Pauta - 5ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 05/07/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Extraordinária | .doc | 04/07/2018 | 165 KB |
Matérias
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 53/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 54/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 220.768,99 (duzentos e vinte mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), que especifica. (desapropriação de área de terra para interligação da BBD136 com o dispositivo de acesso à Rodovia Brigadeiro Faria Lima, Km 364)
- Projeto de Lei Nº 55/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 449.249,90 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos), que especifica. (referente à diferença do orçamento de 2018 para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, verba do Imposto de Renda, com a despesa de Chamamento Público)
- Projeto de Lei Nº 56/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica. (crédito no valor de R$ 1.292.445,95 referente à execução do Programa Via Rápida 18, relativo a recursos de Convênio Estadual com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que objetiva a realização de cursos de qualificação profissional e formação cidadã)