Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Fábio Campanelli

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2706, de 22 de setembro de 1997, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Elisabete Sichieri Bezerra, Gilberto de Barros Basile Filho, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Requeremos que seja agendada para o próximo dia 16 de maio, às 20:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, uma Audiência Pública com a finalidade específica de abordar assunto referente ao ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas Políticas Públicas no nosso município, contando com os palestrantes-convidados: Dr. Fernando Galvão Moura e Dr. Paulo Chiaroni e, também, com os debatedores: Willian Rafael Gimenez, Lucimara Eliane Lopes (CMDCA), Maria Izabel Visoná (Conselheira Tutelar), Maria Alice (Rede Criança e Adolescente), Drª. Olga Maria Melzi (Conselho da Mulher) e Sr. Cássio Aparecido Faccio (Diretor Técnico do 2º Ofício).

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos dos funcionários e servidores municipais de Bebedouro, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Cláudio Lembo, e ao Secretário Estadual da Segurança Pública, Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, da MOÇÃO DE APELO para que reflitam sobre a gratificação denominada de Adicional de Local de Exercício (ALE) concedida somente aos policiais da ativa, em detrimento dos inativos, adotada como uma medida paliativa à negociação iniciada no ano de 2005 com as entidades representativas dos policiais e pensionistas e, assim, possam estudar uma forma mais equilibrada e justa para compensar as perdas salariais da classe, no período de janeiro 2000 à fevereiro de 2005, tanto em relação aos policiais da ativa como aos aposentados (reserva, reforma e pensionistas).

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.693, DE 26 DE AGOSTO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Jorge Agenor Álvares da Silva, e à Rede de Lojas Drogasil, através da Gerente da Loja em Bebedouro, Srª. Bárbara Fonseca, da MOÇÃO DE APLAUSOS por terem viabilizado a implantação do balcão de Farmácia Popular no nosso município. Um programa do Ministério da Saúde que disponibiliza uma lista dos medicamentos mais eficazes contra as doenças mais comuns entre a população de baixa renda, cujos descontos, que vão de 50% a 90%, proporcionam melhores condições de tratamento e de qualidade de vida aos nossos cidadãos.

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Celso Teixeira Romero, Fábio Campanelli, Paulo Visoná

Assunto: Dispõe sobre incorporação de abono aos vencimentos dos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simples

Fase: Não Especificada

A favor: 8

Ausentes: 1

Resultado: NÃO ESPECIFICADO