Pauta - 12ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 22/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 19/04/2024 | 196 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 175/2024 - de autoria de Aparecida Santos, Indica Reginaldo Roberto dos Santos para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 176/2024 - de autoria de José Antônio Martins Ferreira, Indica Silvia Helena Miranda para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 177/2024 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício nº 25/2024 - Indica o Sr. Renato Domingues para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 178/2024 - de autoria de Ivana L. da Silva, Indica Ademir Castorino de Castro para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 179/2024 - de autoria de APM - Associação Paulista de Municípios, Ofício nº 002/24 - Agradece pela adesão do município à Associação e encaminha as carteiras de identificação dos vereadores.
- Correspondência Nº 180/2024 - de autoria de Mercado Pet Bebedouro, Indica Divalcir Palmieri Vieira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 181/2024 - de autoria de Gilberto de Barros Basile Filho, Indica Divalcir Palmieri Vieira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 182/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 412-2024 - Resposta Requerimento 13-2024
- Correspondência Nº 183/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 413-2024 - Resposta requerimento 15-2024
- Correspondência Nº 184/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 417-2024 - Solicita Sessão Extraordinária
- Correspondência Nº 185/2024 - de autoria de Forno Paulista Indústria de Pães Congelados, Indica os funcionários César Fernando Tortol e Nilton César Rodrigues para concorrerem ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 186/2024 - de autoria de Ana Maria Mariotini, Indica Sergio Donizeti Mariotini para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 187/2024 - de autoria de Milena Rosa Veríssimo, Indica Josinete Alves Gonçalves para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 188/2024 - de autoria de Padaria Florença, Indica os funcionários Edmilson dos Santos, Maria Aparecida Ribeiro de Souza e Felipe Pires de Souza para concorrerem ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 189/2024 - de autoria de Elen Josiane Barca, Indica Newton Perez Gamito Neto para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 190/2024 - de autoria de Rosemeire Aparecida Mazzuco dos Santos, Indica Érika Mazzuco dos Santos para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 191/2024 - de autoria de Kamila Paula Lopes, Indica Aurélia Cristina da Silva para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 192/2024 - de autoria de Babyélly F. de Souza, Indica Osmar de Souza para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 193/2024 - de autoria de Kamila Paula Lopes, Indica Fabiana Garcia Lopes Vieira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 194/2024 - de autoria de Cláudio Ferreira, Indica Reginaldo Santos para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 195/2024 - de autoria de Atílio Paulini Filho, Indica Divalcir Palmieri Vieira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 196/2024 - de autoria de Letícia Fernando da Silva, Indica Reginaldo Roberto dos Santos para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 197/2024 - de autoria de Cleide Lopes, Indica Reginaldo Roberto dos Santos para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 198/2024 - de autoria de Valdir da Cruz Lopes, Indica Reginaldo Roberto dos Santos para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 199/2024 - de autoria de Natalia Nascimento, Indica Divalcir Palmieri Vieira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 200/2024 - de autoria de Gabriel Firme, Indica Divalcir Palmieri Vieira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 201/2024 - de autoria de Rafael Vieira, Indica Divalcir Palmieri Vieira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 202/2024 - de autoria de Rádio Caminho Seguro, Indica Marcelo de Souza e Alessandra Garcia para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 203/2024 - de autoria de Joyce Helena Canal, Indica João Batista Benevides para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 204/2024 - de autoria de Verônica Paulino da Silva, Indica Mathilde Modesto Bispo para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 205/2024 - de autoria de Débora Letícia dos Santos, Indica Reginaldo Roberto dos Santos para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 206/2024 - de autoria de Suelen Pereira, Indica Vitor Paulo Torres para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 207/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Encaminha OEP 411 - Resposta Indicação nº 244-2024 - Vereador
- Correspondência Nº 208/2024 - de autoria de EMEB Alfredo Naime, Indica Fabrícia Ferreira Bepe para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 209/2024 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/027/24 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2024.
- Correspondência Nº 210/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 418- 2024 - Resposta Requerimento 14-2024
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 307/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que seja instalado um bebedouro d´água na Praça Maria de Lourdes Reigota Bonafim.
- Indicação Nº 308/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que seja instalado um bebedouro d´água na Praça Nossa Senhora Aparecida.
- Indicação Nº 309/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que seja dado cumprimento ao Inciso III, do Artigo 14 da Lei Federal nº 12.587/2012, tendo em vista que o poder público deve prover a população, nos pontos de parada de embarque e desembarque, com informações sobre: itinerários; horários; tarifas dos serviços; e eventual formas de interação com outros modais; devendo ser disponibilizado através de suportes físicos permanentes ou transitórios locados em um espaço (placas, sinais, displays, mapas, banners), inclusive por meio da internet, aplicativos de celulares etc.
- Indicação Nº 310/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto na confluência com a Rua Lucas Evangelista, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.
- Indicação Nº 312/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na confluência da Rua Francisco Ignácio com Rua Professor Orlando França de Carvalho.
- Indicação Nº 313/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias e URGENTES para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Prudente de Moraes na confluência com a Rua Professor Orlando França de Carvalho, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 299/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do SASEMB - Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro, Sr. Luís Antônio Nogueira, para que reformulem a citação de Inativo no holerite dos Professores para Professor Inativo.
- Indicação Nº 301/2024 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária de Educação e ao Diretor do Departamento de Obras, determine que seja implantada uma quadra coberta, bem como a cobertura e pavimentação da entrada da escola e também a implantação de um parque das águas, nas dependências da EMEB Antônio Carlos Rocha, localizada na Rua Maria Cristina de S. Lima Campos, s/n – Residencial Dr. Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 314/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao responsável da Equipe de Engenharia Elétrica, José Paulo de Almeida Rossanezi – Engenheiro Eletricista, para que determinem que as empresas responsáveis e proprietárias da fiação colocada nos postes em via pública façam a manutenção dos mesmos, muitos fios baixos estão causando sérios riscos de acidentes, que seja também notificada a empresa CPFL.
- Indicação Nº 319/2024 - Reindica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determine a implantação de eco parque na Praça dos Motoristas.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 311/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, determine a realização de operação recapeamento asfáltico na Rua Professor Edmundo Pacheco de Mello, especialmente entre os números 1098 e 1138, Residencial Pedro Maia.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 300/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e à Secretária de Saúde, nos termos regimentais, que determine a uma análise e a viabilidade de ser realização a doação ou cessão de uso (comodato) dos móveis modernos adquiridos após Emenda Parlamentar da Deputada Isa Penna, ao município de Monte Azul Paulista, conforme especifica.
- Indicação Nº 315/2024 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que que determine o envio de fiscais da Prefeitura Municipal para que vistoriem um terreno próximo à Rua Conceição Coimbra da Mota e Rua Geraldo Ferreira, cruzamento com a Rua da Prudência, bem como proceda com a limpeza e corte do mato alto no local, conforme especifica.
- Indicação Nº 317/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, nos termos regimentais, que determinem a realização do mapeamento das vias municipais que contenham desnível para posterior adequação aos termos da Lei n° 5.700/2024, conforme especifica.
- Indicação Nº 318/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco na Rua Amazonas, número 1350, Jardim Sanderson.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 298/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Luis Monteiro de Carvalho e Silva, em frente ao número 404, Jardim Eldorado.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 303/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, proceda com urgência, limpeza dos canteiros centrais da Av. José Augusto de Carvalho
- Indicação Nº 304/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamento competente, que determine a realização da Inspeção e manutenção do bueiro na Av. Jose Augusto de Carvalho próximo ao nº 1747.
- Indicação Nº 305/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Álfio Paganeli cruzamento com Av. Jose Augusto de Carvalho
- Indicação Nº 306/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamento competente, que determine a realização da limpeza dos bueiros da rotatória da Av. Pref. Edne José Piffer cruzamento com a Av. Profa. Maria de Lourdes Andrade Hortal
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 302/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que junto com o departamento Meio Ambiente, providencie a poda das copas das árvores da praça que fica junto com a Paroquia São Pedro Claver, bairro Jardim Elizabeth.
- Indicação Nº 316/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua José Minholo com a rua Antônio Toneli, Residencial Bebedouro.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 48/2024 - de autoria de Vagner Castro Souza, Solicita à Mesa que dê ciência à Guarda Municipal Eva Vilma Sanches Torres, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo excelente trabalho prestado na GCM da cidade de Bebedouro.
- Moção Nº 49/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guiomar Oliveira Gilliolli por seu passamento dia 15 de abril último.
- Moção Nº 50/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandrina Barbosa Turqueto por seu passamento dia 15 de abril último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 25/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que respondam aos seguintes questionamentos referentes a Biblioteca Municipal.
- Requerimento Nº 26/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que em conjunto com a Secretária Municipal de Educação, Sra. Angélica Lainetti Massaro, e com a Diretora da Central de Alimentação (Cozinha Piloto), que respondam aos questionamentos, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 27/2024 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Aurélio Bianchini, Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, o Dia Municipal do Garçom, e dá outras providências.