Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 01/12/2023

Protocolo: 48047/2023

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Emenda Modificativa de autoria do vereador Vagner Castro Souza, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei 64/2023, de autoria do mesmo vereador.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 64/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47915/2023

Situação: APROVADA SUBEMENDA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Gilberto Viana Pereira

Assunto: Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Documentos Relacionados: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47914/2023

Situação: APROVADA SUBEMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Gilberto Viana Pereira

Assunto: Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Documentos Relacionados: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47913/2023

Situação: APROVADA SUBEMENDA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Gilberto Viana Pereira

Assunto: Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Documentos Relacionados: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47912/2023

Situação: APROVADA SUBEMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Gilberto Viana Pereira

Assunto: Emenda de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Documentos Relacionados: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47911/2023

Situação: APROVADA SUBEMENDA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Documentos Relacionados: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 45/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47910/2023

Situação: APROVADA SUBEMENDA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Emenda de autoria do vereador Paulo Aurélio Bianchini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Documentos Relacionados: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 44/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47909/2023

Situação: APROVADA SUBEMENDA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Documentos Relacionados: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 43/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47908/2023

Situação: APROVADA SUBEMENDA

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Emenda de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Documentos Relacionados: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 42/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47907/2023

Situação: APROVADA SUBEMENDA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Documentos Relacionados: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 41/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47905/2023

Situação: APROVADA SUBEMENDA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: João Vitor Alves Martins

Assunto: Emenda Modificativa de autoria do vereador João Vitor Alves Martins que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Documentos Relacionados: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 40/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47904/2023

Situação: APROVADA SUBEMENDA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Documentos Relacionados: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 39/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47903/2023

Situação: APROVADA SUBEMENDA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Emenda de autoria do vereador Vagner Castro de Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Documentos Relacionados: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 38/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47902/2023

Situação: PREJUDICADO(A)

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Tipo: Modificativa

Data: 16/11/2023

Protocolo: 47901/2023

Situação: APROVADA SUBEMENDA

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Emenda de autoria do vereador Vagner Castro Souza que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 56/2023

Documentos Relacionados: Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 36/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023