Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 02/12/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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08ªex | .doc | 04/12/2019 | 63,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 63/2019 - 26/11/2019
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 64/2019 - 27/11/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 279.222,99 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em ruas do município)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 65/2019 - 27/11/2019
Assunto: Dispõe sobre alteração da nomenclatura e acrescenta incisos no artigo 4º da Lei 5.084/2016, do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência de Bebedouro (CMAPDB), que especifica e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 25/11/2019
Assunto: Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino