Vereadores - Edgar Cheli Júnior - Proposituras
Portarias do Legislativo (112)
Nº 1013 - 26/04/2024 - Declara ponto facultativo no dia 02 de maio, que especifica e dá outras providências.
Nº 1012 - 23/04/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidores que serão Gestor de Contratos de acordo com suas atribuições nos respectivos certames, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Resolução nº 200/2024, que especifica.
Nº 1011 - 23/04/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidora que irá atuar como Gestora de Contrato para a contratação de Assessoria Gestão Governamental para a Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 1006 - 17/04/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a contratação de prestação de serviços continuados de orientação à gestão governamental da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 1005 - 04/04/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Amadeu Borsato Filho)
Nº 1004 - 04/04/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Bernardo Marinoscki Neto) (revoga a Portaria 1003/2024)
Nº 1003 - 02/04/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Bernardo Marinoscki Neto)
Nº 1002 - 01/04/2024 - Dispõe sobre aplicação dos percentuais previstos na tabela contida no anexo único da Lei Complementar n. 160/2024, que passou a integrar a Lei n. 2.693/1997, aos servidores ocupantes das funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro, membro da equipe de apoio e fiscal de contrato.
Nº 1001 - 19/03/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor integrante do quadro de servidores efetivos que irá exercer a função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 1000 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a extinção da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 999 - 06/03/2024 - Dispõe sobre alteração da denominação de cargo de provimento em comissão ocupado pelos servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 998 - 05/03/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que comporão a Comissão Fiscalizadora da Execução do Contrato prevista no item 13.2 do Edital referente ao Pregão Presencial 004/2023, Processo 170/2023.
Nº 994 - 27/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a contratação de locação de equipamentos multifuncionais referente ao exercício de 2024, que especifica.
Nº 993 - 20/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Apoio dos pregoeiros nomeados pela Portaria 989/2024, que especifica.
Nº 992 - 19/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a contratação de aquisição de combustível referente ao exercício de 2024, que especifica.
Nº 991 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidora que especifica e dá outras providências. (Bruna)
Nº 990 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a contratação de aquisição de combustível referente ao exercício de 2024, que especifica.
Nº 989 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidores que serão pregoeiros, de acordo com suas atribuições nos respectivos certames, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Resolução nº 200/2024, que especifica.
Nº 988 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidores que serão agentes de contratação, de acordo com suas atribuições nos respectivos certames, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Resolução nº 200/2024, que especifica.
Nº 987 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidores que serão fiscais de contratos de acordo com suas atribuições nos respectivos certames, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Resolução nº 200/2024, que especifica.
Nº 986 - 06/02/2024 - Transfere a data de realização da 2ª Sessão Ordinária do dia 14/02, Quarta-Feira de Cinzas, para o dia 15/02, quinta-feira.
Nº 985 - 31/01/2024 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.
Nº 984 - 26/01/2024 - Declara pontos facultativos que especifica.(dias 12 e 13 - segunda e terça-feira de Carnaval)
Nº 983 - 23/01/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.(Giovani Lima Vieira)
Nº 982 - 23/01/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.(Ronaldo Roberto Paes)
Nº 979 - 13/12/2023 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal que especifica e dá outras providências.
Nº 969 - 16/11/2023 - Dispõe sobre reiteração/ratificação da nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Regina Magalhães)
Nº 962 - 30/10/2023 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro. (03/11)
Nº 961 - 30/10/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrarem a COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 na forma do previsto no artigo 17 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997.
Nº 959 - 11/10/2023 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 955 - 02/10/2023 - Declara ponto facultativo o dia 13/10, dia posterior ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Nº 946 - 04/09/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Edner Soares Lemes)
Nº 942 - 04/09/2023 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público pela Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 941 - 28/08/2023 - Declara ponto facultativo que especifica. (08/09)
Nº 940 - 21/08/2023 - Consigna, para os devidos fins de direito, sobretudo aposentadoria, sobre adicionais por tempo de serviço (quinquênios) percebidos por servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Rubens Antonio Mauro)
Nº 930 - 31/07/2023 - Suspende os efeitos das Portarias de n. 898 a 914/2023, que dispõem sobre concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, e de n. 915 a 927/2023, que dispõem sobre concessão de Sexta Parte a servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 929 - 31/07/2023 - Retifica as Portarias de n. 898 a 927/2023.
Nº 928 - 28/07/2023 - Retifica a Portaria 896/2023, que dispõe sobre suspensão de servidor público na Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 927 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.(Jorge)
Nº 926 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Márcia)
Nº 925 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lidiane)
Nº 924 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Ronaldo)
Nº 923 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Ismael)
Nº 922 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Rubens)
Nº 921 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Walter)
Nº 920 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lázaro)
Nº 919 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Edner)
Nº 918 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Márcio)
Nº 917 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Chiaroni)
Nº 916 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Marcos)
Nº 915 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.(Nilton)
Nº 914 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Felipe Jammal Miranda)
Nº 913 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Miguel Quessada)
Nº 911 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Bruna Nicole Porto)
Nº 910 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Jorge Escher)
Nº 909 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Márcia Cristina Tribiolli Marques)
Nº 908 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lidiane Aparecida de Souza Martins)
Nº 907 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Ronaldo Roberto Paes)
Nº 906 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Ismael Prudente de Oliveira)
Nº 905 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Rubens Antonio Mauro)
Nº 904 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Walter Guimarães Júnior)
Nº 903 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lázaro Aparecido Nobre Machado)
Nº 902 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Edner Soares Lemes)
Nº 901 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Márcio José Martins)
Nº 900 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Paulo Chiaroni)
Nº 899 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Marcos Antonio Borges)
Nº 898 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Nilton César Santos)
Nº 897 - 12/07/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica.(Regina Batista Magalhães Silva)
Nº 896 - 05/07/2023 - Dispõe sobre suspensão de servidor público na Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências. (Ismael)
Nº 895 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 894 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 893 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 892 - 30/06/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Oswaldo Costa Júnior)
Nº 891 - 05/06/2023 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Felipe Jammal Miranda)
Nº 890 - 22/05/2023 - Declara ponto facultativo que especifica. (9 de junho, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi).
Nº 889 - 05/05/2023 - Concede progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Miguel Quessada)
Nº 888 - 05/05/2023 - Concede progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro (Giovani Lima Vieira)
Nº 887 - 25/04/2023 - Declara ponto facultativo o dia 2 de maio e transfere a 13ª, 14ª, 15ª e 16ª sessões ordinárias para os dias 8, 15, 22 e 29 de maio, respectivamente.
Nº 886 - 03/04/2023 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Bruna Nicole Porto)
Nº 885 - 30/03/2023 - Dá nova redação aos incisos I e II e acrescenta incisos V e VI na Portaria 884, de 16 de março de 2023, que dispõe abertura de Processo Administrativo Disciplinar na Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 884 - 16/03/2023 - Dispõe sobre abertura de processo administrativo na Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Nº 883 - 16/03/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 882 - 10/03/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 881 - 09/02/2023 - Declara pontos facultativos que especifica. (20 e 21/02, segunda e terça-feira de Carnaval)
Nº 880 - 26/01/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Claudio Nastromagario)
Nº 879 - 26/01/2023 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.
Nº 878 - 13/01/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Carlos Alberto dos Santos)
Nº 877 - 09/01/2023 - Dispõe sobre reiteração/ratificação da nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Otávio Bertozzi)
Nº 876 - 09/01/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Paula Gorjon)
Nº 875 - 05/01/2023 - Dispõe sobre concessão de Sexta Parte a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Idésia Magalhães)
Nº 874 - 05/01/2023 - Dispõe sobre concessão de Sexta Parte a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Lucimeire Tribiolli de Moraes)
Nº 873 - 05/01/2023 - Dispõe sobre concessão de Sexta Parte a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro (Ivete Spada Leite)
Nº 872 - 02/01/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Marcelo Barbon)
Nº 871 - 14/12/2022 - Dispõe sobre a composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 870 - 14/12/2022 - Dispõe sobre a composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 851 - 16/09/2022 - Dispõe sobre autorização de uso e condução dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 823 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 822 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 821 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 820 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 809 - 21/02/2022 - Revoga as portarias que restabeleceram os pagamentos das gratificações de assiduidade e auxílio para diferença de caixa e cessa os respectivos pagamentos aos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro que as recebem.
Nº 807 - 28/01/2022 - Dispõe sobre o protocolo de proposituras individuais ou conjuntas e das demais espécies de documentos internos e externos no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 798 - 07/01/2022 - Dispõe sobre autorização de uso e condução dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 774 - 30/07/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - covid-19 -, que especifica.
Nº 753 - 01/06/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, que especifica.
Nº 749 - 20/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, 14.693, de 19 de abril de 2021, e 14.732, de 18 de maio de 2021.
Nº 748 - 18/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, 14.693, de 19 de abril de 2021, e 14.732, de 18 de maio de 2021.
Nº 743 - 11/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, e 14.693, de 19 de abril de 2021.
Nº 740 - 27/04/2021 - Restabelece o pagamento do Adicional de Pós-Graduação Lato Sensu, que especifica. (Miguel Quessada)
Nº 739 - 27/04/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade, que especifica. (Miguel Quessada)
Nº 738 - 27/04/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade, que especifica. (Jorge Escher)
Nº 741 - 26/04/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, e 14.693, de 19 de abril de 2021.