)
Nº 1107 - 02/06/2025 - Dispõe sobre a convocação de servidores para comparecerem e darem suporte nas sessões legislativas, audiências públicas e solenidades diversas, bem como disciplina a autorização para realização de serviços extraordinários e pagamento de horas extras no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro. (REVOGADA)
Nº 1106 - 02/06/2025 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Fernanda Cristina da Silva Brancaleoni)
Nº 1105 - 02/06/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Fernanda Cristina da Silva Brancaleoni)
Nº 1104 - 29/05/2025 - Declara ponto facultativo que especifica. (dias 20/06/2025 e 23/06/2025)
Nº 1103 - 23/05/2025 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Nadyelly Fernanda Cruz)
Nº 1102 - 23/05/2025 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Luciana dos Santos Clemente)
Nº 1101 - 23/05/2025 - Revoga a Portaria nº 1051/2024.
Nº 1100 - 16/05/2025 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Giovani Lima Vieira)
Nº 1099 - 14/05/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Rosely Lopes Cardozo)
Nº 1098 - 12/05/2025 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Giovani Lima Vieira)
Nº 1097 - 12/05/2025 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Miguel Quessada)
Nº 1096 - 12/05/2025 - Revoga a Portaria nº 1042/2024.
Nº 1095 - 12/05/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Luciana dos Santos Clemente)
Nº 1094 - 12/05/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Leonardo Souza Duarte)
Nº 1093 - 12/05/2025 - Dispõe sobre designação de servidores públicos para secretariar os trabalhos da Comissão Processante 01/2025, instaurada em face de suposta infração ao art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, combinado com os arts. 5º e 7º, § 1º do Decreto Lei n. 201/1967, no que couberem e demais normas correlatas.
Nº 1092 - 06/05/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Nadyelly Fernanda Cruz)
Nº 1091 - 06/05/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de provimento efetivo da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Maria Clara Silva Macedo)
Nº 1090 - 06/05/2025 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro e o horário de funcionamento do Poder Legislativo Municipal. (REVOGADA)
Nº 1089 - 24/04/2025 - Declara ponto facultativo que especifica. (02 de maio)
Nº 1088 - 24/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lidiane Aparecida de Souza Martins)
Nº 1087 - 24/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lidiane Aparecida de Souza Martins)
Nº 1086 - 08/04/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para promover a averiguação preliminar de fatos no âmbito do Poder Legislativo.
Nº 1085 - 08/04/2025 - Dispõe sobre a designação de servidora para promover a averiguação preliminar de fatos no âmbito do Poder Legislativo.
Nº 1084 - 01/04/2025 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Bruna Nicole Porto)
Nº 1083 - 25/03/2025 - Portaria nº 1083/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de manutenção preventiva mensal e limpeza geral, higienização mensal contra fungos, ácaros e bactérias com emissão de Laudo Bactericida Semestralmente em 37 (trinta e sete) equipamentos de ar condicionado modelo split, os quais compõem o Sistema de Ar Condicionado instalados nas dependências desta Casa de Leis, com fornecimento do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle.
Nº 1082 - 19/02/2025 - Portaria nº 1082/2025 - Declara pontos facultativos que especifica. (Carnaval)
Nº 1081 - 13/02/2025 - Portaria nº 1081/2025-Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (GEISA TOLEDO DE ANDRADE)
Nº 1080 - 31/01/2025 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.
Nº 1079 - 20/01/2025 - Dispõe sobre a convocação de servidores para comparecerem e darem suporte nas sessões legislativas, audiências públicas e solenidades diversas, bem como disciplina a autorização para realização de serviços extraordinários e pagamento de horas extras no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro. (REVOGADA)
Nº 1078 - 20/01/2025 - Dispões sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (Amanda Ribeiro de Camargo)
Nº 1077 - 09/01/2025 - Dispõe sobre reiteração/ratificação da nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Regina Batista Magalhães Silva)
Nº 1076 - 09/01/2025 - Dispõe sobre reiteração/ratificação da nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Denilson César Fajan)
Nº 1075 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (Thamyres Tatyane Silvério)
Nº 1074 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Apoio dos Pregoeiros nomeados pela Portaria 1053/2024, que especifica.
Nº 1073 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a nova composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 1072 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a nova composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (REVOGADA)
Nº 1071 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (Thiago Ricardo Talarico Moraes)
Nº 1070 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Jessica Ferreira)
Nº 1069 - 09/01/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (Cláudio Nastromagário Neto)
Nº 1068 - 09/01/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (Cláudio Nastromagário Neto)
Nº 1067 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.
Nº 1066 - 09/01/2025 - Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo de provimento em comissão que especifica. (Carlos Alberto dos Santos)