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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projetos de Decreto Legislativo (32)

Nº 8/2024 - 17/04/2024 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2024 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2024 - 13/03/2024 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Mauricio Vieira Silva, que especifica e dá outras providências

Nº 18/2023 - 25/09/2023 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2023 - 04/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2023 - 04/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2023 - 04/07/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2023 - 20/04/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 - 18/01/2023 - Concede o título honorário de Cidadã Bebedourense à Srª Cecília Lima de Souza

Nº 34/2022 - 09/11/2022 - Concede o Diploma Aluno Protagonista do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 32/2022 - 07/11/2022 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 30/2022 - 01/11/2022 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vitalina Ferreira Lima da Silva, que especifica e dá outras providências.

Nº 23/2022 - 13/09/2022 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 22/2022 - 30/08/2022 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 21/2022 - 26/07/2022 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 20/2022 - 25/07/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela, que especifica e dá outras providências.

Nº 18/2022 - 21/07/2022 - Estabelece a premiação do Profissional de Educação Física no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 15/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2022 - 08/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mizael Buinauski, que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2022 - 08/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Paulo Roberto Montelli, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2022 - 16/03/2022 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2022 - 03/03/2022 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Enfermeira Michiko Saito Yamada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2022 - 10/02/2022 - Denomina “Enfermeira Michiko Saito Yamada” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2022 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 1/2022 - 31/12/2021 - Susta os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 15.136/2021, publicado no diário oficial do município no dia 30/12/2021, o qual instituiu a Tarifa de Manejo dos Resíduos Sólidos Domiciliares e deu outras providências.

Nº 17/2021 - 17/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2021 - 08/11/2021 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2018 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 13/2021 - 05/11/2021 - Rejeita as contas relativas ao exercício de 2017 do Poder Executivo municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 11/2021 - 26/10/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 6/2021 - 04/10/2021 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 01/10/2021 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2021 - 12/05/2021 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2021 - 12/05/2021 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2020 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

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