Vereadores - Davi Peres Aguiar - Proposituras
Leis Ordinárias (1)
Nº 3340 - 01/12/2003 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004. LOA
LOMB (2)
Nº 4 - 03/12/1996 - Dá nova redação ao artigo 29 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro
LOMB - 04/04/1990 - Lei Orgânica do Município de Bebedouro
Projetos de Lei (8)
Nº 19/1996 - 20/06/2023 - Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima a famílias com filhos em situação de risco.
Nº 108/1996 - 28/08/1996 - Declara de utilidade pública a Associação Ecológica de Bebedouro.
Nº 49/1996 - 12/05/1996 - Dispõe sobre a execução do Hino a Bebedouro.
Nº 29/1996 - 18/03/1996 - Dispõe sobre a implantação da cesta básica aos funcionários da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 10/1996 - 21/02/1996 - Cria o Programa Permanente de Prevenção da Aids no município de Bebedouro
Nº 4/1996 - 29/01/1996 - Dá nova redação ao artigo 68 da Lei 2.131, de 26 de setembro de 1991 - Código de Posturas do Município - Seção VI - Dos Ambulantes.
Nº 2/1994 - 08/02/1994 - Denomina o Parque Permanente de Exposição "Vereador Odilon Januário da Costa"
Nº 57/1993 - 13/10/1993 - Dispõe sobre instalação de tubos de escapamentos na parte superior dos ônibus.