Câmara Municipal de Bebedouro

- Correspondência Recebida Nº 353/2020 - de autoria de Jorge Escher, Lidiane Aparecida de Souza Martins, Bruna Nicole Porto, Alertam sobre irregularidade que tem ocorrido sistematicamente no protocolo de documentos que chegam a esta Casa de Leis.

- Correspondência Recebida Nº 354/2020 - de autoria de Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, OF/CG/478/2020 - Encaminha cópia do Requerimento nº 18/2020.

- Correspondência Recebida Nº 355/2020 - de autoria de Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de SP, Ofício GSJC nº 942/2020 - Resposta à Moção nº 71/2020.

- Correspondência Recebida Nº 356/2020 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Devido à pandemia do Corona Virus informa não ser possível realização de solenidades do CONDEF e solicita publicação das indicações dos nomes para os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente.

- Correspondência Recebida Nº 357/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 1246/2020 - Informa a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 354.276,92, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos.

- Correspondência Recebida Nº 358/2020 - de autoria de Jorge Escher, Lidiane Aparecida de Souza Martins, Bruna Nicole Porto, Encaminha pen-drive para gravação, em PDF, do estudo realizado pela FIPECAFI e seus relatórios, conforme requerido por vários servidores.

- Correspondência Recebida Nº 359/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 1259/2020 - Informa o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 118.991,64, no âmbito do Programa Gestão da Política de Desenvolvimento, que tem por objeto galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico.

• PDL Prêmio de Eficiência
• PDL 05-20
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.

• PDL Cidadão Benemérito subtenente Alexandre dos Passos Veloso
• PDL 06-20
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

• Emenda Aglutinativa n. 08-20 - Nasser - RETG GCM

- Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Cria ação e suplementa e anula parcialmente dotações.

• Ind137-20 - Reparos na pavimentação asfáltica SAAEB, Alameda Plínio Damasco Pena, em frente a casa 231, Jd. São Fernando

- Indicação Nº 578/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine reparos na pavimentação asfáltica da Alameda Plínio Damasco Pena, defronte à residência nº 231, no Jardim São Fernando, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra e pedriscos, faltando assim o serviço de asfaltamento do local.

• Ind138-20 - Estudos de implementação de redutor de velocidade na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, Pedro Paschoal - abaixo assinado

- Indicação Nº 579/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, determine a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, se for o caso, a construção de redutor de velocidade, seguindo a Resolução 39/1.998 do CONTRAN, na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, no Residencial Dr. Pedro Paschoal.

• Indicação - Lombada Av. Joaquim Alves Guimarães - Vale do Sol

- Indicação Nº 580/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, próximo ao nº 1914, na Avenida Joaquim Alves Guimarães - Jardim Vale do Sol.