Vereadores - Mariangela Ferraz Mussolini - Proposituras
Portarias do Legislativo (25)
Nº 1002 - 01/04/2024 - Dispõe sobre aplicação dos percentuais previstos na tabela contida no anexo único da Lei Complementar n. 160/2024, que passou a integrar a Lei n. 2.693/1997, aos servidores ocupantes das funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro, membro da equipe de apoio e fiscal de contrato.
Nº 1000 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a extinção da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 991 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidora que especifica e dá outras providências. (Bruna)
Nº 961 - 30/10/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrarem a COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 na forma do previsto no artigo 17 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997.
Nº 959 - 11/10/2023 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 942 - 04/09/2023 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público pela Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 895 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 894 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 893 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 883 - 16/03/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 882 - 10/03/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 690 - 17/08/2020 - Autoriza o trabalho não presencial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro com idade igual ou superior a 60 anos, cujas atribuições sejam compatíveis com essa modalidade de serviço, visando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Nº 689 - 08/07/2020 - Dispõe sobre o afastamento compulsório dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro visando a prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Nº 685 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 684 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 683 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 682 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro,
Nº 680 - 29/05/2020 - Dispõe sobre o retorno à normalidade dos serviços públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, com restabelecimento do expediente conforme Portaria nº 571/2015.
Nº 679 - 05/05/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 678 - 05/05/2020 - Dispõe sobre a exclusão de membro e estabelece a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Nº 677 - 30/04/2020 - Dispõe sobre o retorno gradativo dos serviços públicos da Câmara Municipal de Bebedouro.
Nº 674 - 18/03/2020 - Dispõe sobre o afastamento compulsório dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro visando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde. (reeditada)
Nº 673 - 16/03/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
Nº 672 - 05/03/2020 - Prorroga prazo da Portaria n. 671/2020.
Nº 671 - 28/02/2020 - Determina a cessação dos pagamentos das gratificações que especifica. (Assiduidade, Função e Nível Universitário)