Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 304/2007
Data: 09/04/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Celso Teixeira Romero
Assunto: Concede o título "Trabalhador do Ano 2007" que especifica e dá outras providências. (Dr. Toshio Zetchaku)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2007
Decreto Legislativo Nº 303/2007
Data: 09/04/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2007/2008
Assunto: Concede título de "Visitante Ilustre" à Ilma. Msª. Vanessa Sattamini Varão Monteiro, que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2007
Decreto Legislativo Nº 302/2007
Data: 09/04/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2007/2008
Assunto: Concede a "Medalha Cel. Raul Furquim" e dá outras providências. (Drª. Iara Maria de Brito Ramalho Luz, Srª. Iná Isabel Faria Soares de Oliveira, Sr. João Carlos Laforga Messas, Monsenhor José Figuls Bonvehí, Sr. Leopoldo Pinto Uchôa, Sr. Manuel Izidoro Filho e Irmã Maria José Bonatto)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2007
Decreto Legislativo Nº 301/2007
Data: 02/04/2007
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2007/2008
Assunto: Institui o Troféu Dr. Hely Simões de Rádio e Jornalismo que especifica e dá outras providências.
Revoga: Decreto Legislativo Nº 249/2003, Decreto Legislativo Nº 265/2005, Decreto Legislativo Nº 282/2005
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2007