Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (8)

Nº 19/1996 - 20/06/2023 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima a famílias com filhos em situação de risco.

Nº 108/1996 - 28/08/1996 - Declara de utilidade pública a Associação Ecológica de Bebedouro.

Nº 49/1996 - 12/05/1996 - Dispõe sobre a execução do Hino a Bebedouro.

Nº 29/1996 - 18/03/1996 - Dispõe sobre a implantação da cesta básica aos funcionários da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 10/1996 - 21/02/1996 - Cria o Programa Permanente de Prevenção da Aids no município de Bebedouro

Nº 4/1996 - 29/01/1996 - Dá nova redação ao artigo 68 da Lei 2.131, de 26 de setembro de 1991 - Código de Posturas do Município - Seção VI - Dos Ambulantes.

Nº 2/1994 - 08/02/1994 - Denomina o Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa"

Nº 57/1993 - 13/10/1993 - Dispõe sobre instalação de tubos de escapamentos na parte superior dos ônibus.

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