Vereadores - Edgar Cheli Júnior - Proposituras
Ofícios (701)
Nº 221/2024 - 19/11/2024 - Encaminha à família Gonçalves a Moção nº 134/2024.
Nº 220/2024 - 19/11/2024 - Encaminha à família Spada Leite a Moção nº 133/2024.
Nº 218/2024 - 12/11/2024 - Encaminha à família Neves a Moção nº 132/2024.
Nº 217/2024 - 12/11/2024 - Encaminha à família Ennes a Moção nº 131/2024.
Nº 216/2024 - 05/11/2024 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Autógrafo de Lei n. 5697/2024, referente ao Projeto de Lei n. 70/2024.
Nº 215/2024 - 31/10/2024 - Encaminha ao Presidente do SASEMB, Luís Antônio Nogueira, o Decreto Legislativo n. 626/2022, para providências.
Nº 214/2024 - 31/10/2024 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 130/2024.
Nº 213/2024 - 31/10/2024 - Encaminha à família Lourenço a Moção nº 129/2024.
Nº 212/2024 - 30/10/2024 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 59/2024.
Nº 211/2024 - 30/10/2024 - Encaminha à Secretaria Municipal da Saúde o Requerimento nº 59/2024.
Nº 210/2024 - 30/10/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei Complementar 172 e 173/2024, referentes à Mensagem 01/2024 ao PLC 08/2024 e à Mensagem 01/2024 ao PLC 09/2024, ambas de autoria do Poder Executivo.
Nº 209/2024 - 22/10/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 128/2024.
Nº 208/2024 - 22/10/2024 - Encaminha à família Carmo a Moção nº 127/2024.
Nº 207/2024 - 22/10/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 126/2024.
Nº 206/2024 - 22/10/2024 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 171/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar 07/2024.
Nº 205/2024 - 15/10/2024 - Encaminha à família Paula a Moção nº 125/2024.
Nº 204/2024 - 15/10/2024 - Encaminha à família Costa a Moção nº 124/2024.
Nº 203/2024 - 15/10/2024 - Encaminha à família Benetti a Moção nº 123/2024.
Nº 202/2024 - 15/10/2024 - Encaminha à família Raymundo a Moção nº 122/2024.
Nº 201/2024 - 15/10/2024 - Encaminha à família Souza a Moção nº 121/2024.
Nº 200/2024 - 15/10/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5694, 5695 e 5696/2024, bem como o Autógrafo de Lei Complementar 170/2024, referentes aos Projetos de Lei 67 e 68/2024, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 69/2024, de autoria da Mesa Diretora, e ao Projeto de Lei Complementar 06/2024, de autoria do Poder Executivo.
Nº 199/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Silveira a Moção nº 120/2024.
Nº 198/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Lazzarini a Moção nº 119/2024.
Nº 197/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Carbono a Moção nº 118/2024.
Nº 196/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Costa a Moção nº 117/2024.
Nº 195/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Lima a Moção nº 116/2024.
Nº 194/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Alves a Moção nº 115/2024.
Nº 193/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à entidade Gospel em Bebedouro, através do seu Diretor, Sr. Euler da Silva Domingues, a Moção nº 114/2024.
Nº 192/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Lima a Moção nº 113/2024.
Nº 191/2024 - 09/10/2024 - Encaminha à família Avanço a Moção nº 112/2024.
Nº 190/2024 - 09/10/2024 - Encaminha à família Bernardes a Moção nº 111/2024.
Nº 189/2024 - 09/10/2024 - Encaminha à família Pacheco a Moção nº 109/2024.
Nº 188/2024 - 09/10/2024 - Encaminha à família Alves a Moção nº 108/2024.
Nº 187/2024 - 09/10/2024 - Encaminha à família Claro as Moções nº 107 e 110/2024.
Nº 186/2024 - 09/10/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 106/2024.
Nº 131/2024 - 01/10/2024 - Certidão da Autoridade Responsável pelo Órgão Beneficiário.
Nº 185/2024 - 24/09/2024 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5693/2024, referente ao PL 65/2024.
Nº 8/2024 - 11/09/2024 - Solicita indicações de nomes de servidores para concorrerem ao título Servidor do Ano.
Nº 7/2024 - 11/09/2024 - Solicita às escolas indicações de professores para homenagem com o título Professor Nota 10.
Nº 184/2024 - 03/09/2024 - Encaminha à família Taha a Moção nº 105/2024.
Nº 183/2024 - 03/09/2024 - Encaminha à família Santos a Moção nº 104/2024.
Nº 182/2024 - 03/09/2024 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a Moção nº 103/2024.
Nº 181/2024 - 03/09/2024 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, a Moção nº 103/2024.
Nº 180/2024 - 03/09/2024 - Encaminha ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a Moção nº 103/2024.
Nº 179/2024 - 03/09/2024 - Encaminha à família Hernandes a Moção nº 102/2024.
Nº 178/2024 - 02/09/2024 - Responde à solicitação de uso da tribuna feita pela Dra. Raquel Aparecida Kobal Silva.
Nº 177/2024 - 02/09/2024 - Responde ofício encaminhado pelo MP/SP pertinente à representação de inconstitucionalidade - Processo SIS digital nº 2613.0000477/2024.
Nº 176/2024 - 27/08/2024 - Encaminha à família Hernandez a Moção nº 101/2024.
Nº 175/2024 - 20/08/2024 - Encaminha à família Alves a Moção nº 100/2024.
Nº 174/2024 - 20/08/2024 - Encaminha à família Simões a Moção nº 99/2024.
Nº 173/2024 - 20/08/2024 - Encaminha à família Tortorello a Moção nº 98/2024.
Nº 172/2024 - 20/08/2024 - Encaminha à família Angeloni a Moção nº 97/2024.
Nº 171/2024 - 19/08/2024 - Responde ao Ofício 03/2024, que solicita uso da tribuna.
Nº 170/2024 - 14/08/2024 - Encaminha à família Mariano a Moção nº 88/2024.
Nº 169/2024 - 09/08/2024 - Encaminha documentação complementar à reposta contida no OEC N. 151-202.
Nº 168/2024 - 07/08/2024 - Encaminha à Loja Maçônica Cavaleiros do Oriente a Moção nº 96/2024.
Nº 167/2024 - 07/08/2024 - Encaminha à Loja Maçônica Aristides Gallo a Moção nº 96/2024.
Nº 166/2024 - 07/08/2024 - Encaminha à Loja Maçônica Luz do Oriente a Moção nº 96/2024.
Nº 165/2024 - 07/08/2024 - Encaminha à Loja Maçônica Justiça e Amor a Moção nº 96/2024.
Nº 164/2024 - 07/08/2024 - Encaminha ao Tiro de Guerra de Bebedouro a Moção nº 95/2024.
Nº 163/2024 - 07/08/2024 - Encaminha ao Corpo de Bombeiros de Bebedouro a Moção nº 95/2024.
Nº 162/2024 - 07/08/2024 - Encaminha ao Comandante da Policia Militar de Bebedouro a Moção nº 95/2024.
Nº 161/2024 - 07/08/2024 - Encaminha à família Castro a Moção nº 94/2024.
Nº 160/2024 - 07/08/2024 - Encaminha ao Sr. José Kioshi Iquegami a Moção nº 93/2024.
Nº 159/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 92/2024.
Nº 158/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Salomão a Moção nº 91/2024.
Nº 157/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Fideliz a Moção nº 90/2024.
Nº 156/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Mariano a Moção nº 88/2024.
Nº 155/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Penachone a Moção nº 87/2024.
Nº 154/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Albigesi a Moção nº 86/2024.
Nº 153/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Britto a Moção nº 84 e 85/2024.
Nº 152/2024 - 06/08/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5691 e 5692/2024, referentes aos Projetos de Lei 62 e 63/2024.
Nº 151/2024 - 31/07/2024 - Responde à Subprocuradoria-Geral de Justiça acerca do Processo SIS: 2613.0000407/2024.
Nº 150/2024 - 31/07/2024 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei 64/2024 para maiores estudos.
Nº 149/2024 - 18/07/2024 - Solicita, ao Poder Executivo, a cessão, para esta Casa de Leis, de um servidor de carreira ocupante do cargo de Procurador do Município até a convocação de candidato(a) aprovado(a) no concurso público a ser realizado para provimento do cargo de Procurador Legislativo
Nº 148/2024 - 05/07/2024 - Encaminha mídia contendo as imagens capturadas pelas câmeras do prédio do Poder Legislativo Municipal, pertinentes aos fatos ocorridos no dia 04/06/2024. em atendimento ao ofício n. 170/2024, enviado a esta Casa de Leis.
Nº 147/2024 - 05/07/2024 - Responde ao ofício n. 0829/2024, que versa sobre Recomendação do Ministério Público Eleitoral (Ref.: Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições n. 1229.0000002/2024)
Nº 6/2024 - 03/07/2024 - Encaminha aos Assessores de Imprensa cópia da Portaria nº 1.017/2024 e seus respectivos anexos.
Nº 146/2024 - 27/06/2024 - Encaminha mídia contendo as imagens capturadas pelas câmeras do prédio do Poder Legislativo municipal durante a ocorrência de acidente de trânsito no dia 05/06/2024.
Nº 91/2024 - 27/06/2024 - CERTIDÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO.
Nº 90/2024 - 27/06/2024 - Declaração à Instituição Vila Beato Contardo Ferrini
Nº 145/2024 - 26/06/2024 - Encaminha à família Andrade a Moção nº 83/2024.
Nº 144/2024 - 26/06/2024 - Encaminha à família Campos a Moção nº 82/2024.
Nº 143/2024 - 26/06/2024 - Encaminha à família Neves a Moção nº 81/2024.
Nº 142/2024 - 26/06/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5686, 5687, 5688, 5689 e 5690/2024, referentes aos Projetos de Lei 36/2024 (LDO), 55, 59, 60 e 61/2024.
Nº 89/2024 - 26/06/2024 - Declaração de Utilidade Pública do Lar do Idoso.
Nº 140/2024 - 25/06/2024 - Solicita à Comissão de Controle Interno parecer da íntegra do Processo Administrativo 015/2024.
Nº 139/2024 - 25/06/2024 - Solicita autorização para utilização da estrutura física da Estação de Retransmissão de Televisão Giovanni Tilleli Filho.
Nº 138/2024 - 18/06/2024 - Encaminha à família Fontes a Moção nº 80/2024.
Nº 137/2024 - 18/06/2024 - Encaminha à família Takahashi a Moção nº 78/2024.
Nº 136/2024 - 18/06/2024 - Encaminha à família de Paula a Moção nº 77 e 79/2024.
Nº 135/2024 - 18/06/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5680, 5681, 5682, 5683, 5684 e 5685/2024, referentes aos Projetos de Lei 52, 53, 54, 56, 57 e 58/2024.
Nº 134/2024 - 14/06/2024 - Encaminha à família Vieira a Moção nº 73/2024.
Nº 133/2024 - 11/06/2024 - Resposta ao ofício OEP/352/2023, indicando as representantes da Câmara Municipal na composição do Conselho Municipal de Previdência - CMP.
Nº 132/2024 - 11/06/2024 - Encaminha à Roberta Nemer Cristelli e família a Moção nº 76/2024.
Nº 131/2024 - 11/06/2024 - Encaminha à família Souza a Moção nº 75/2024.
Nº 130/2024 - 11/06/2024 - Encaminha ao proprietário da Agropecuária Nossa Senhora Aparecida, Jorge Ricardo Matheus, a Moção nº 74/2024.
Nº 129/2024 - 11/06/2024 - Encaminha à Diretora da Gazeta de Bebedouro, Sarah Cristina Pacheco Cardoso, a Moção nº 72/2024.
Nº 128/2024 - 11/06/2024 - Encaminha os Autógrafos 5677, 5678 e 5679/2024, referentes aos Projetos de Lei 49, 50 e 51/2024.
Nº 127/2024 - 06/06/2024 - Encaminha à família Freitas a Moção nº 71/2024.
Nº 126/2024 - 06/06/2024 - Encaminha ao Sr. Alex Adriano Pretti a Moção nº 70/2024.
Nº 125/2024 - 06/06/2024 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 69/2024.
Nº 124/2024 - 06/06/2024 - Encaminha à família Santos a Moção nº 68/2024.
Nº 83/2024 - 06/06/2024 - Certidão de Autoridade Responável
Nº 123/2024 - 05/06/2024 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5676/2024, referente ao PL 24/2024.
Nº 122/2024 - 04/06/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5673, 5674 e 5675/2024, referentes aos Projetos de Lei 46, 47 e 48/2024.
Nº 121/2024 - 28/05/2024 - Encaminha às lojas da Cobasi, em Porto Alegre, a Moção nº 67/2024.
Nº 120/2024 - 28/05/2024 - Encaminha ao Bombeiro Civil, Rogério Olian Cassano, a Moção nº 66/2024.
Nº 119/2024 - 28/05/2024 - Encaminha ao Coordenador da Defesa Civil, Luiz Antônio Luciano da Silva, a Moção nº 66/2024.
Nº 118/2024 - 28/05/2024 - Encaminha à família Stuchi a Moção nº 65/2024.
Nº 117/2024 - 28/05/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5669, 5670 e 5672/2024, referentes aos PLs 43, 44 e 31/2024, todos três de autoria do Poder Executivo, e o Autógrafo de Lei 5671/2024, referente ao Substitutivo ao PL 32/2024, de autoria da vereadora Mariangela Mussolini.
Nº 81/2024 - 24/05/2024 - Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Bebedouro e a Empresa Vendor Informática, Importação, Industria, Comercio, Recarga e Manutenção Eireli – M.E., para locação de multifuncionais coloridas, com fornecimento de suprimentos originais e insumos (exceto papel), proveniente do pregão presencial nº 001/2024 – processo nº 008/2024.
Nº 116/2024 - 22/05/2024 - Encaminha à Delegacia Seccional de Polícia a Moção nº 64/2024.
Nº 115/2024 - 22/05/2024 - Encaminha ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto, a Moção nº 64/2024.
Nº 114/2024 - 22/05/2024 - Encaminha à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) a Moção nº 64/2024.
Nº 113/2024 - 22/05/2024 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Paulo André do Prado, a Moção nº 64/2024.
Nº 112/2024 - 22/05/2024 - Encaminha ao Policial Civil Daniel Moza Ribeiro a Moção nº 64/2024.
Nº 111/2024 - 22/05/2024 - Encaminha ao Bombeiro Civil, Rogério Olian Cassano, a Moção nº 63/2024.
Nº 110/2024 - 22/05/2024 - Encaminha ao Coordenador da Defesa Civil, Luiz Antônio Luciano da Silva, a Moção nº 63/2024.
Nº 109/2024 - 22/05/2024 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 62/2024.
Nº 108/2024 - 22/05/2024 - Encaminha à família Villa a Moção nº 61/2024.
Nº 107/2024 - 22/05/2024 - Encaminha ao Movimento Superação a Moção nº 60/2024.
Nº 106/2024 - 22/05/2024 - Encaminha a Secretaria Municipal de Esportes a Moção nº 59/2024.
Nº 105/2024 - 22/05/2024 - Encaminha a Secretaria Estadual de Esportes a Moção nº 59/2024.
Nº 6A/2024 - 22/05/2024 - Encaminha às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo a Moção nº 64/2024.
Nº 104/2024 - 21/05/2024 - Solicita à Comissão de Controle Interno parecer da íntegra do processo administrativo n.008/2024.
Nº 103/2024 - 21/05/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5664, 5665, 5666, 5667 e 5668/2024, referentes aos Projetos de Lei 38, 39, 40, 41 e 42/2024, todos de autoria do Poder Executivo
Nº 5/2024 - 17/05/2024 - Solicita indicação de nomes para a Medalha Mérito da Segurança Pública.
Nº 102/2024 - 15/05/2024 - Encaminha ao senhor Sérgio Ciqueira Rossi a Moção nº 55/2024.
Nº 101/2024 - 15/05/2024 - Encaminha à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo a Moção nº 56/2024.
Nº 100/2024 - 15/05/2024 - Encaminha à Escola Estadual Abílio Alves Marques a Moção nº 56/2024.
Nº 99/2024 - 15/05/2024 - Encaminha à família Venancio a Moção nº 57/2024.
Nº 98/2024 - 15/05/2024 - Encaminha à família Cheli a Moção nº 58/2024.
Nº 97/2024 - 14/05/2024 - Encaminha ao gestor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Sr. Eduardo Melhado Sant’Anna, o Requerimento nº 25/2024.
Nº 96/2024 - 14/05/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5659, 5660, 5661, 5662 e 5663/2024, referentes aos Projetos de Lei 28, 33, 34, 35 e 37/2024, todos de autoria do Poder Executivo.
Nº 95/2024 - 08/05/2024 - Encaminha aos autores e músicos do Grupo Citrussamba a Moção nº 54/2024.
Nº 94/2024 - 08/05/2024 - Encaminha à Delegacia Seccional de Polícia a Moção nº 53/2024.
Nº 93/2024 - 08/05/2024 - Encaminha ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto, a Moção nº 53/2024.
Nº 92/2024 - 08/05/2024 - Encaminha à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) a Moção nº 53/2024.
Nº 91/2024 - 08/05/2024 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Paulo André do Prado, a Moção nº 53/2024.
Nº 90/2024 - 08/05/2024 - Encaminha ao Dr. João Vitor Silvério, Delegado de Polícia Civil, a Moção nº 53/2024.
Nº 75/2024 - 08/05/2024 - Atestado de Utilidade Pública 2024.
Nº 4/2024 - 08/05/2024 - Encaminha às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo a Moção nº 53/2024.
Nº 89/2024 - 07/05/2024 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 52/2024.
Nº 88/2024 - 07/05/2024 - Encaminha ao médico Dr. Wagner Pederçole a Moção nº 51/2024.
Nº 87/2024 - 07/05/2024 - Encaminha à família Turqueto a Moção nº 50/2024.
Nº 86/2024 - 07/05/2024 - Encaminha à família Gilliolli a Moção nº 49/2024.
Nº 85/2024 - 07/05/2024 - Encaminha a Guarda Civil Municipal, Eva Wilma Sanches Torres, a Moção nº 48/2024.
Nº 84/2024 - 07/05/2024 - Encaminha a Guarda Civil Municipal a Moção nº 47/2024.
Nº 83/2024 - 07/05/2024 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5658/2024, referente ao PL 29/2024.
Nº 82/2024 - 18/04/2024 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 24/2024.
Nº 81/2024 - 18/04/2024 - Encaminha Diretor do SASEMB, Sr. Luiz Antonio Nogueira, o Requerimento nº 24/2024.
Nº 80/2024 - 16/04/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei Complementar 168 e 169/2024, referentes aos Projetos de Lei Complementar 04 e 05/2024, de autoria do Poder Executivo.
Nº 79/2024 - 16/04/2024 - Encaminha à família Netto a Moção nº 46/2024.
Nº 78/2024 - 16/04/2024 - Encaminha à família Sampaio a Moção nº 45/2024.
Nº 77/2024 - 16/04/2024 - Encaminha à família Donaire a Moção nº 44/2024.
Nº 76/2024 - 10/04/2024 - Encaminha à família Sampaio a Moção nº 43/2024.
Nº 75/2024 - 09/04/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5654/2024 e 5655/2024, referentes ao Projeto de Lei 25/2024, de autoria da vereadora Drª Ivanete Xavier, e 26/2024, de autoria do Poder Executivo.
Nº 74/2024 - 09/04/2024 - Complementa as informações prestadas por meio do OEC Nº 073/2024 que responde à solicitação contida no ofício 0283/2024, enviado a esta Casa de Leis pelo MP-SP.
Nº 73/2024 - 04/04/2024 - Responde à solicitação contida no Ofício n. 0283/24 enviado pelo MP-SP a esta Casa de Leis.
Nº 72/2024 - 04/04/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 42/2024.
Nº 71/2024 - 04/04/2024 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 41/2024.
Nº 70/2024 - 04/04/2024 - Encaminha à família Lima a Moção nº 40/2024.
Nº 69/2024 - 04/04/2024 - Encaminha ao bebedourense Fernando Henrique Ribeiro Colósio a Moção nº 39/2024.
Nº 68/2024 - 26/03/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 38/2024.
Nº 67/2024 - 26/03/2024 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 167/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar 03/2024.
Nº 66/2024 - 26/03/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5651, 5652 e 5653/2024, referentes à Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei 21/2024, ao Projeto de Lei 22/2024 e ao Projeto de Lei 23/2024.
Nº 65/2024 - 25/03/2024 - Responde ao Ofício nº 022/2024 enviado pelo Conseg a essa Casa de Leis.
Nº 64/2024 - 21/03/2024 - Encaminha à Viação Urbana Guarulhos S.A. o Requerimento nº 12/2024.
Nº 63/2024 - 19/03/2024 - Encaminha à família Arruda a Moção nº 37/2024.
Nº 62/2024 - 19/03/2024 - Encaminha à família Campanelli a Moção nº 36/2024.
Nº 61/2024 - 19/03/2024 - Encaminha ao atleta Mauro Paulini Junior a Moção nº 35/2024.
Nº 60/2024 - 19/03/2024 - Encaminha à Bebedouro Arts e Gospel FM Bededouro, representada pelo Pastor Euler da Silva, a Moção nº 34/2024.
Nº 59/2024 - 19/03/2024 - Encaminha à Associação Reviva Brasil, representada pelo Pastor Rafael Zimmermann, a Moção nº 34/2024.
Nº 58/2024 - 19/03/2024 - Encaminha à família Motta a Moção nº 33/2024.
Nº 57/2024 - 19/03/2024 - Encaminha à família Magione a Moção nº 32/2024.
Nº 56/2024 - 19/03/2024 - Encaminha ao Diretor Técnico da 14ª Delegacia Regional da FPK, Paulo Roberto Fonseca Junior, a Moção nº 31/2024.
Nº 55/2024 - 19/03/2024 - Encaminha ao professor Elcio M. B. Ferreira, Edio Lopes, a Moção nº 31/2024.
Nº 54/2024 - 19/03/2024 - Encaminha ao ex-vereador na cidade de Araraquara, Edio Lopes, a Moção nº 31/2024.
Nº 52/2024 - 12/03/2024 - Encaminha à família Cardoso a Moção nº 30/2024.
Nº 51/2024 - 12/03/2024 - Encaminha à família Sanchez a Moção nº 29/2024.
Nº 50/2024 - 12/03/2024 - Encaminha à família Pissinato a Moção nº 28/2024.
Nº 49/2024 - 12/03/2024 - Encaminha à família Sant'Ana a Moção nº 26/2024.
Nº 48/2024 - 12/03/2024 - Encaminha aos proprietários do Véritas Urbanismo, Maurício Dinardi e Márcio Legal, a Moção nº 25/2024.
Nº 47/2024 - 12/03/2024 - Encaminha ao proprietário da Organização Social de Luto São João e Memorial San Raphael, Ângelo Rafael Latorre Daólio, a Moção nº 24/2024.
Nº 46/2024 - 12/03/2024 - Encaminha ao Guarda Civil Municipal, Carlos Eduardo Lataro, a Moção nº 23/2024.
Nº 45/2024 - 12/03/2024 - Encaminha ao Guarda Civil Municipal, Abner Nilfranco Rodrigues, a Moção nº 23/2024.
Nº 44/2024 - 12/03/2024 - Encaminha ao Guarda Civil Municipal, Ademar José dos Santos Filho, a Moção nº 23/2024.
Nº 43/2024 - 12/03/2024 - Encaminha à família Santos a Moção nº 22/2024.
Nº 42/2024 - 12/03/2024 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5650/2024 e o Autógrafo de Lei Complementar 166/2024, referentes ao PL 20/2024 e ao PLC 02/2024.
Nº 41/2024 - 08/03/2024 - Declaração para o Tribunal de Contas,
Nº 40/2024 - 08/03/2024 - Declaração para o Tribunal de contas, referente
Nº 39/2024 - 08/03/2024 - Declaração para o Tribunal de Contas, referente
Nº 38/2024 - 05/03/2024 - Encaminha à família Moreira a Moção nº 21/2024.
Nº 37/2024 - 05/03/2024 - Encaminha à família Batista a Moção nº 20/2024.
Nº 36/2024 - 05/03/2024 - Encaminha à família Lodo a Moção nº 19/2024.
Nº 35/2024 - 05/03/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5647, 5648 e 5649/2024, referentes ao Projeto de Lei 15/2024, à Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei 17/2024 e ao Projeto de Lei 18/2024.
Nº 34/2024 - 05/03/2024 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrim, o Requerimento nº 7/2024.
Nº 33/2024 - 05/03/2024 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 7/2024.
Nº 32/2024 - 28/02/2024 - Responde ao ofício n. 233/2024, encaminhado pelo MP-SP a esta Casa de Leis.
Nº 31/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Venâncio a Moção nº 17/2024.
Nº 30/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Volpini a Moção nº 16/2024.
Nº 29/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Petrochi a Moção nº 15/2024.
Nº 28/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Facio a Moção nº 14/2024.
Nº 27/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 13/2024.
Nº 26/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Morais a Moção nº 12/2024.
Nº 25/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Braga a Moção nº 11/2024.
Nº 24/2024 - 27/02/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5645 e 5646/2024, referentes aos Projetos de Lei 16 e 19/2024, e o Autógrafo de Lei Complementar 165/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar 01/2024.
Nº 23/2024 - 26/02/2024 - Responde ao ofício n. 0102/2024, encaminhado pelo MP-SP a esta Casa de Leis
Nº 22/2024 - 16/02/2024 - Encaminha à família Costa a Moção nº 10/2024.
Nº 21/2024 - 16/02/2024 - Encaminha à família Galione a Moção nº 09/2024.
Nº 20/2024 - 16/02/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5641, 5642, 5643 e 5644/2024, referentes aos Projetos de Lei 69/2023 e 12, 13 e 14/2024.
Nº 3/2024 - 07/02/2024 - Solicita à Secretária da Saúde, Ana Paula Tilelli Marques Catunda, indicação de nomes para a Medalha Dr. Pedro Paschoal.
Nº 19/2024 - 06/02/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5638, 5639 e 5640/2024, referentes aos Projetos de Lei 09, 10 e 11/2024.
Nº 21/2024 - 05/02/2024 - Certidão de autoridade responsável pelo órgão beneficiário.
Nº 18/2024 - 02/02/2024 - Solicita retirada do Projeto de Resolução nº 04/2024.
Nº 16/2024 - 02/02/2024 - Responde à solicitação, protocolizada sob n. 48296/2024
Nº 15/2024 - 31/01/2024 - Enviado aos vereadores, solicitando que informem a quantidade de títulos que pretendem entregar até março, devido à lei eleitoral.
Nº 18/2024 - 25/01/2024 - Atestado de funcionamento da Entidade Menina dos Olhos.
Nº 14/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 08/2024.
Nº 13/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Andrade a Moção nº 07/2024.
Nº 12/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Souza a Moção nº 06/2024.
Nº 11/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Castellani a Moção nº 05/2024.
Nº 10/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Michelon a Moção nº 04/2024.
Nº 9/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 03/2024.
Nº 8/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Varrichio a Moção nº 02/2024.
Nº 7/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 01/2024.
Nº 6/2024 - 24/01/2024 - Responde ao Ofício n. 071/24 encaminhado pelo MP-SP a esta Casa de Leis.
Nº 2/2024 - 24/01/2024 - Solicita indicação de nomes para o título Trabalhador do Ano.
Nº 17/2024 - 23/01/2024 - Declaração do Ordenador - PLei 01/2024.
Nº 5/2024 - 22/01/2024 - Responde ao ofício n. 1573/2023, encaminhado pelo MP-SP a esta Casa de Leis,
Nº 14/2024 - 19/01/2024 - Declaração de funcionamento do DCA.
Nº 4/2024 - 19/01/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5629, 5630, 5631, 5632, 5633, 5634, 5635, 5636 e 5637/2024, bem como de Lei Complementar 164/2024, referentes aos Projetos de Lei 61/2023, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 (mensagem), 08/2024 e de Lei Complementar 15/2023 (mensagem).
Nº 12/2024 - 17/01/2024 - Comunicado TC do exercício 2020.
Nº 11/2024 - 16/01/2024 - 1ª Retificação do Edital 004/2023 - Processo 170/2023.
Nº 10/2024 - 16/01/2024 - Convocação para uma Sessão Extraordinária a ser realizada dia 18/01/2024, às 16 horas.
Nº 9/2024 - 12/01/2024 - Atestado Prefeito.
Nº 5/2024 - 05/01/2024 - Envia Livro de Atas do ano 2023 para assinatura.
Nº 3/2024 - 05/01/2024 - Responde ao ofício 014/2023 encaminhado pelo Sr. José Baptista de Carvalho Neto a esta Casa de Leis.
Nº 2/2024 - 05/01/2024 - Responde ao ofício n. 1505/2023, encaminhado pelo MP a esta Casa de Leis.
Nº 3/2024 - 04/01/2024 - Atestado de funcionamento da APAE de Bebedouro.
Nº 2/2024 - 04/01/2024 - Certidão da Autoridade responsável pelo órgão beneficiário - 2º semestre do Prefeito Municipal e Vice-Prefeita.
Nº 1/2024 - 04/01/2024 - Solicita indicações de nomes para homenagem ao Dia da Mulher.
Nº 1/2024 - 03/01/2024 - Solicita o repasse de verbas para mês de janeiro para saldar compromissos urgentes da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 410/2023 - 18/12/2023 - Em resposta ao ofício n. 1419/2023, encaminhado pelo MPSP a esta Casa de Leis.
Nº 409/2023 - 18/12/2023 - Em resposta aos ofícios n. 1455/2023 e 1524/2023, encaminhados pelo MPSP a esta Casa de Leis.
Nº 12/2023 - 14/12/2023 - Encaminha às Câmaras Municipais de Monte Azul Paulista, Catanduva, Jaboticabal e Sertãozinho a Moção nº 259/2023.
Nº 408/2023 - 13/12/2023 - Defere parcialmente solicitação de dilação de prazo de entrega dos veículos referentes ao Pregão nº 002/2023.
Nº 407/2023 - 12/12/2023 - Encaminha à Empresa Viação Urbana Guarulhos S.A. a Moção nº 262/2023.
Nº 406/2023 - 12/12/2023 - Encaminha à família Nunes a Moção nº 261/2023.
Nº 405/2023 - 12/12/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei de número 5622 a 5628/2023, referentes aos PLs 62, 63, 64 e 65/2023, todos de autoria do vereador Vagner Castro Souza, e 66, 67 e 68/2023, todos três de autoria do Poder Executivo.
Nº 404/2023 - 11/12/2023 - Encaminha ao Presidente da 80ª Subseção de Sertãozinho, IVAN RAFAEL BUENO, a Moção nº 259/2023.
Nº 403/2023 - 11/12/2023 - Encaminha ao Presidente da 6ª Subseção de Jaboticabal, ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS, a Moção nº 259/2023.
Nº 402/2023 - 08/12/2023 - Encaminha ao Presidente da 41ª Subseção de Catanduva, Sr. NEZIO LEITE, a Moção nº 259/2023.
Nº 401/2023 - 08/12/2023 - Encaminha ao Presidente da 187ª Subseção de Monte Azul Paulista, MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS, a Moção nº 259/2023.
Nº 400/2023 - 07/12/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Pitangueiras, Sr. Marcos Aurélio Soriano, a Moção nº 260/2023.
Nº 399/2023 - 07/12/2023 - Encaminha a Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto a Moção nº 260/2023.
Nº 398/2023 - 07/12/2023 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 259/2023.
Nº 397/2023 - 05/12/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5621/2023, referente à Mensagem 01/2023 ao PL 56/2023 - LOA.
Nº 38/2023 - 30/11/2023 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO E A EMPRESA MAGGI MOTORS LTDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM SEDAN PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 – PROCESSO Nº 127/2023
Nº 37/2023 - 30/11/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. 131/2023 (ART. 24, INCISO II) – PROCESSO Nº 133/2023.
Nº 396/2023 - 28/11/2023 - Encaminha à família Mazzuco a Moção nº 258/2023.
Nº 395/2023 - 28/11/2023 - Encaminha à família Galletti a Moção nº 257/2023.
Nº 394/2023 - 28/11/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 256/2023.
Nº 393/2023 - 28/11/2023 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 255/2023.
Nº 392/2023 - 22/11/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício n. 1363/23 encaminhado pelo MPSP a esta Casa de Leis.
Nº 391/2023 - 22/11/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 163/2023 ao PLC 14/2023.
Nº 32/2023 - 21/11/2023 - Declaração Recanto São Vicente de Paulo.
Nº 390/2023 - 17/11/2023 - Encaminha Ofícios 001/2023 e 002/2023, de autoria da servidora efetiva Bruna Nicole Porto, para análise da Comissão de Readaptação de Funções dos Servidores Municipais.
Nº 389/2023 - 14/11/2023 - Encaminha à família Machado a Moção nº 254/2023.
Nº 388/2023 - 14/11/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5620/2023 e de Lei Complementar 162/2023, referentes aos Projetos de Lei 60/2023 e de Lei Complementar 13/2023.
Nº 31/2023 - 14/11/2023 - contrato telefonica.
Nº 30/2023 - 09/11/2023 - Declaração - Casa Santo Expedito.
Nº 387/2023 - 08/11/2023 - Encaminha à família Porcionato a Moção nº 253/2023.
Nº 386/2023 - 08/11/2023 - Encaminha à família Andrade a Moção nº 252/2023.
Nº 385/2023 - 08/11/2023 - Encaminha à família Maggio a Moção nº 251/2023.
Nº 384/2023 - 08/11/2023 - Encaminha à família Beko a Moção nº 250/2023.
Nº 383/2023 - 08/11/2023 - Encaminha ao Investigador Chefe da Delegacia de Investigações Gerais, Marcos Francisco Sangalli, a Moção nº 249/2023.
Nº 382/2023 - 08/11/2023 - Encaminha à família Lian a Moção nº 248/2023.
Nº 381/2023 - 08/11/2023 - Encaminha à família Gamboni a Moção nº 247/2023.
Nº 379/2023 - 07/11/2023 - Informa ao Prefeito que na 33ª Sessão Ordinária foram rejeitados os Projetos de Lei 42 e 43/2023, ambos de autoria do Poder Executivo.
Nº 378/2023 - 27/10/2023 - Ref.: Inquérito Civil n. 14.0208.0001153/2023) - MP
Nº 377/2023 - 24/10/2023 - Encaminha à Rogério Carlos Fábio a Moção nº 246/2023.
Nº 376/2023 - 24/10/2023 - Encaminha à David José Bueno Gomes a Moção nº 245/2023.
Nº 375/2023 - 24/10/2023 - Encaminha à família Gonçalves a Moção nº 244/2023.
Nº 374/2023 - 24/10/2023 - Encaminha à família Almeida a Moção nº 243/2023.
Nº 373/2023 - 24/10/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 78/2023.
Nº 372/2023 - 24/10/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 161/2023, referente ao PLC 12/2023.
Nº 371/2023 - 20/10/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício n. 1293/2023-MPSP
Nº 370/2023 - 19/10/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução 10-23 para maiores estudos.
Nº 369/2023 - 19/10/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 242/2023.
Nº 368/2023 - 19/10/2023 - Encaminha à família Simões a Moção nº 241/2023.
Nº 367/2023 - 19/10/2023 - Encaminha à família Perino a Moção nº 240/2023.
Nº 366/2023 - 17/10/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 77/2023.
Nº 365/2023 - 17/10/2023 - Encaminha ao Chefe de Divisão, Sr. Artur Ernesto Henrique, o Requerimento nº 77/2023.
Nº 364/2023 - 16/10/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício n. 1269/2023 - MPSP
Nº 363/2023 - 10/10/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5616, 5617, 5618 e 5619/2023, referentes aos Projetos de Lei 48, 57, 58 e 59/2023.
Nº 362/2023 - 10/10/2023 - Encaminha às Diretoras da Escola Convívio, Lúcia Helena Cassiano Michelon e Cristiane dos Santos Ribeiro, a Moção nº 239/2023.
Nº 361/2023 - 06/10/2023 - Encaminha ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar cópia do Requerimento nº 72/2023.
Nº 360/2023 - 03/10/2023 - Encaminha à família Bispo a Moção nº 238/2023.
Nº 359/2023 - 03/10/2023 - Encaminha à família Pacheco a Moção nº 237/2023.
Nº 358/2023 - 03/10/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5614 e 5615/2023, referentes aos Projetos de Lei 53 e 55/2023.
Nº 357/2023 - 02/10/2023 - Encaminha cópia da documentação solicitada no Ofício MP nº 1146/2023.
Nº 11/2023 - 02/10/2023 - Solicita indicações de alunos para o Diploma Aluno Protagonista.
Nº 356/2023 - 27/09/2023 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a Moção nº 236/2023.
Nº 355/2023 - 27/09/2023 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a Moção nº 236/2023.
Nº 354/2023 - 27/09/2023 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Sicoob-Credicitrus, Sr. Walmir Fernandes Segatto, a Moção nº 235/2023.
Nº 353/2023 - 26/09/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5613/2023, referente ao Substitutivo ao PL 54/2023.
Nº 28/2023 - 26/09/2023 - Formulário de indicação profissional.
Nº 352/2023 - 25/09/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício MP nº 1210/2023, encaminhado a esta Casa de Leis.
Nº 27/2023 - 21/09/2023 - Declara o regular funcionamento da entidade Filantrópica sem fins lucrativos Instituto Sonho Vivo.
Nº 351/2023 - 19/09/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 160/2023, referente à Mensagem n. 02 ao PLC 10/2023, e o Autógrafo de Lei 5612/2023, referente ao PL 52/2023.
Nº 350/2023 - 14/09/2023 - Encaminha à Secretária Municipal de Educação (SEMEB), Angélica Lainetti Massaro, o Requerimento nº 63/2023.
Nº 349/2023 - 13/09/2023 - Responde à solicitação encaminhada através do requerimento datado de 28 de agosto de 2023 (Ofício 01-2023)
Nº 348/2023 - 13/09/2023 - Encaminha ao Comandante da Polícia Civil de Bebedouro a Moção nº 234/2023.
Nº 347/2023 - 13/09/2023 - Encaminha à Presidente da Comissão da OAB Animal, Dra. Raquel Kobal, a Moção nº 234/2023.
Nº 346/2023 - 13/09/2023 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 234/2023.
Nº 345/2023 - 13/09/2023 - Encaminha a Presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, a Moção nº 234/2023.
Nº 344/2023 - 13/09/2023 - Encaminha ao advogado Luciano Oliveira a Moção nº 234/2023.
Nº 343/2023 - 12/09/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 159/2023 e o Autógrafo de Lei 5611/2023.
Nº 342/2023 - 11/09/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício MP nº 1093/2023
Nº 341/2023 - 11/09/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício MP nº 1119/2023.
Nº 340/2023 - 11/09/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício MP nº 1103/2023.
Nº 339/2023 - 29/08/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5607, 5608, 5609 e 5610/2023, referentes aos Projetos de Lei 44, 45, 46 e 47/2023, bem como o Autógrafo de Lei Complementar 158/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar 08/2023.
Nº 338/2023 - 29/08/2023 - Comunica ao Prefeito que o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei 5601/2023, referente ao PL 25/2023, foi derrubado.
Nº 337/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à família Silveira a Moção nº 233/2023.
Nº 336/2023 - 29/08/2023 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Bebedouro, Lourival Rosa Basílio, a Moção nº 63/2023.
Nº 335/2023 - 29/08/2023 - Encaminha ao Ministério Público do Estado de São Paulo o Requerimento nº 63/2023.
Nº 334/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à Deputada Estadual Maria Isabel Azevedo Noronha o Requerimento nº 63/2023.
Nº 333/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à Subsede da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - em Bebedouro o Requerimento nº 63/2023.
Nº 332/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à Presidente do Conselho do FUNDEB, Fábia Fernanda Lenhaverde Vizicatto, o Requerimento nº 63/2023.
Nº 331/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Educação, Joana D'arc Lopes, o Requerimento nº 63/2023.
Nº 330/2023 - 29/08/2023 - Encaminha ao Presidente do UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, Francisco Antônio Poli, o Requerimento nº 63/2023.
Nº 329/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à Diretora da Sede Regional do CPP - Centro do Professorado Paulista -, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, o Requerimento nº 63/2023.
Nº 328/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à Vice-Prefeita Municipal, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, o Requerimento nº 63/2023.
Nº 327/2023 - 29/08/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 63/2023.
Nº 10/2023 - 29/08/2023 - Enviado à escolas municipais, solicitando indicações de nomes para a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna.
Nº 9/2023 - 29/08/2023 - Enviado à Secretária Municipal de Educação, solicitando indicações para a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna.
Nº 8/2023 - 29/08/2023 - Encaminha aos Diretores, Coordenadores e Professores de escolas e creches Municipais o Requerimento nº 63/2023.
Nº 326/2023 - 23/08/2023 - Encaminha à família Pinto a Moção nº 231/2023.
Nº 325/2023 - 23/08/2023 - Encaminha a Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, a Moção nº 232/2023.
Nº 324/2023 - 23/08/2023 - Encaminha ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, a Moção nº 232/2023.
Nº 323/2023 - 23/08/2023 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a Moção nº 232/2023.
Nº 321/2023 - 22/08/2023 - Comunica ao ex-prefeito Fernando Galvão Moura que o PDL 14/2023, que aprova as contas do exercício 2019, será votado na 24ª sessão ordinária, do dia 28/08.
Nº 320/2023 - 17/08/2023 - Encaminha à Loja Maçônica Cavaleiros do Oriente a Moção nº 230/2023.
Nº 319/2023 - 17/08/2023 - Encaminha à Loja Maçônica Aristides Gallo a Moção nº 230/2023.
Nº 318/2023 - 17/08/2023 - Encaminha à Loja Maçônica Luz do Oriente a Moção nº 230/2023.
Nº 317/2023 - 17/08/2023 - Encaminha à Loja Maçônica Justiça e Amor a Moção nº 230/2023.
Nº 316/2023 - 17/08/2023 - Encaminha ao Departamento "Proletárias do Bem", do Centro Assistencial Espírita Do Calvário ao Céu, a Moção nº 229/2023.
Nº 315/2023 - 17/08/2023 - Encaminha ao CECC - Centro Espírita do Calvário ao Céu a Moção nº 229/2023.
Nº 314/2023 - 16/08/2023 - Encaminha ao Corpo de Bombeiros de Bebedouro a Moção nº 228/2023.
Nº 313/2023 - 16/08/2023 - Encaminha a Legião de Idealistas que compõe a Companhia da Polícia Militar dos Estado de São Paulo a Moção nº 228/2023.
Nº 312/2023 - 16/08/2023 - Encaminha ao Tiro de Guerra de Bebedouro a Moção nº 228/2023.
Nº 311/2023 - 16/08/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 227/2023.
Nº 310/2023 - 16/08/2023 - Encaminha à família Porcionato a Moção nº 226/2023.
Nº 309/2023 - 16/08/2023 - Encaminha à família Burjaili a Moção nº 225/2023.
Nº 308/2023 - 16/08/2023 - Encaminha à família Mignolo a Moção nº 224/2023.
Nº 307/2023 - 16/08/2023 - Encaminha ao Sr. Rafael Oliveira Bento a Moção nº 223/2023.
Nº 306/2023 - 16/08/2023 - Encaminha a Srta. Débora Merchan Ferraz a Moção nº 222/2023.
Nº 305/2023 - 16/08/2023 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Sicoob-Credicitrus, Sr. Walmir Fernandes Segatto, a Moção nº 221/2023.
Nº 304/2023 - 15/08/2023 - Informa ao Prefeito que o PL 41/2023 foi rejeitado.
Nº 303/2023 - 15/08/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5606/2023, referente ao PL 40/2023.
Nº 302/2023 - 14/08/2023 - Aditamento do Contrato n. 007/2022, referente ao Pregão Presencial n. 002/2022.
Nº 301/2023 - 11/08/2023 - Encaminha ao Ministério Público do Estado de São Paulo o Requerimento nº 56/2023.
Nº 300/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Deputada Estadual Maria Isabel Azevedo Noronha o Requerimento nº 56/2023.
Nº 299/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Subsede da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - em Bebedouro o Requerimento nº 56/2023.
Nº 298/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Presidente do Conselho do FUNDEB, Fábia Fernanda Lenhaverde Vizicatto, o Requerimento nº 56/2023.
Nº 297/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Educação, Joana D'arc Lopes, o Requerimento nº 56/2023.
Nº 296/2023 - 11/08/2023 - Encaminha ao Presidente do UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, Francisco Antônio Poli, o Requerimento nº 56/2023.
Nº 295/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Diretora da Sede Regional do CPP - Centro do Professorado Paulista -, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, o Requerimento nº 56/2023.
Nº 294/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Secretária Municipal de Educação (SEMEB), Angélica Lainetti Massaro, o Requerimento nº 56/2023.
Nº 293/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Vice-Prefeita Municipal, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, o Requerimento nº 56/2023.
Nº 292/2023 - 11/08/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 56/2023.
Nº 7/2023 - 11/08/2023 - Encaminha aos Diretores, Coordenadores e Professores de escolas e creches Municipais o Requerimento nº 56/2023.
Nº 26/2023 - 09/08/2023 - Solicita envio de técnicos pela CONAM, para apoio e orientações, de forma presencial.
Nº 291/2023 - 08/08/2023 - Responde ao Ofício MP nº 1019/2023, solicitando informações.
Nº 290/2023 - 08/08/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5604 e 5605/2023, referentes aos Projetos de Lei 37 e 38/2023.
Nº 289/2023 - 08/08/2023 - Encaminha a todos os advogados da 87ª Subsecção da OAB a Moção nº 220/2023.
Nº 288/2023 - 08/08/2023 - Encaminha à família Delfino a Moção nº 219/2023.
Nº 287/2023 - 08/08/2023 - Encaminha à família Freire a Moção nº 218/2023.
Nº 286/2023 - 08/08/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 217/2023.
Nº 285/2023 - 08/08/2023 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Walter da Cunha Stamato Silva, bem como a Presidente da Casa da Amizade, Ana Lúcia David Stamato, a Moção nº 216/2023.
Nº 284/2023 - 08/08/2023 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club Bebedouro, Cássio Aparecido Faccio, a Moção nº 215/2023.
Nº 283/2023 - 08/08/2023 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 214/2023.
Nº 282/2023 - 08/08/2023 - Encaminha à família Toledo a Moção nº 213/2023.
Nº 281/2023 - 07/08/2023 - Resposta ao ofício protocolado sob número 69302023, requerendo o apostilamento e correspondente pagamento em pecúnia/indenização de licença-prêmio em complemento às suas verbas rescisórias, com base nos artigos 93 e 164 da Lei Municipal nº 2.693/1997.
Nº 280/2023 - 02/08/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução 06/2023 para maiores estudos.
Nº 6/2023 - 02/08/2023 - Solicita indicações para o título Servidor do Ano 2023.
Nº 5/2023 - 02/08/2023 - Solicita indicações para o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela.
Nº 279/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Calça a Moção nº 212/2023.
Nº 278/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 211/2023.
Nº 277/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Janotta a Moção nº 210/2023.
Nº 276/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Carvalheira a Moção nº 209/2023.
Nº 275/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Bastos a Moção nº 208/2023.
Nº 274/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Cunha a Moção nº 207/2023.
Nº 273/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Muniz a Moção nº 206/2023.
Nº 272/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Moreira a Moção nº 205/2023.
Nº 271/2023 - 11/07/2023 - Justificativa para contratação da TV Câmara - Bebedouro.
Nº 270/2023 - 28/06/2023 - Encaminha à família Castro a Moção nº 204/2023.
Nº 269/2023 - 28/06/2023 - Encaminha à família Mattiazzi a Moção nº 203/2023.
Nº 268/2023 - 28/06/2023 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 202/2023.
Nº 267/2023 - 28/06/2023 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Paulo André do Prado, a Moção nº 201/2023.
Nº 266/2023 - 28/06/2023 - Encaminha ao Deputado Estadual Itamar Borges a Moção nº 201/2023.
Nº 25/2023 - 28/06/2023 - Certidão de Autoridade Responsável - Prefeito Municipal
Nº 24/2023 - 28/06/2023 - Termo de Remessa - TV Câmara
Nº 265/2023 - 27/06/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5600/2023, referente ao PL 23/2023 - LDO -, com anexos, o Autógrafo de Lei 5601/2023, referente ao PL 25/2023, de autoria do vereador Vagner Castro Souza, os Autógrafos de Lei 5602 e 5603/2023, referentes aos PLs 35 e 36/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, e o Autógrafo de Lei Complementar 147/2023, referente ao PLC 06/2023.
Nº 264/2023 - 26/06/2023 - Resposta ao Requerimento datado de 21 de junho de 2023, visando à concessão da palavra na forma do art. 249 do RICMB.
Nº 263/2023 - 21/06/2023 - Encaminha à família Mutton a Moção nº 198/2023.
Nº 23/2023 - 21/06/2023 - Declaração Casa Esperançar.
Nº 262/2023 - 20/06/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5596, 5597, 5598 e 5599/2023, referentes aos Projetos de Lei 31/2023, de autoria da vereadora Mariangela Mussolini, 32, 33 e 34/2023, de autoria do Poder Executivo.
Nº 261/2023 - 20/06/2023 - Encaminha à família Visoná a Moção nº 200/2023.
Nº 260/2023 - 20/06/2023 - Encaminha à família D'Agostinho a Moção nº 199/2023.
Nº 259/2023 - 20/06/2023 - Encaminha à família Fukuda a Moção nº 197/2023.
Nº 258/2023 - 20/06/2023 - Encaminha à família Quil a Moção nº 196/2023.
Nº 257/2023 - 20/06/2023 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a Moção nº 195/2023.
Nº 256/2023 - 20/06/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 194/2023.
Nº 22/2023 - 20/06/2023 - Certidão da autoridade responsável pelo órgão beneficiário - 2023
Nº 21/2023 - 19/06/2023 - Declaração Casa de Santa Clara.
Nº 255/2023 - 16/06/2023 - Encaminha à família Zola a Moção nº 193/2023.
Nº 254/2023 - 16/06/2023 - Encaminha à família Campanini a Moção nº 192/2023.
Nº 253/2023 - 16/06/2023 - Encaminha à família Furlan a Moção nº 191/2023.
Nº 252/2023 - 16/06/2023 - Encaminha à família Zambonini a Moção nº 190/2023.
Nº 251/2023 - 16/06/2023 - Encaminha à família Vecchiato a Moção nº 189/2023.
Nº 250/2023 - 15/06/2023 - Resposta à solicitação contida no ofício n. 02-2023, encaminhada pelo senhor Miguel Quessada.
Nº 249/2023 - 15/06/2023 - Ofício encaminhando cópia de indicação solicitando redutor de velocidade.
Nº 248/2023 - 13/06/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5595/2023 à Mensagem 01/23 ao PL 29/2023.
Nº 247/2023 - 07/06/2023 - Encaminha à ABA (Associação Bebedourense de Atletismo) a Moção nº 188/2023.
Nº 246/2023 - 07/06/2023 - Encaminha à família Fávero a Moção nº 187/2023.
Nº 245/2023 - 07/06/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 186/2023.
Nº 244/2023 - 07/06/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 185/2023.
Nº 243/2023 - 07/06/2023 - Encaminha à família Pinto a Moção nº 184/2023.
Nº 242/2023 - 07/06/2023 - Encaminha ao Sr. Valdeni Aparecido da Silva a Moção nº 183/2023.
Nº 241/2023 - 07/06/2023 - Encaminha a Sra. Lucia Helena Cassiano Michelon a Moção nº 182/2023.
Nº 240/2023 - 07/06/2023 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 181/2023.
Nº 239/2023 - 07/06/2023 - Encaminha a Presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, a Moção nº 181/2023.
Nº 238/2023 - 07/06/2023 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Paulo André do Prado, a Moção nº 181/2023.
Nº 20/2023 - 07/06/2023 - Repasse de duodécimo referente ao mês de junho de 2023.
Nº 237/2023 - 06/06/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5593 e 5594/2023, referentes aos Projetos de Lei 28 e 30/2023, ambos de autoria do Poder Executivo.
Nº 236/2023 - 31/05/2023 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Paulo André do Prado, a Moção nº 180/2023.
Nº 235/2023 - 31/05/2023 - Encaminha ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, a Moção nº 180/2023.
Nº 234/2023 - 31/05/2023 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a Moção nº 180/2023.
Nº 233/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 179/2023.
Nº 232/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 178/2023.
Nº 231/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Amaral a Moção nº 177/2023.
Nº 230/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 176/2023.
Nº 229/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Sant'ana a Moção nº 175/2023.
Nº 228/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Alguin a Moção nº 1742023.
Nº 227/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Bailão a Moção nº 173/2023.
Nº 226/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Barbosa a Moção nº 172/2023.
Nº 225/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Rangel a Moção nº 171/2023.
Nº 224/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Lima a Moção nº 170/2023.
Nº 223/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Moraes a Moção nº 169/2023.
Nº 222/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 168/2023.
Nº 221/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Caffer a Moção nº 167/2023.
Nº 220/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Bovolenta a Moção nº 166/2023.
Nº 219/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Alves a Moção nº 165/2023.
Nº 218/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 164/2023.
Nº 217/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Moreira a Moção nº 163/2023.
Nº 216/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 162/2023.
Nº 215/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Avi a Moção nº 161/2023.
Nº 214/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 160/2023.
Nº 213/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Vieira a Moção nº 159/2023.
Nº 212/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Pinto a Moção nº 158/2023.
Nº 211/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 157/2023.
Nº 210/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Cruz a Moção nº 156/2023.
Nº 209/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Araújo a Moção nº 155/2023.
Nº 208/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 154/2023.
Nº 207/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Padovan a Moção nº 153/2023.
Nº 206/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Thomé a Moção nº 152/2023.
Nº 205/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Limão a Moção nº 151/2023.
Nº 204/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Gavião a Moção nº 150/2023.
Nº 203/2023 - 30/05/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5590, 5591 e 5592/2023, referentes ao PL 24/2023, de autoria do vereador Tchelão, à Mensagem 01/2023 ao PL 26/2023, e ao PL 27/2023, ambos de autoria do Poder Executivo,
Nº 202/2023 - 24/05/2023 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a Moção nº 147/2023.
Nº 201/2023 - 24/05/2023 - Encaminha ao Sr. Douglas Fernando Semenzin Galdino a Moção nº 148/2023.
Nº 18/2023 - 19/05/2023 - Comunica à população em geral, nos termos do artigo 33, inciso XIII, da Constituição do Estado, que o Processo de Prestação de Contas TC n. 004957.989.19-7(exercício 2019), seus anexos e o respectivo parecer emitido pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo permanecerão à disposição da população para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da publicação deste, através do site: www.camarabebedouro.sp.gov.br.
Nº 200/2023 - 16/05/2023 - Encaminha à família Toledo a Moção nº 146/2023.
Nº 199/2023 - 16/05/2023 - Encaminha à família Martins a Moção nº 145/2023.
Nº 198/2023 - 16/05/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 144/2023.
Nº 197/2023 - 16/05/2023 - Encaminha à família Soares a Moção nº 143/2023.
Nº 196/2023 - 16/05/2023 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 142/2023.
Nº 195/2023 - 16/05/2023 - Encaminha à família Volpe a Moção nº 141/2023.
Nº 194/2023 - 16/05/2023 - Encaminha ao Dr. Gabriel Burjaili de Oliveira a Moção nº 140/2023.
Nº 193/2023 - 16/05/2023 - Encaminha ao empresário Salim Taha Junior a Moção nº 139/2023.
Nº 17/2023 - 16/05/2023 - Declaração sobre o recebimento nesta Casa de Leis de uma correspondência originária do mesmo Tribunal de Contas contendo a cópia da sentença proferida nos autos n. TC-018650/989/19, a qual julgou irregular o Pregão Presencial n. 49/2019 e contrato n. 52/2019 da Prefeitura Municipal de Bebedouro, bem como a respectiva execução contratual
Nº 192/2023 - 15/05/2023 - Resposta ao ofício 12/2023 enviado pelo presidente do DM-PT Bebedouro.
Nº 4/2023 - 15/05/2023 - Enviado ao Presidente da 87ª Subseção da OAB, Leandro Augusto Contro, solicitando a indicação dos nomes dos advogados(as) que serão homenageados com a Medalha Rui Barbosa.
Nº 191/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Tavares a Moção n. 138/2023.
Nº 190/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Gazeta a Moção n. 137/2023.
Nº 189/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Costa a Moção n. 136/2023.
Nº 188/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Silva a Moção n. 135/2023.
Nº 187/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Santos a Moção n. 134/2023.
Nº 186/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Pereira a Moção n. 133/2023.
Nº 185/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Francisco a Moção n. 132/2023.
Nº 184/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Bernardo a Moção n. 131/2023.
Nº 183/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Simões a Moção n. 130/2023.
Nº 182/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Paiva a Moção n. 129/2023.
Nº 181/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Carlos a Moção n. 128/2023.
Nº 180/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Mendes a Moção n. 127/2023.
Nº 179/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Crepaldi a Moção n. 126/2023.
Nº 178/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à jornalista Luciana Quierati a Moção nº 125/2023.
Nº 177/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Pinheiro a Moção nº 124/2023.
Nº 176/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Castro a Moção nº 123/2023.
Nº 175/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 122/2023.
Nº 174/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Costa a Moção nº 121/2023.
Nº 173/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Caires a Moção nº 120/2023.
Nº 172/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Desie a Moção nº 119/2023.
Nº 171/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Zola a Moção nº 118/2023.
Nº 170/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 117/2023.
Nº 169/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Nunes a Moção nº 116/2023.
Nº 168/2023 - 26/04/2023 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a Moção nº 115/2023.
Nº 167/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 113/2023.
Nº 165/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Mendes a Moção nº 112/2023.
Nº 164/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Ernandes a Moção nº 111/2023.
Nº 163/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 110/2023.
Nº 162/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Rocha a Moção nº 109/2023.
Nº 161/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 108/2023.
Nº 160/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Varalda a Moção nº 107/2023, bem como a Moção nº 114/2023.
Nº 159/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Diana a Moção nº 106/2023.
Nº 158/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 105/2023.
Nº 157/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Scappi a Moção nº 104/2023.
Nº 156/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº103/2023.
Nº 155/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 102/2023.
Nº 154/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 101/2023.
Nº 153/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Cantisano a Moção nº 100/2023.
Nº 152/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Bertuolo a Moção nº 99/2023.
Nº 151/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Martins a Moção nº 98/2023.
Nº 150/2023 - 18/04/2023 - Ofício em resposta ao Processo SEI nº 29.0001.0057018.2023-91
Nº 149/2023 - 18/04/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5589/2023, referente ao Substitutivo ao PL 18/2023.
Nº 148/2023 - 11/04/2023 - Ofício em resposta à solicitação do MPSP - sobre Processo SEI nº 29.0001.0016364.2023-97.
Nº 147/2023 - 11/04/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 97/2023.
Nº 146/2023 - 11/04/2023 - Comunica ao Prefeito que na 3ª sessão extraordinária foram referendados os nomes do Prof. Luiz Carlos Jaca e da Profª Drª Ana Maria Zanoni da Silva como diretor e vice-diretora, respectivamente, do IMESB Victório Cardassi.
Nº 145/2023 - 11/04/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5586, 5587 e 5588/2023, referentes aos Projetos de Lei 19/2023, de autoria do vereador Vagner Castro Souza, 20/2023, de autoria do Poder Executivo, e 21/2023 (Substitutivo), de autoria de vários vereadores.
Nº 144/2023 - 06/04/2023 - Ofício em resposta à requisição sob número de protocolo 46011/2023, que versa sobre o processo 0002167-02.2022.8.26.0072. (documento em anexo)
Nº 143/2023 - 05/04/2023 - (cancelado)
Nº 142/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Garbim a Moção nº 93/2023.
Nº 141/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 95/2023.
Nº 140/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Perez a Moção nº 94/2023.
Nº 139/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Dias a Moção nº 92/2023.
Nº 138/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 91/2023.
Nº 137/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Mendes a Moção nº 90/2023.
Nº 136/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 89/2023.
Nº 135/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Arena a Moção nº 88/2023.
Nº 134/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 87/2023.
Nº 133/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Tribiolli a Moção nº 86/2023.
Nº 132/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Somer a Moção nº 85/2023.
Nº 131/2023 - 04/04/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5584 e 5585/2023, referentes aos PLs 13 e 14/2023.
Nº 130/2023 - 29/03/2023 - Encaminha ao Presidente do COREN - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo a Moção nº 84/2023.
Nº 129/2023 - 29/03/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, a Moção nº 84/2023.
Nº 128/2023 - 29/03/2023 - Encaminha à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, a Moção nº 84/2023.
Nº 127/2023 - 29/03/2023 - Encaminha à família Marques a Moção nº 83/2023.
Nº 126/2023 - 29/03/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 82/2023.
Nº 125/2023 - 29/03/2023 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 81/2023.
Nº 124/2023 - 29/03/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 80/2023.
Nº 16/2023 - 29/03/2023 - Atestado ADEBE
Nº 123/2023 - 28/03/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 79/2023.
Nº 122/2023 - 28/03/2023 - Encaminha à família Campos a Moção nº 78/2023.
Nº 121/2023 - 28/03/2023 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 77/2023.
Nº 120/2023 - 28/03/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 76/2023.
Nº 119/2023 - 28/03/2023 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, o Requerimento nº 22/2023 .
Nº 117/2023 - 28/03/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5583/2023, referente ao PL 16/2023.
Nº 116/2023 - 24/03/2023 - Ofício em resposta à solicitação protocolada sob nº 45898/2023 em 23/03/2023.
Nº 115/2023 - 23/03/2023 - Encaminha a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, o Requerimento nº 21/2023.
Nº 114/2023 - 22/03/2023 - Encaminha a Dirigente Regional de Ensino de Jaboticabal, Jussara Aparecida Ferreira, a Moção nº 75/2023.
Nº 113/2023 - 22/03/2023 - Encaminha ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, a Moção nº 75/2023.
Nº 112/2023 - 22/03/2023 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a Moção nº 75/2023.
Nº 111/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à Presidente da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Moção nº 75/2023.
Nº 110/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 74/2023.
Nº 109/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Silveira a Moção nº 73/2023.
Nº 108/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Mazzo a Moção nº 72/2023.
Nº 107/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Politi a Moção nº 71/2023.
Nº 106/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Sante a Moção nº 70/2023.
Nº 105/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Kfouri a Moção nº 69/2023.
Nº 104/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Rasteiro a Moção nº 68/2023.
Nº 103/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Geremias a Moção nº 67/2023.
Nº 102/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 66/2023.
Nº 101/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 65/2023.
Nº 100/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Correia a Moção nº 63/2023.
Nº 99/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Narvaes a Moção nº 62/2023.
Nº 98/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Gallo a Moção nº 61/2023.
Nº 97/2023 - 22/03/2023 - Solicitam a retirada do Substitutivo ao Projeto de Resolução 02/2023, de autoria da Mesa Diretora.
Nº 96/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à presidente da CAASP, Dra. Adriana Galvão Moura Abílio, a Moção nº 60/2023.
Nº 15/2023 - 22/03/2023 - Atestado de exercício do Prefeito.
Nº 95/2023 - 21/03/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 156/2023 à Mensagem 02/2023 ao PLC 03/2023 e o Autógrafo de Lei 5582/2023, referente ao PL 15/2023
Nº 94/2023 - 17/03/2023 - Resposta ao Ofício OF-GC 047/2023, enviado pela empresa CONAM sobre prazo de implantação.
Nº 93/2023 - 17/03/2023 - Responde ao ofício 02/2023, do presidente do Diretório Municipal do MDB.
Nº 92/2023 - 16/03/2023 - Responde ao ofício 02/23, do presidente do Diretório Municipal do PT.
Nº 91/2023 - 15/03/2023 - Encaminha ao senhor Idio Zucchi Junior a Moção nº 59/2023.
Nº 90/2023 - 15/03/2023 - Encaminha ao senhor Oswaldo Junqueira Franco a Moção nº 59/2023.
Nº 89/2023 - 15/03/2023 - Encaminha a Ana Laura Piffer a Moção nº 59/2023.
Nº 88/2023 - 15/03/2023 - Encaminha a médica Karla Maria Barbosa Piffer a Moção nº 59/2023.
Nº 87/2023 - 15/03/2023 - Encaminha à família Timoteo a Moção nº 58/2023.
Nº 86/2023 - 15/03/2023 - Encaminha à família Janini a Moção nº 57/2023.
Nº 85/2023 - 15/03/2023 - Encaminha à família Nunes a Moção nº 56/2023.
Nº 84/2023 - 14/03/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5580, 5581 e de Lei Complementar 155/2023, referentes aos PLs 05 e 12/2023 e ao PLC 04/2023.
Nº 83/2023 - 14/03/2023 - Encaminha ao empresário Roberto Campanelli a Manifestação Pública de Reconhecimento e Apoio ao pleito de doação de um terreno para construção do Ambulatório e Centro Administrativo da Fundação Abílio Alves Marques em Bebedouro, junto à empresa Sucocítrico Cutrale Ltda.
Nº 81/2023 - 08/03/2023 - Encaminha à família Jesus a Moção nº 55/2023.
Nº 80/2023 - 08/03/2023 - Encaminha à família Cirqueira a Moção nº 54/2023.
Nº 79/2023 - 08/03/2023 - Encaminha à família Costa a Moção nº 53/2023.
Nº 78/2023 - 08/03/2023 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 52/2023.
Nº 77/2023 - 08/03/2023 - Encaminha à família Moreira a Moção nº 51/2023.
Nº 76/2023 - 08/03/2023 - Encaminha à família Toschi a Moção nº 50/2023.
Nº 75/2023 - 08/03/2023 - Encaminha ao Guarda Civil Municipal, Ederson Correa, a Moção nº 49/2023.
Nº 74/2023 - 08/03/2023 - Encaminha ao Guarda Civil Municipal, Júlio Marques Madeira Neto, a Moção nº 49/2023.
Nº 73/2023 - 08/03/2023 - Encaminha ao Coordenador da Defesa Civil, Luiz Antônio Luciano da Silva, a Moção nº 49/2023.
Nº 72/2023 - 07/03/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5577, 5578 e 5579/2023, referentes aos Projetos de Lei 09, 10 e 11/2023.
Nº 71/2023 - 03/03/2023 - Ref. Inquérito Civil nº 14.0208.0000767/2020-7.
Nº 70/2023 - 03/03/2023 - Notícia de fato/Peça de Informação n. 43.0208.0000128/2023-1 (SEI n. 29.0001.0017544.2023-53).
Nº 69/2023 - 01/03/2023 - Encaminha ao médico Dr. Fernando José Piffer a Moção nº 48/2023.
Nº 68/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Gallo a Moção nº 47/2023.
Nº 67/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Moura a Moção nº 46/2023.
Nº 66/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Valério a Moção nº 45/2023.
Nº 65/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Tenório a Moção nº 44/2023.
Nº 64/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Bonafini a Moção nº 43/2023.
Nº 63/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Garcia a Moção nº 42/2023.
Nº 62/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Martinez a Moção nº 41/2023.
Nº 61/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Torrente a Moção nº 40/2023.
Nº 60/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Cambrainha a Moção nº 39/2023.
Nº 59/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Sita a Moção nº 38/2023.
Nº 58/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Nicesio a Moção nº 37/2023.
Nº 57/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Sampaio a Moção nº 36/2023.
Nº 56/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Groti a Moção nº 35/2023.
Nº 55/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Loech a Moção nº 34/2023.
Nº 54/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Camargo a Moção nº 33/2023.
Nº 53/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Quadros a Moção nº 32/2023.
Nº 52/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Marques a Moção nº 31/2023.
Nº 51/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 30/2023.
Nº 50/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 29/2023.
Nº 49/2023 - 01/03/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, cópia do Requerimento nº 11/2023.
Nº 48/2023 - 01/03/2023 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrim, o Requerimento nº 11/2023.
Nº 47/2023 - 28/02/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5576/2023 e de Lei Complementar 154/2023 à Mensagem 01/2023 ao PLC 02/2023, referentes ao PL 08/2023 e ao PLC 02/2023.
Nº 46/2023 - 28/02/2023 - Encaminha à família Giuriatti a Moção nº 28/2023.
Nº 45/2023 - 28/02/2023 - Encaminha à família Borges a Moção nº 27/2023.
Nº 44/2023 - 28/02/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 26/2023.
Nº 43/2023 - 23/02/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5575/2023, referente ao PL 06/2023.
Nº 40/2023 - 17/02/2023 - REF: NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0016364.2023-97, solicitando informações.
Nº 42/2023 - 15/02/2023 - Encaminha ao empresário Luiz Antônio Tonin, extensiva a toda a diretoria e aos colaboradores, a Moção nº 25/2023.
Nº 41/2023 - 15/02/2023 - Encaminha à ABA (Associação Bebedourense de Atletismo) a Moção nº 24/2023.
Nº 14/2023 - 10/02/2023 - Declaração de Utilidade Pública Vila Vicentina
Nº 39/2023 - 09/02/2023 - Encaminha ao empresário e pecuarista Victor Paschoal Cosentino Campanelli a Moção nº 23/2023.
Nº 38/2023 - 09/02/2023 - Encaminha à Fundação Comunidade de Vida e Aliança Jesus Caminho Seguro a Moção nº 22/2023.
Nº 37/2023 - 09/02/2023 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, a Moção nº 21/2023.
Nº 36/2023 - 09/02/2023 - Encaminha à Organização Social de Saúde Mahatma Gandhi a Moção nº 21/2023.
Nº 35/2023 - 09/02/2023 - Encaminha ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás a Moção nº 21/2023.
Nº 34/2023 - 09/02/2023 - Encaminha ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo a Moção nº 21/2023.
Nº 33/2023 - 09/02/2023 - Encaminha à Associação Médica Brasileira a Moção nº 21/2023.
Nº 32/2023 - 09/02/2023 - Encaminha a Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo a Moção nº 21/2023.
Nº 31/2023 - 09/02/2023 - Encaminha à Associação Paulista de Medicina a Moção nº 21/2023.
Nº 30/2023 - 08/02/2023 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Sr. Jorge Wilson, a Moção nº 21/2023.
Nº 29/2023 - 08/02/2023 - Encaminha ao Médico Túlio Ribeiro Carola a Moção nº 21/2023.
Nº 28/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Bordonal a Moção nº 20/2023.
Nº 27/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Amaral a Moção nº 19/2023.
Nº 26/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 18/2023.
Nº 25/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 17/2023.
Nº 24/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Ivaldi a Moção nº 16/2023.
Nº 23/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Maestro a Moção nº 15/2023.
Nº 22/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Martins a Moção nº 14/2023.
Nº 21/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 13/2023.
Nº 20/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Acheo a Moção nº 12/2023.
Nº 19/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 11/2023.
Nº 18/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Campos a Moção nº 09/2023.
Nº 17/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Mamede a Moção nº 10/2023.
Nº 16/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Costa a Moção nº 08/2023.
Nº 15/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Almeida a Moção nº 07/2023.
Nº 14/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Bispo a Moção nº 06/2023.
Nº 13/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Izaqui a Moção nº 05/2023.
Nº 12/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Tona a Moção nº 04/2023.
Nº 11/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 03/2023.
Nº 10/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à vereadora Tieta Melo, da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, a Moção nº 02/2023.
Nº 9/2023 - 08/02/2023 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 01/2023.
Nº 8/2023 - 08/02/2023 - Encaminha ao Presidente Nacional da OAB, Dr. José Alberto Simonetti, a Moção nº 01/2023.
Nº 7/2023 - 08/02/2023 - Encaminha a Presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, a Moção nº 01/2023.
Nº 12/2023 - 31/01/2023 - Solicita relação de nomes para Medalha Dr. Pedro Paschoal.
Nº 10/2023 - 31/01/2023 - Certidão de autoridade responsável pelo órgão beneficário. Prefeito e Vice-Prefeita.
Nº 9/2023 - 27/01/2023 - Solicita indicação ao título Trabalhador do Ano 2023.
Nº 3/2023 - 27/01/2023 - Solicita a indicação de nomes para concorrerem ao título Trabalhador do Ano.
Nº 8/2023 - 24/01/2023 - Atestado de Funcionamento Associação Menina dos Olhos.
Nº 6/2023 - 16/01/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5573 e 5574/2023, referentes aos Projetos de Lei 01 e 02/2023.
Nº 7/2023 - 13/01/2023 - Convocação 1ª extraordinária 16-01-2023.
Nº 5/2023 - 13/01/2023 - Procedimento Administrativo de Acompanhamento n. 62.0208.0001159/2022-9 (SEI n. 29.0001.0268805.2022-92).
Nº 5/2023 - 06/01/2023 - Atestado prefeito.
Nº 2/2023 - 05/01/2023 - Encaminha ao diretor do SASEMB, Luís Nogueira, o Decreto Legislativo nº 626/2022 (Diploma Erbanez Hernandez).
Nº 1/2023 - 05/01/2023 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subseção da OAB, Dr. Leandro Augusto Contro, o Decreto Legislativo nº 631/2022. (Medalha Rui Barbosa)
Nº 2/2023 - 03/01/2023 - Solicita indicações de nomes para homenagem ao Dia da Mulher.
Nº 4/2023 - 02/01/2023 - Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n. 14.0208.0001156/2022-6.
Nº 4/2023 - 02/01/2023 - Envia Termo de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.
Nº 3/2023 - 02/01/2023 - REF.: Inquérito Civil n. 14.0208.0000767/2020-7.
Nº 3/2023 - 02/01/2023 - Envia livro de atas da CAG do ano 2022 para assinatura.
Nº 1/2023 - 02/01/2023 - Encaminha nova Mesa Diretora biênio 2023/2024.
Nº 5/2022 - 26/10/2022 - Envia livro de atas da CAG do ano 2021 para assinatura.
Nº 1/2022 - 28/09/2022 - Atestado de exercício do Prefeito.
Nº 1/2022 - 13/09/2022 - Solicitam a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2022.
Nº 79/2022 - 23/03/2022 - Enviado aos vereadores Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini e José Baptista de Carvalho Neto, comunicando o indeferimento do Requerimento nº 37/2022.
Nº 121/2021 - 28/04/2021 - Encaminha à família Batista a Moção nº 18/2021.
Nº 120/2021 - 28/04/2021 - Encaminha a Rede Savegnago Supermercado a Moção nº 17/2021.
Nº 119/2021 - 28/04/2021 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, a Moção nº 15/2021.
Nº 118/2021 - 28/04/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren o Requerimento nº 67/2021.
Nº 117/2021 - 28/04/2021 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Drª. Damaris Cunha Godoy, o Requerimento nº 65/2021.
Nº 116/2021 - 28/04/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 384/2021.
Nº 115/2021 - 28/04/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383 e 384/2021.
Nº 114/2021 - 28/04/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, a Indicação nº 358/2021, bem como cópia da Indicação nº 363/2021.
Nº 113/2021 - 27/04/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5406 e 5407/2021, referentes aos Projetos de Lei 16 e 25/2021.