Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 16/09/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 27ªor | .doc | 13/09/2024 | 193,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 383/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 535/2024 - Resposta Requerimento 49-2024
- Correspondência Nº 384/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 536-2024 - Resposta Requerimento 50-2024
- Correspondência Nº 385/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Informação ao Cidadão, Solicita autorização para proceder à convocação dos membros da Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC no corrente mês de setembro de 2024.
- Correspondência Nº 386/2024 - de autoria de Ferreira e Alves Ltda., Proposta Comercial Dispensa de Licitação 021/2024.
- Correspondência Nº 387/2024 - de autoria de Ferreira e Alves Ltda., Proposta Comercial Dispensa de Licitação 022/2024.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 65/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Institui homenagem em comemoração aos 130 (cento e trinta) anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 717/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente em toda extensão da Avenida Pref. Francisco Martins Alvarez, vez que com a ação do tempo e o intenso tráfego de veículos no local, as mesmas encontram–se com a pintura bastante gasta, prejudicando a visibilidade podendo causar acidente.
- Indicação Nº 718/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar colocação de placa vertical nova de “saliência ou lombada” (A-18) e a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Rua Francisco de Paula em frente ao nº 970, em virtude do considerável fluxo de veículo que advém Fatec, Fafibe, e outros lugares em direção ao Bebedouro Shopping, a falta de sinalização adequada poderá causar acidente.
- Indicação Nº 719/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Avenida Dimer Piovezan, próxima a empresa Calhas Bebedouro, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 695/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub- Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem colocação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no terreno existente entre as Alamedas Ouro Preto e Xangrilá, no Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 696/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub- Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a colocação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no trecho existente no estacionamento da Praça da Igreja de São Pedro Claver, margeando a Rua Brasília, na Vila Elisabeth.
- Indicação Nº 697/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub- Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a colocação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no trecho existente na Rua Dr. Tobias Limas, ao lado do Pontilhão da Av. Hameleto Stamato.
- Indicação Nº 698/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Trânsito e Transportes (DMTT), Sr. Rogério Lemos Valverde, para que viabilizem a pintura das lombadas existentes na Rua Sergipe, no Jardim Marajá, margeando a praça pública.
- Indicação Nº 699/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determine que seja feito a pavimentação do trecho da Alameda Atílio Fávero que fica ao lado da Escola EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 700/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, determinem que seja feito o escoamento de água parada, limpeza de lixo e entulho no trecho da Alameda Atílio Fávero que fica ao lado da Escola EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 706/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub-Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a realização de serviços de jardinagem/revitalização dos canteiros existentes na Avenida Belmiro Dias Baptista.
- Indicação Nº 710/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, e junto ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa determinem que sejam colocadas lixeiras na extensão da Av. Belmiro Dias Baptista.
- Indicação Nº 712/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento de Desenvolvimento e Planejamento Urbano na pessoa do Subdiretor Sr. José Paulo Rossanezi que, faça a troca das lâmpadas existentes na Avenida Belmiro Dias Baptista, favorecendo assim uma melhoria na iluminação atual.
- Indicação Nº 714/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao Departamento Competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Américo Donizete Batista” para um local relacionado a Arte e Cultura, com o fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes em nossa sociedade.
- Indicação Nº 716/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub- Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a colocação de placas de “Proibido Jogar Lixo” e realizem a poda de arvores, também se faz necessário a verificação de arvores doentes que correm risco de queda, serviços que precisam ser realizados na praça localizada entre as Vias: José Bernardes da Silva com Sebastião Bernardo Couto, Residencial Centenário.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 704/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao PRESIDENTE DO SAAEB, Ilmo. Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, para que procedam o reparo de um vazamento de água no cruzamento da Alameda Augusto Deleuse com a Alameda Augusto de Carvalho, Jardim Alvorada, conforme especifica.
- Indicação Nº 705/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao PRESIDENTE DO SAAEB, Ilmo. Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, para que procedam o reparo de um vazamento de água no cruzamento da Rua Roberto Sardinha com a Rua Luís Minholo, Jardim Eldorado, conforme especifica.
- Indicação Nº 707/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao PRESIDENTE DO SAAEB, Ilmo. Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, para que procedam o reparo de um vazamento de água na Rua Alny Antônio Guimarães, lado oposto ao número 1743 (ao lado da Feccib Velha), Jardim Casagrande, conforme especifica.
- Indicação Nº 708/2024 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem e providenciem a poda das árvores em toda a extensão da Avenida José Augusto de Carvalho, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 441/2019 E 548/2024.
- Indicação Nº 709/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Responsável pela Garagem Municipal, e a Secretaria de Educação, nos termos regimentais, que determinem a manutenção, com serviço de limpeza do imóvel localizado na Alameda Parati (antigo Prédio da Escola Rochinha, atualmente cedido ao DCA), no bairro Rassin Dib, conforme especifica.
- Indicação Nº 711/2024 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a providenciem a poda das árvores localizada, bem como a retirada das folhas, na avenida José Augusto de Carvalho, entre a Rua Manoel Queixa Peres e a Rua Antonia Rosa Alves de Lima, no Jardim Centenário, que estão secas, conforme especifica.
- Indicação Nº 713/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o um estudo de viabilidade para a instalação de luminárias de LED, a serem instalados em toda a extensão da Vicinal Fabiano Zacarelli, favorecendo a dirigibilidade dos condutores até o povoado de Andes e daquela localidade até Bebedouro.
- Indicação Nº 715/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam o reparo de guia/sarjeta para escoamento de água pluvial, na Alameda Augusto Deleuse, n° 81, Jardim Alvorada, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 694/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda de uma árvore no cruzamento das ruas José Minholo com a Manoel de Oliveira Quinto, no bairro Jardim Itália.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 701/2024 - Reitera a Indicação 409/2024 ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Adolfo pinto cruzamento com Rua Pitangueiras.
- Indicação Nº 702/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua Adolfo Pinto cruzamento com a Rua Viradouro
- Indicação Nº 703/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Vereador Jonathas Lopes da Silva defronte ao nº 52.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 693/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na alameda José Firmino Carlos n° 49 , Jardim Califórnia.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 53/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, que respondam aos questionamentos da função de auxiliar docente, dentro do prazo regimental, em compementação ao Requerimento n° 44/2024.