Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal para que responda aos questionamentos formulados pela REDE GAB.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requerem à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, em especial a Secretaria Municipal da Educação, para que se manifestem, o quanto antes possível, sobre os rumores de encerramento das atividades do CEPROBEM (Centro de Estudos e Projetos para o Bem do Menor), bem como da possiblidade da manutenção de projetos similares aos que hoje são desenvolvidos por esta instituição no mesmo local onde está instalada, como garantia da manutenção dos direitos das crianças já adaptadas ao ambiente atual. Requerem ainda o agendamento de reunião com todos os atores envolvidos na coordenação e desenvolvimento dos projetos mantidos pelo CEPROBEM, na qual participem representantes dos pais de alunos, direção da instituição e representantes do Poder Público, responsáveis pelo desenvolvimento dos trabalhos pedagógicos, em atendimento ao abaixo-assinado anexado ao presente requerimento, com mais de 300 assinaturas de pais, parentes, amigos e apoiadores dos projetos daquele importante Centro de Estudos.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Ribeirão Preto - solicitação do envio de informações referentes ao despacho do Conselheiro Dr. Renato Martins Costa, assinado em 13/11/2014 e publicado no Diário Oficial em 18/11/2014, onde, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 709/93, notifica a Prefeitura Municipal, na pessoa do Prefeito Fernando Galvão Moura, para tomar conhecimento do relatório de fiscalização referente ao período de janeiro a abril de 2014 (Processo: TC000401/026/14) e apresentar, dentro do prazo de 15 dias da referida publicação, as alegações que forem de seu interesse.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe esta Casa de Leis sobre a pontualidade do pagamento dos salários/remuneração dos médicos que prestam serviços no Hospital Júlia Pinto Caldeira.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao ROMERO VISIBELI, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bebedouro, a ser desenvolvida no período de 2015/2025, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Concede a “Medalha Cel. Raul Furquim” e dá outras providências. (Luiz Antonio Alves de Azevedo)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Bebedouro e do SASEMB, Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO